QUALIFIQUE
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito23/12/05
- Publicação24/01/06
- Exame
- Deferimento15/01/08
- Concessão26/02/08
- Extinto07/10/25
Registro concedido em 26/02/2008 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/10/2025 (RPI 2857). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "QUALIFIQUE" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 2 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 07 de outubro de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RJ
- Procurador
- Escritorio Rubem Querido - Marcas & PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 828017123
- Número de registro
- 828017123
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 23 de dezembro de 2005
- Data do registro
- 26 de fevereiro de 2008
- Válido até
- 26 de fevereiro de 2028
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “QUALIFIQUE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção07 de out. de 2025RPI 2857
Extinção de registro pela caducidade
- Indeferimento / extinção15 de jul. de 2025RPI 2845
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230287183 (21/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MB&A QUALIFICK ASSESSORIA E CONSULTORA LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por MB&A QUALIFICK ASSESSORIA E CONSULTORA LTDA, em petição protocolada em 21/06/2023. Na contestação ao requerimento de caducidade, a requerida não apresentou qualquer documentação que comprove o uso efetivo do sinal marcário ?Qualifique? para assinalar ?jornal impresso?, conforme concedido no certificado. Foram apresentadas apenas capturas de tela de ?publicações eletrônicas?, sendo referentes apenas até 2015. De acordo com o Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios:?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes:1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Ainda, do item 6.5.9 Exame da caducidade do Manual de Marcas: ?(...) fica dispensada a formulação de exigências, declarando-se a caducidade do registro, nos casos em que o titular: a) informa que não está utilizando a marca e não apresenta motivos justificados para o desuso; b) não apresenta contestações no prazo legal de 60 (sessenta) dias; c) apresenta documentação flagrantemente insuficiente considerando a natureza dos produtos ou serviços em causa e as características do mercado em questão; ou d) simplesmente contesta, sem êxito, o legítimo interesse do requerente, sem embasar suas razões com prova efetiva de uso ou justificativa para o desuso da marca.? Na manifestação não foi apresentada nenhuma evidência mínima de uso da marca concedida para assinalar os produtos discriminados no certificado de registro, razão pela qual fica dispensada a realização de exigências. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade. É ALTAMENTE RECOMENDÁVEL A LEITURA DA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MARCAS QUE ABORDA A INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO USO EFETIVO DA MARCA - SEÇÃO 6.5.4.
- Indeferimento / extinção18 de jul. de 2023RPI 2741
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230287183 (21/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MB&A QUALIFICK ASSESSORIA E CONSULTORA LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.
- Andamento24 de out. de 2017RPI 2442
Deferimento da petição
Protocolo: 850170254652 (09/10/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: CONTROL-LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA. Procurador: ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME
- Andamento24 de out. de 2017RPI 2442
Deferimento da petição
Protocolo: 800170335795 (09/10/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: CONTROL-LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA. Procurador: ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME Detalhes do despacho: ART. 133 DA LPI.
- Concessão / deferimento26 de fev. de 2008RPI 1938
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo15 de jan. de 2008RPI 1932
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento24 de jan. de 2006RPI 1829
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "QUALIFIQUE"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Marcas semelhantes
Outros processos no INPI com nome próximo de "QUALIFIQUE".
QUALIFIQUE
Encerrada · Classe 44
QUALIFIQUE
Encerrada · Classe 41
QUALIFIQUE
Em análise · Classe 41
Qualifique.me
Encerrada · Classe 42
QUALIFIQUE-SE
Encerrada · Classe 41
QUALIFIQUECURSOS.COM
Encerrada · Classe 41
QUALIFIQUE ESCOLA DE SÍNDICOS
Em análise · Classe 41
QUALIFIQUE ESCOLA DE SÍNDICOS
Encerrada · Classe 41
Outras marcas do titular
Processos de marca no INPI em nome de Control Lab Controle de Qualidade P Laboratórios ltda.
CONTROL LAB
Registro de marca em vigor · Classe 41
CONTROL LAB
Registro de marca em vigor · Classe 41
ICLAP
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento · Classe 41
ICLAP
Registro de marca em vigor · Classe 42
ICLAP
Registro de marca em vigor · Classe 44
METRICARE
Aguardando manifestação sobre oposição · Classe 35
METRICARE
Registro de marca em vigor · Classe 42
Escritórios especializados
Ver todos os escritórios →Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
