CAT BROTHER
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito15/07/05
- Publicação04/10/05
- Exame
- Deferimento09/10/07
- Concessão28/06/22
- Vigente28/06/32
Registro concedido em 28/06/2022 e em vigor até 28/06/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:28/06/2032
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/07/2024 (RPI 2792). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "CAT BROTHER" está registrada no Brasil (MG). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 16 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 09 de julho de 2024
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- Adilson De Souza PenaVer perfil do escritório
- Número do processo
- 827729367
- Número de registro
- 827729367
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 15 de julho de 2005
- Data do registro
- 28 de junho de 2022
- Válido até
- 28 de junho de 2032
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações da marca “CAT BROTHER” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento09 de jul. de 2024RPI 2792
Emissão de segunda via de certificado de registro
Protocolo: 800240208512 (14/06/2024) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: INPROVETER INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA Procurador: MG MARCAS E PATENTES LTDA.
- Andamento12 de jul. de 2022RPI 2688
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 810080105304 (27/03/2008) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: NUTRIARA ALIMENTOS LTDA Procurador: LONDON MARCAS E PATENTES S/C LTDA Detalhes do despacho: Prejudicada a petição de nulidade administrativa por carecer de objeto, haja vista a anulação da concessão do registro de marca, publicada na RPI 1929, de 26/12/2007, conforme despacho publicado na RPI 2686, de 28/06/2022.
- Concessão / deferimento28 de jun. de 2022RPI 2686
Concessão de registro
- Andamento28 de jun. de 2022RPI 2686
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301220007226 (14/06/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Nos autos da Ação Ordinária nº 0005756-30.2014.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ (Processo INPI 52400.004171/2008-64), o TRF 2ª Região, ao acolher embargos de declaração, proferiu a seguinte decisão (conforme acórdão de 30/10/2018). [E M E N T A - PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESENÇA DE ERRO MATERIAL (RECTIUS, CONTRADIÇÃO) APONTADO PELA 1ª EMBARGANTE (INPROVETER INDÚSTRIA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA.). POR OUTRO LADO, NÃO VERIFICADA A CONTRADIÇÃO SUSTENTADA PELA 2ª EMBARGANTE (NUTRIARA ALIMENTOS LTDA). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA INPROVETER INDÚSTRIA A QUE SE DÁ PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA NUTRIARA ALIMENTOS A QUE SE NEGA PROVIMENTO]. Por resultado do provimento dos embargos, proferida decisão nos seguintes termos (VOTO ? A parte dispositiva do voto, que deveria ter julgado totalmente procedente o pedido, passa a ser a seguinte: Pelo exposto, DOU PROVIMENTO à apelação, para julgar integralmente procedente o pedido autoral e: (i) declarar inexistentes todos os atos judiciais praticados após a citação, incluindo a sentença proferida nos autos do processo 0807867-61.2008.4.02.5101 (2008.51.01.807867-6); (ii) determinar ao INPI que reinsira a apostila de ?não exclusividade sobre os elementos nominativos N DOG BROTHER? no registro 824.357.167 para a marca ?N DOG BROTHER?; (iii) declarar a nulidade dos processos administrativos de nulidade instaurados em face dos registros 827.729.359 e 827.729.367, eis que resolvidos com base em sentença inexistente; e (iv) determinar a republicação dos atos administrativos que concederam os registros 827.729.359 e 827.729.367, facultando à NUTRIARA ALIMENTOS LTDA. a possibilidade de requerer no prazo legal a instauração de processos administrativos de nulidade em face dos referidos registros.)Assim sendo, publica-se decisão judicial transitada em julgado (21/04/2022). A presente decisão afeta os registros de marca 824.357.167 para a marca ?N DOG BROTHER? de NUTRIARA ALIMENTOS LTDA e os registros 827.729.359 (CÃO BROTHER) e 827.729.367 (CAT BROTHER) de INPROVETER INDÚSTRIA. Por resultado da ação judicial em contento, anulados os atos a seguir descritos. Processo 824.357.167 (N DOG BROTHER). Despacho: Retirada de ressalva de não exclusividade (RPI 2008 de 30/06/2009). // Processo 827.729.359 (CÃO BROTHER) Despacho: Proc Adm Nulidade Conhecido e Provido (em face da infringência do disposto no art. 124, inciso XIX, do referido dispositivo legal, reg. N. 824.357.167) (RPI 2174 de 04/09/2012) // Processo 827.729.367 (CAT BROTHER) Despacho: Proc Adm Nulidade Conhecido e Provido (em face da infringência do disposto no art. 124, inciso XIX, do referido dispositivo legal, reg. N. 824.357.167) (RPI 2174 de 04/09/2012). // Por resultado, registro de marca N DOG BROTHER (824.357.167) volta a constar com ressalva ?sem direito ao uso exclusivo dos elementos nominativos?; e registros 827.729.359 e 827.729.367 voltam para o status ?Para conceder registro de marca?.
- Andamento07 de fev. de 2017RPI 2405
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850160283932 (16/12/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BRL TRUST SERVICOS FIDUCIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
- Ação / prazo25 de set. de 2012RPI 2177
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.
NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO XIX, DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. (REG. Nº 824357159 E 824357167)
- Ação / prazo09 de dez. de 2008RPI 1979
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.
Pet.Eletrônica: 810080105304 (visualizar no Portal INPI), de 27/03/2008
- Concessão / deferimento26 de dez. de 2007RPI 1929
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo09 de out. de 2007RPI 1918
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento04 de out. de 2005RPI 1813
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2018). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "CAT BROTHER"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
Arena Marcas e Patentes
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Dannemann Siemsen
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
