ÉBANO MÓVEIS E DECORAÇÕES

Panorama da marca

Situação INPI

Extinção de registro pela caducidade

Tramitação até registro

2 anos e 1 mês

Eventos no processo

7

Última atualização

26 de maio de 2026

Dados do processo

Titular

MARIA DAS GRAÇAS ELER DIAS - ME

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Procurador

MERCOSUL ASS. E CONS. EMPRE. P/AMER. DO SUL S/C LTDA.

Número do processo

828366705

Número de registro

828366705

Natureza

De Serviço

Data do depósito

30 de maio de 2006

Data do registro

03 de junho de 2008

Válido até

03 de junho de 2028

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “ÉBANO MÓVEIS E DECORAÇÕES” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Indeferimento / extinção26 de mai. de 2026RPI 2890

   Extinção de registro pela caducidade

   IPAS304
2. Indeferimento / extinção24 de fev. de 2026RPI 2877

   Deferimento da petição de caducidade

   Protocolo: 850250210172 (25/04/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MARCENARIA STALEIRO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Procurador: Remat Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

   IPAS669
3. Indeferimento / extinção04 de nov. de 2025RPI 2861

   Notificação de caducidade

   Protocolo: 850250210172 (25/04/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MARCENARIA STALEIRO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Procurador: Remat Marcas e Patentes Ltda.

   IPAS338
4. Andamento24 de out. de 2017RPI 2442

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800170328228 (03/10/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: MARIA DAS GRAÇAS ELER DIAS - ME Procurador: MERCOSUL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EIRELI

   IPAS270
5. Concessão / deferimento03 de jun. de 2008RPI 1952

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   400
6. Ação / prazo18 de mar. de 2008RPI 1941

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

   351
7. Andamento18 de jul. de 2006RPI 1854

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

   003

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