ASA

Panorama da marca

Situação INPI

Encerrada. Indeferimento do pedido

Idade do processo

21 anos e 2 meses

Eventos no processo

9

Última atualização

26 de abril de 2022

Dados do processo

Titular

ALEX STEWART INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Procurador

ODEON MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Número do processo

827693230

Número de registro

827693230

Natureza

De Serviço

Data do depósito

02 de setembro de 2005

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Movimentações da marca “ASA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

1. Indeferimento / extinção26 de abr. de 2022RPI 2677

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820192520 (ASA ADUANEIRA SUL AMERICANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirado da especificação o serviço de "SUPERVISÃO" por não pertencer à NCL(8) 35 reivindicada.

2. Andamento12 de abr. de 2022RPI 2675

   Ato de prejudicar petição

   Protocolo: 18060096036 (24/08/2006) Petição (tipo): Outras petições (SINPI P19) Requerente: ALEX STEWART INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA Detalhes do despacho: Por motivo de insucesso no procedimento de restauração da petição de oposição, prejudica-se o exame da presente petição nos termos do iten 5.19.6 do Manual de Marcas, a seguir reproduzido "Será prejudicado o exame de petições que carecem de objeto, ou seja, cujo ato pretendido não seja aplicável em virtude da situação processual em que se encontra o pedido, registro ou petição no momento do protocolo da solicitação, dentre os quais, se destacam: ... b) Petições de manifestação a uma oposição arquivada, não conhecida ou prejudicada;..."

3. Andamento12 de abr. de 2022RPI 2675

   Ato de prejudicar petição

   Protocolo: 18060096038 (24/08/2006) Petição (tipo): Outras petições (SINPI P19) Requerente: ALEX STEWART INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA Detalhes do despacho: Por motivo de insucesso no procedimento de restauração da petição de oposição, prejudica-se o exame da presente petição nos termos do iten 5.19.6 do Manual de Marcas, a seguir reproduzido "Será prejudicado o exame de petições que carecem de objeto, ou seja, cujo ato pretendido não seja aplicável em virtude da situação processual em que se encontra o pedido, registro ou petição no momento do protocolo da solicitação, dentre os quais, se destacam: ... b) Petições de manifestação a uma oposição arquivada, não conhecida ou prejudicada;..."

4. Andamento12 de abr. de 2022RPI 2675

   Ato de prejudicar petição

   Protocolo: 18050063444 (14/12/2005) Petição (tipo): Oposição (SINPI P03) Requerente: ASA ALUMINIO S/A Detalhes do despacho: Nos termos dos itens 34.3 e 34.4 do parecer nº 00004/2018/PROCGAB/PFE-INPI/PGF/AGU de 31/01/2018, cuja cópia se encontra nos autos, e em conformidade com o inciso I do art. 10 de Resolução INPI-PR 194 de 20/06/2017, arquiva-se o presente procedimento incidental de oposição, visando à recolocação do processo em seu fluxo regular de exame.

5. Andamento12 de abr. de 2022RPI 2675

   Ato de prejudicar petição

   Protocolo: 20050146781 (14/12/2005) Petição (tipo): Oposição (SINPI P03) Requerente: ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Detalhes do despacho: Nos termos dos itens 34.3 e 34.4 do parecer nº 00004/2018/PROCGAB/PFE-INPI/PGF/AGU de 31/01/2018, cuja cópia se encontra nos autos, e em conformidade com o inciso I do art. 10 de Resolução INPI-PR 194 de 20/06/2017, arquiva-se o presente procedimento incidental de oposição, visando à recolocação do processo em seu fluxo regular de exame.

6. Andamento12 de abr. de 2022RPI 2675

   Deferimento da petição

   Protocolo: 301210008732 (06/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14) Requerente: ALEX STEWART INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA Detalhes do despacho: Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.008840/2021-24, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.

7. Ação / prazo05 de out. de 2021RPI 2648

   Exigência de conformidade

   Protocolo: 301210008732 (06/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14) Requerente: ALEX STEWART INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA Detalhes do despacho: A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para apresentarem cópias dos documentos e requerimentos no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2648 de 05/10/2021, contendo a indicação do número e natureza dos autos desaparecidos, extraviados ou destruídos, da síntese do seu objeto e do nome das partes interessadas, nos termos do parágrafo único do artigo 4º e parágrafo 1º do artigo 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 366 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.

8. Ação / prazo27 de jun. de 2006RPI 1851

   OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

   Petição: 020050146781 (RJ), de 14/12/2005 - Petição: 018050063444 (SP), de 14/12/2005

9. Andamento18 de out. de 2005RPI 1815

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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