PITAIA
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito16/05/06
- Publicação04/07/06
- Exame
- Deferimento11/03/08
- Concessão20/05/08
- Vigente20/05/28
Registro concedido em 20/05/2008 e em vigor até 20/05/2028, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:20/05/2028
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/03/2023 (RPI 2725). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "PITAIA" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 28 de março de 2023
Dados do processo
- Titular
- BICHO SOLTO MODAS LTDA EPP
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- MODAL MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
- Número do processo
- 828349002
- Número de registro
- 828349002
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 16 de maio de 2006
- Data do registro
- 20 de maio de 2008
- Válido até
- 20 de maio de 2028
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “PITAIA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção28 de mar. de 2023RPI 2725
Indeferimento da petição
Protocolo: 850220066380 (16/02/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RAISSA MARCONI DE SENA Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta como provas de uso notas fiscais emitidas dentro do intervalo de investigação e demonstrando a marca concedida em marca d?água no documento identificando os produtos discriminados no certificado de registro. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos na referida nota técnica. Ainda, conforme o Item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca: ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, desde que não haja indício de que o produto ou serviço discriminado na nota fiscal possui origem diversa.?. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Assim, somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade do registro. De acordo com a consulta CPAPD nº 2125, tréplicas não deverão ser admitidas por falta de previsão legal. Por este motivo, a petição 850220289983 com teor de tréplica à manifestação não foi conhecida.
- Indeferimento / extinção08 de mar. de 2022RPI 2670
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220066380 (16/02/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RAISSA MARCONI DE SENA Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
- Andamento08 de mai. de 2018RPI 2470
Deferimento da petição
Protocolo: 800180143224 (20/04/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: BICHO SOLTO MODAS LTDA EPP Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.
- Andamento10 de dez. de 2013RPI 2240
Deferimento da petição
Protocolo: 850130146480 (29/07/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BICHO SOLTO MODAS LTDA EPP Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.
- Andamento27 de jan. de 2009RPI 1986
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA
- Concessão / deferimento20 de mai. de 2008RPI 1950
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo11 de mar. de 2008RPI 1940
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento04 de jul. de 2006RPI 1852
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PITAIA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
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