PITAIA

PITAIA

Registrada

Nominativa · Brasil

Roupas

Andamento no INPI

  1. Depósito16/05/06
  2. Publicação04/07/06
  3. Exame
  4. Deferimento11/03/08
  5. Concessão20/05/08
  6. Vigente20/05/28

Registro concedido em 20/05/2008 e em vigor até 20/05/2028, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:20/05/2028

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 28/03/2023 (RPI 2725). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "PITAIA" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
2 anos
Eventos no processo
8
Última atualização
28 de março de 2023

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
MODAL MARCAS E PATENTES
MODAL MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
Número do processo
828349002
Número de registro
828349002
Natureza
De Produto
Data do depósito
16 de maio de 2006
Data do registro
20 de maio de 2008
Válido até
20 de maio de 2028

Produtos e serviços cobertos

Classe 25 — Roupas

AnáguasArtigos de malha [vestuário]Aventais [vestuário]BandanasBermudasBlazers [vestuário]BonésCachecóisCalçasCalças compridasCalções de banho [sungas]CamisasCamisetasCapotesCapuzes [vestuário]Casacos [vestuário]Chapéus [chapelaria]Ciclistas (Vestuário para -)Cintas [roupa íntima]Cintos [vestuário]ColetesCombinações [vestuário]Confeccionado (Vestuário -)CorpeteCuecasEnxovais de bebêsEspartilhosFaixas [vestuário]Fraldas de matérias têxteis para bebêsGorrosGravatasJaquetasLenços de pescoçoLingerie (Fr.)Luvas [vestuário]MacacõesMeiasMeias-calçasPaletósParcasPenhoarPijamasPolainasPraia (Roupas de -)PulôveresRobeRoupa íntimaRoupa para ginásticaRoupas de banhoRoupas de couroRoupas de fantasiaRoupas de imitação couroSaiasSobretudos [vestuário]SuéteresSungasSuspensóriosSutiãsTernosToucas de nataçãoTúnicasUniformes

Linha do tempo do processo

8 eventos

Movimentações da marca “PITAIA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção28 de mar. de 2023RPI 2725

    Indeferimento da petição

    Protocolo: 850220066380 (16/02/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RAISSA MARCONI DE SENA Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta como provas de uso notas fiscais emitidas dentro do intervalo de investigação e demonstrando a marca concedida em marca d?água no documento identificando os produtos discriminados no certificado de registro. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos na referida nota técnica. Ainda, conforme o Item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca: ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, desde que não haja indício de que o produto ou serviço discriminado na nota fiscal possui origem diversa.?. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Assim, somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade do registro. De acordo com a consulta CPAPD nº 2125, tréplicas não deverão ser admitidas por falta de previsão legal. Por este motivo, a petição 850220289983 com teor de tréplica à manifestação não foi conhecida.

  2. Indeferimento / extinção08 de mar. de 2022RPI 2670

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850220066380 (16/02/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RAISSA MARCONI DE SENA Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

  3. Andamento08 de mai. de 2018RPI 2470

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800180143224 (20/04/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: BICHO SOLTO MODAS LTDA EPP Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.

  4. Andamento10 de dez. de 2013RPI 2240

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850130146480 (29/07/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BICHO SOLTO MODAS LTDA EPP Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.

  5. Andamento27 de jan. de 2009RPI 1986

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    SEDE ALTERADA

  6. Concessão / deferimento20 de mai. de 2008RPI 1950

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  7. Ação / prazo11 de mar. de 2008RPI 1940

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  8. Andamento04 de jul. de 2006RPI 1852

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "PITAIA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Outras marcas do titular

Processos de marca no INPI em nome de Bicho Solto Modas ltda Epp.

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  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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