DIARIO DAS LEIS
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito16/12/05
- Publicação31/01/06
- Exame
- Deferimento24/04/24
- Concessão09/07/24
- Vigente09/07/34
Registro concedido em 09/07/2024 e em vigor até 09/07/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:09/07/2034
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 08/10/2024 (RPI 2805). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "DIARIO DAS LEIS" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 18 anos e 7 meses
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 08 de outubro de 2024
Dados do processo
- Titular
- DIÁRIO DAS LEIS LTDA -EPP
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- O PRÓPRIO.
- Número do processo
- 827979177
- Número de registro
- 827979177
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 16 de dezembro de 2005
- Data do registro
- 09 de julho de 2024
- Válido até
- 09 de julho de 2034
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações mais recentes da marca “DIARIO DAS LEIS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.
- Ação / prazo24 de abr. de 2024RPI 2781
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Detalhes na consulta completa
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Ver histórico completoO que fazer se a sua marca se aproxima de "DIARIO DAS LEIS"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Registro de marca em vigor
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Vigga Propriedade Intelectual
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.