DONA BRANCA
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito16/03/06
- Publicação18/04/06
- Exame
- Deferimento30/11/10
- Concessão04/01/11
- Anulado22/12/15
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 12/01/2016 (RPI 2349). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "DONA BRANCA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca nulo
- Tramitação até registro
- 4 anos e 10 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 12 de janeiro de 2016
Dados do processo
- Titular
- COMERCIAL PATO LEGAL LTDA EPP
- Estado
- MG
- Procurador
- ABM MarcasVer perfil do escritório
- Número do processo
- 828215790
- Número de registro
- 828215790
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 16 de março de 2006
- Data do registro
- 04 de janeiro de 2011
- Válido até
- 04 de janeiro de 2021
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “DONA BRANCA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento12 de jan. de 2016RPI 2349
Requerimento não provido (outros)
Protocolo: 810110437196 (04/07/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: J MACÊDO S.A. Procurador: WILSON PINHEIRO JABUR Detalhes do despacho: Processo administrativo de nulidade conhecido. Negado provimento. Válida a concessão à época de sua publicação.
- Andamento22 de dez. de 2015RPI 2346
Requerimento provido (nulo o registro)
Protocolo: 810110414400 (18/04/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FELICE - INDÚSTRIA DE ARROZ LTDA. Procurador: D' MARK REGISTROS DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA. Detalhes do despacho: INCISO XIX DO ART.124 DA LPI REG(S). 825.985.668 e 825.985.676.
- Andamento03 de mar. de 2015RPI 2304
Deferimento da petição
Protocolo: 850110030830 (24/11/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: COMERCIAL PATO LEGAL LTDA EPP Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
- Ação / prazo27 de dez. de 2011RPI 2138
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.
Pet.Eletrônica: 810110414400 (visualizar no Portal INPI), de 18/04/2011 - Pet.Eletrônica: 810110437196 (visualizar no Portal INPI), de 04/07/2011
- Concessão / deferimento04 de jan. de 2011RPI 2087
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo30 de nov. de 2010RPI 2082
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Ação / prazo22 de ago. de 2006RPI 1859
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Petição: 018060061744 (SP), de 14/06/2006
- Andamento18 de abr. de 2006RPI 1841
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
5 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
CNPJ 87.488.938/0001-80 · SÃO GABRIEL/RS
10 filmes publicitários · 2013–2022
- SOCIEDADE ESPIRITA ASSISTENCIAL DONA CONCEICAO
CNPJ 92.239.755/0001-61 · PELOTAS/RS
10 filmes publicitários · 2015–2019
- COMERCIAL DONA FLOR E SEUS ARRANJOS LTDA
CNPJ 05.045.914/0001-92 · FEIRA DE SANTANA/BA
7 filmes publicitários · 2018–2020
- CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 0 DONA VALMIRA
CNPJ 03.656.804/0011-03 · RECIFE/PE
7 filmes publicitários · 2021–2024
- INSTITUTO DONA PLACIDINA
CNPJ 52.576.998/0001-70 · MOGI DAS CRUZES/SP
5 filmes publicitários · 2015–2025
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "DONA BRANCA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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