TORTUGA
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito19/10/04
- Publicação16/11/04
- Exame
- Deferimento07/08/07
- Concessão23/10/07
- Vigente23/10/27
Registro concedido em 23/10/2007 e em vigor até 23/10/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:23/10/2027
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/06/2025 (RPI 2841). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "TORTUGA" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 17 de junho de 2025
Dados do processo
- Titular
- DSM IP ASSETS B.V.
- Procurador
- Montaury Pimenta, Machado & Vieira de MelloVer perfil do escritório
- Número do processo
- 826997392
- Número de registro
- 826997392
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 19 de outubro de 2004
- Data do registro
- 23 de outubro de 2007
- Válido até
- 23 de outubro de 2027
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “TORTUGA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento17 de jun. de 2025RPI 2841
Deferimento da petição
Protocolo: 850250225561 (05/05/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DSM IP ASSETS B.V. Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho: Anotada a alteração de sede.
- Andamento27 de fev. de 2018RPI 2460
Deferimento da petição
Protocolo: 850170238696 (25/09/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: DSM IP ASSETS B.V. Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.
- Andamento28 de nov. de 2017RPI 2447
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850140130112 (07/07/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular: DSM IP Assets B.V. Procurador: MMV Agentes da Propriedade da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho: Tendo em vista o deferimento da petição por cessão 850140130144 de 07/07/14, conforme publicado na RPI 2440, de 10/10/17. Esclarecendo que os pedidos e registros afetados na petição em tela já foram depositados no CNPJ 569929510001-49.
- Andamento17 de out. de 2017RPI 2441
Deferimento da petição
Protocolo: 800170311983 (21/09/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: DSM IP ASSETS B.V. Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.
- Andamento10 de out. de 2017RPI 2440
Deferimento da petição
Protocolo: 850140130144 (07/07/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: MMV Agentes da Propriedade da Propriedade Industrial Ltda. Cessionário: DSM IP ASSETS B.V.
- Concessão / deferimento23 de out. de 2007RPI 1920
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo07 de ago. de 2007RPI 1909
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento16 de nov. de 2004RPI 1767
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
Um anunciante usa este nome, mas não é o titular desta marca
- TORTUGA COMPANHIA ZOOTECNICA AGRARIA
CNPJ 56.992.951/0010-30 · UBERLÂNDIA/SP
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O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "TORTUGA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
Rc Marcas e Patentes
Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
Soerensen Garcia
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
