Figurativa · Brasil
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "" está registrada no Brasil (SC). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Deferimento da petição
- Tramitação até registro
- 4 anos e 5 meses
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 09 de abril de 2019
Dados do processo
- Titular
- CONFECCOES MIRANDA LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SC
- Procurador
- SANTA CRUZ CONSULTORIA EM MARCAS & PATENTES LTDA
- Número do processo
- 827062699
- Número de registro
- 827062699
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 20 de dezembro de 2004
- Data do registro
- 19 de maio de 2009
- Válido até
- 19 de maio de 2029
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
LOJA, COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÃO DE ROUPAS, ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO, CALÇADOS, BRINQUEDOS E MATERIAL ESCOLAR, TAIS COMO: AGASALHOS, ARTIGOS DE MALHA, CALÇÕES DE BANHO, ROUPAS DE BANHO, SUNGAS, UNIFORMES, ROUPAS PARA GINÁSTICA, BERMUDAS, BONÉS, CACHECOL, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, CASACOS, CINTOS, COLETES, ROUPAS DE COURO, CUECAS, JAPONAS, JAQUETAS, MACACÕES, MEIAS, PIJAMAS, ROUPAS DE PRAIA, SAIAS, LINGERIE, ROUPAS ÍNTIMAS, ENXOVAIS PARA BEBÊS, TRAJES, TERNOS, CHINELOS DE BANHO, SANDÁLIAS DE BANHO, BOTAS, BOTAS PARA ESPORTES, BOTINAS, CALÇADOS, CALÇADOS DE MADEIRA, CHINELOS (PANTUFAS), SAPATOS PARA ESPORTES, SANDÁLIAS, SAPATOS DE PRAIA, PISTOLAS DE AR (BRINQUEDOS), BLOCOS DE ARMAR, BALANÇOS, BOLAS DE GUDE PARA JOGOS, BOLAS DE JOGO, BOLINHAS DE SABÃO (BRINQUEDO), BONECAS, MAMADEIRAS DE BONECAS, QUARTOS E ROUPAS DE BONECAS, BRINQUEDOS, MÁSCARAS DE BRINQUEDO, CAMAS DE BONECAS, CASAS DE BONECAS, CHOCALHOS, VEÍCULOS DE BRINQUEDO DE CONTROLE REMOTO, ESCORREGAS (BRINQUEDOS), PETECAS, PIÕES (BRINQUEDOS), PISCINAS (BRINQUEDOS), ESPOLETAS PARA PISTOLAS (BRINQUEDOS), QUEBRA-CABEÇA DE ARMAR, VEÍCULOS DE BRINQUEDOS, APONTADORES DE LÁPIS, BORRACHAS PARA APAGAR, CANETAS, COLA, COMPASSOS PARA DESENHAR, CORRETIVOS LÍQUIDOS, RÉGUAS, ESTOJOS DE TINTAS (MATERIAL ESCOLAR), FICHÁRIOS PARA PAPÉIS SOLTOS, LÁPIS, LAPISEIRAS, LIVROS, LIVROS DE CANÇÕES, MATERIAL ESCOLAR (PAPELARIA), MATERIAL DIDÁTICO (EXCETO APARELHOS), PAPEL, CADERNOS, PINCÉIS.;
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações mais recentes da marca “” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.
- Concessão / deferimento19 de mai. de 2009RPI 2002
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
Detalhes na consulta completa - Ação / prazo20 de jan. de 2009RPI 1985
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Monitorar marcaDados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.