AÇÚCAR PÉROLA
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito16/03/06
- Publicação09/05/06
- Exame
- Deferimento19/02/08
- Concessão08/12/09
- Vigente08/12/29
Registro concedido em 08/12/2009 e em vigor até 08/12/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:08/12/2029
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026 (RPI 2908). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "AÇÚCAR PÉROLA" está registrada no Brasil (ES). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 9 meses
- Eventos no processo
- 18
- Última atualização
- 29 de setembro de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- ES
- Procurador
- Paulo C Oliveira CiaVer perfil do escritório
- Número do processo
- 828268487
- Número de registro
- 828268487
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 16 de março de 2006
- Data do registro
- 08 de dezembro de 2009
- Válido até
- 08 de dezembro de 2029
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
18 eventosMovimentações da marca “AÇÚCAR PÉROLA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento29 de set. de 2026RPI 2908
Deferimento da petição
Protocolo: 850260383464 (30/07/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira
- Ação / prazo20 de ago. de 2024RPI 2798
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850220401461 (09/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LIMITADA Procurador: Exclusiva Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.
- Andamento18 de abr. de 2023RPI 2728
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210496598 (12/11/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LIMITADA Procurador: Exclusiva Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.
- Ação / prazo13 de dez. de 2022RPI 2710
Notificação de recurso
Protocolo: 850220401461 (09/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LIMITADA Procurador: Exclusiva Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DA CADUCIDADE.
- Andamento23 de ago. de 2022RPI 2694
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220307730 (18/07/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PAULO C. OLIVEIRA & CIA. Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira
- Andamento23 de ago. de 2022RPI 2694
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220302201 (14/07/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PAULO C. OLIVEIRA & CIA. Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira
- Indeferimento / extinção12 de jul. de 2022RPI 2688
Indeferimento da petição
Protocolo: 850210210195 (24/05/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LIMITADA Procurador: Exclusiva Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro de marca 828268487, a requerida traz como provas de uso notas fiscais emitidas por empresa licenciada para realizar o uso de marca, apresentando a marca concedida identificando os produtos discriminados no certificado de registro.Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca do Manual de Marcas.Conforme o Manual de Marcas:Item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Documentos fiscais - Os documentos fiscais apresentados deverão: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado; ?Estar datados dentro do período de investigação; e ainda ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados. A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, inclusive se em destaque no nome empresarial ou título de estabelecimento, e não dos produtos ou serviços discriminados. As provas constituídas de notas fiscais, como regra geral, não poderão ser as emitidas em primeira via, já que esta fica com o cliente. A apresentação da primeira via poderá ser aceita como meio de prova, excepcionalmente, se acompanhada de justificativa e da comprovação da entrega do produto ou do fornecimento do serviço.?; ?Na apreciação do uso da marca, serão considerados todos os meios de prova admitidos em direito.?; e ?Qualquer comprovação durante os cinco anos do período de investigação que demonstre o uso da marca elidirá a caducidade, independente da quantidade de provas apresentadas.?.Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido.Assim somos pelo indeferimento da presente petição.Observação: De acordo com a consulta CPAPD nº 2125, tréplicas não deverão ser admitidas por falta de previsão legal. Por este motivo, a petição 850210496598 com teor de tréplica à manifestação não foi conhecida.
- Indeferimento / extinção15 de jun. de 2021RPI 2632
Notificação de caducidade
Protocolo: 850210210195 (24/05/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LIMITADA Procurador: Exclusiva Marcas e Patentes Ltda
- Andamento23 de mar. de 2021RPI 2620
Deferimento da petição
Protocolo: 850210071448 (22/02/2021) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: CODOGNOTTO & CODOGNOTTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira Detalhes do despacho: Homologada a desistência da petição indicada.
- Indeferimento / extinção22 de dez. de 2020RPI 2607
Notificação de caducidade
Protocolo: 850200425241 (04/12/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CODOGNOTTO & CODOGNOTTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira
- Andamento17 de dez. de 2019RPI 2554
Deferimento da petição
Protocolo: 800190435605 (21/11/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SOCAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira
- Ação / prazo30 de abr. de 2013RPI 2208
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.
- Ação / prazo25 de jan. de 2011RPI 2090
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.
Pet.Eletrônica: 810100312100 (visualizar no Portal INPI), de 07/05/2010
- Concessão / deferimento08 de dez. de 2009RPI 2031
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Andamento22 de set. de 2009RPI 2020
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - AÇÚCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- Ação / prazo19 de fev. de 2008RPI 1937
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento23 de out. de 2007RPI 1920
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA.
- Andamento09 de mai. de 2006RPI 1844
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "AÇÚCAR PÉROLA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Marcas semelhantes
Outros processos no INPI com nome próximo de "AÇÚCAR PÉROLA".
AÇUCAR PÉROLA
Encerrada · Classe 30
AÇUCAR PÉROLA
Encerrada · Classe 30
AÇUCAR PÉROLA
Encerrada · Classe 35
AÇUCAR PÉROLA CRISTAL
Encerrada · Classe 30
AÇUCAR PÉROLA CRISTAL
Encerrada · Classe 40
AÇUCAR PÉROLA CRISTAL
Encerrada · Classe 35
Pérolas do Açúcar
Encerrada · Classe 30
AÇÚCAR CRISTAL PEROLA
Encerrada · Classe 20
Outras marcas do titular
Processos de marca no INPI em nome de Alimentare Comércio e Distribuição de Alimentos ltda.
POWER GUIDO
Registro de marca em vigor · Classe 32
POWER GUIDO
Registro de marca em vigor · Classe 33
GLS ICE
Registro de marca em vigor · Classe 32
MARROCOS
Registro de marca em vigor · Classe 29
MARROCOS
Registro de marca em vigor · Classe 30
MARROCOS
Registro de marca em vigor · Classe 30
CAFÉ MEDALHA DE OURO
Registro de marca em vigor · Classe 30
PÉROLA
Registro de marca em vigor
Escritórios especializados
Lancaster Marcas e Patentes
Quality Marcas
Forza Registro de Marcas
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
