MALAGUETA

MALAGUETA

Encerrada

Nominativa · Brasil

Roupas

Andamento no INPI

  1. Depósito28/04/06
  2. Publicação20/06/06
  3. Exame
  4. Deferimento07/12/10
  5. Concessão27/03/12
  6. Anulado27/03/22

Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 03/08/2021 (RPI 2639). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "MALAGUETA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca nulo
Tramitação até registro
5 anos e 11 meses
Eventos no processo
6
Última atualização
03 de agosto de 2021

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
O PRÓPRIO.
Número do processo
828309914
Número de registro
828309914
Natureza
De Produto
Data do depósito
28 de abril de 2006
Data do registro
27 de março de 2012
Válido até
27 de março de 2022

Produtos e serviços cobertos

Classe 25 — Roupas

Artigos de vestuário, incluídos nesta classe, tais como: camisetas, shorts, vestidos, saias, calças, camisas, casacos, cachecóis, blazers, biquinis, lingerie, pijamas, sapatos, tamancos, botas, sapatilhas, chinelos, cintos, sandálias

Linha do tempo do processo

6 eventos

Movimentações da marca “MALAGUETA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento03 de ago. de 2021RPI 2639

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301210006154 (19/07/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 0056093-91.2012.4.02.5101? 31º VF-RJProcesso INPI n° 52400.074859/2012-98Trânsito em julgado de ação que julgou procedente o pedido para anular o registro da ré, conforme abaixo:"DISPOSITIVODiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a nulidade do registro828309914 para a marca MALAGUETA.Condeno a empresa ré nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios desucumbência no percentual de 10% sobre o valor atribuído à causa, em favor da autora, atualizadomonetariamente, em conformidade com o art. 85, § 4º, III, e art. 87, §1º, do CPC.À Secretaria para retificar a autuação, a fim de que o INPI figure como assistente da parteautora.Transitada em julgado, cabe ao INPI cumprir a decisão, mediante publicação na RPI.Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 496, CPC).Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se ciência à DPU."

  2. Andamento04 de dez. de 2012RPI 2187

    Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

    AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF/RJ Nº 00560939120124025101, RELATIVA AO INPI Nº 074859/2012.

  3. Concessão / deferimento27 de mar. de 2012RPI 2151

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  4. Ação / prazo07 de dez. de 2010RPI 2083

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

    ALTERADO CAMPO PROCURADOR CONFORME PET(SP) 018060131039 DE 18/12/2006, DE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR.ALTERADA ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA.

  5. Ação / prazo17 de out. de 2006RPI 1867

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    Petição: 018060094819 (SP), de 21/08/2006

  6. Andamento20 de jun. de 2006RPI 1850

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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