MALAGUETA
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito28/04/06
- Publicação20/06/06
- Exame
- Deferimento07/12/10
- Concessão27/03/12
- Anulado27/03/22
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/08/2021 (RPI 2639). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "MALAGUETA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca nulo
- Tramitação até registro
- 5 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 03 de agosto de 2021
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- O PRÓPRIO.
- Número do processo
- 828309914
- Número de registro
- 828309914
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 28 de abril de 2006
- Data do registro
- 27 de março de 2012
- Válido até
- 27 de março de 2022
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “MALAGUETA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento03 de ago. de 2021RPI 2639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301210006154 (19/07/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 0056093-91.2012.4.02.5101? 31º VF-RJProcesso INPI n° 52400.074859/2012-98Trânsito em julgado de ação que julgou procedente o pedido para anular o registro da ré, conforme abaixo:"DISPOSITIVODiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a nulidade do registro828309914 para a marca MALAGUETA.Condeno a empresa ré nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios desucumbência no percentual de 10% sobre o valor atribuído à causa, em favor da autora, atualizadomonetariamente, em conformidade com o art. 85, § 4º, III, e art. 87, §1º, do CPC.À Secretaria para retificar a autuação, a fim de que o INPI figure como assistente da parteautora.Transitada em julgado, cabe ao INPI cumprir a decisão, mediante publicação na RPI.Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 496, CPC).Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se ciência à DPU."
- Andamento04 de dez. de 2012RPI 2187
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF/RJ Nº 00560939120124025101, RELATIVA AO INPI Nº 074859/2012.
- Concessão / deferimento27 de mar. de 2012RPI 2151
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo07 de dez. de 2010RPI 2083
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
ALTERADO CAMPO PROCURADOR CONFORME PET(SP) 018060131039 DE 18/12/2006, DE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR.ALTERADA ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA.
- Ação / prazo17 de out. de 2006RPI 1867
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Petição: 018060094819 (SP), de 21/08/2006
- Andamento20 de jun. de 2006RPI 1850
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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