FACON
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito28/04/06
- Publicação25/07/06
- Exame
- Deferimento09/04/19
- Concessão30/04/19
- Vigente30/04/29
Registro concedido em 30/04/2019 e em vigor até 30/04/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:30/04/2029
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 31/10/2023 (RPI 2756). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "FACON" está registrada no Brasil (DF). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 13 anos
- Eventos no processo
- 19
- Última atualização
- 31 de outubro de 2023
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- DF
- Procurador
- Castello AdvogadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 828446245
- Número de registro
- 828446245
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 28 de abril de 2006
- Data do registro
- 30 de abril de 2019
- Válido até
- 30 de abril de 2029
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
19 eventosMovimentações da marca “FACON” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento31 de out. de 2023RPI 2756
Deferimento da petição
Protocolo: 850230250942 (30/05/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GRAN TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A. Procurador: Carla Castello Cedente: MCG2 LICENCIAMENTO DE MARCAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL EIRELI [BR] Cessionário: GRAN TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.
- Andamento01 de ago. de 2023RPI 2743
Deferimento da petição
Protocolo: 850230250930 (30/05/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MCG2 LICENCIAMENTO DE MARCAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL EIRELI, Procurador: Carla Castello Detalhes do despacho: ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E SEDE.
- Andamento04 de jul. de 2023RPI 2739
Deferimento da petição
Protocolo: 850230250827 (30/05/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MG LICENCIAMENTO DE MARCAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL EIRELI Procurador: Carla Castello Detalhes do despacho: ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E SEDE
- Indeferimento / extinção28 de mar. de 2023RPI 2725
Indeferimento da petição
Protocolo: 850210300698 (19/07/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GG EDUCACIONAL S.A Procurador: Carla Castello Brigagão Detalhes do despacho: O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.
- Andamento20 de set. de 2022RPI 2698
Deferimento da petição
Protocolo: 850160131958 (21/06/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MG CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI Procurador: Sérgio Ribeiro Da Silva Cedente: GRAN CURSOS E CONCURSOS LTDA [BR] Cessionário: MG CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI Detalhes do despacho: Conforme Documento de Cessão apresentado na pet. nº 850160139958, de 30/06/2016.
- Andamento06 de set. de 2022RPI 2696
Deferimento da petição
Protocolo: 850130048144 (19/03/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GRAN CURSOS E CONCURSOS LTDA Procurador: SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA Cedente: PLÊIADE TREINAMENTO, CURSOS E CONCURSOS LTDA [BR] Cessionário: GRAN CURSOS E CONCURSOS LTDA
- Andamento23 de ago. de 2022RPI 2694
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301170000503 (05/06/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Cancelada a averbação premonitória da presente marca anotada em decorrência do Oficio nº 1391/2017 - PGFN DOCS 161901/2017, conforme requerido por V.S.ª Procurador-Chefe da Divisão de Grandes Devedores da PRFN 1ª Região através do Ofício SEI nº 209938/2022/ME, referente ao Processo nº 12221.104380/2020-97. Processo INPI SEI nº 52402.008368/2022-19.
- Indeferimento / extinção24 de ago. de 2021RPI 2642
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Protocolo: 850210300698 (19/07/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GG EDUCACIONAL S.A Procurador: Carla Castello Brigagão Detalhes do despacho: Tendo em vista a averbação da execução fiscal da presente marca em cumprimento ao determinado no Oficio nº 1391 de 17/05/2017, PGFN DOCS/REGISTRO nº 161901/2017 da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 1ª Região ? Divisão de Grandes Devedores. Execução Fiscal nº 0020029-95.2017.4.01.3400; Juízo Processante: 11ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Controle de Documentos INPI 288691. Sobrestadores:Petição 301170000503 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 828446245 (FACON)
- Andamento20 de jul. de 2021RPI 2637
Deferimento da petição
Protocolo: 850210249029 (16/06/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PLÊIADE TREINAMENTO, CURSOS E CONCURSOS LTDA Procurador: Carla Castello Brigagão Detalhes do despacho: Destituído o procurador SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA e nomeado novo representante Carla Castello Brigagão com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Indeferimento / extinção01 de jun. de 2021RPI 2630
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Protocolo: 850130048144 (19/03/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GRAN CURSOS E CONCURSOS LTDA Procurador: SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA Detalhes do despacho: Até a decisão final da execução fiscal da presente marca em cumprimento ao determinado no Oficio nº 1391 de 17/05/2017, PGFN DOCS/REGISTRO nº 161901/2017 da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 1ª Região ? Divisão de Grandes Devedores. Execução Fiscal nº 0020029-95.2017.4.01.3400; Juízo Processante: 11ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Controle de Documentos INPI 288691. Sobrestadores:Petição 850130048144 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 828446245 (FACON)
- Concessão / deferimento30 de abr. de 2019RPI 2521
Concessão de registro
- Concessão / deferimento09 de abr. de 2019RPI 2518
Deferimento do pedido
- Indeferimento / extinção30 de jan. de 2018RPI 2456
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Protocolo: 850160131958 (21/06/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: MG CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI Procurador: Sérgio Ribeiro Da Silva Detalhes do despacho: Até decisão da execução fiscal da presente marca em cumprimento ao determinado no Oficio nº 1391 de 17/05/2017, PGFN DOCS/REGISTRO nº 161901/2017 da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 1ª Região ? Divisão de Grandes Devedores. Execução Fiscal nº 0020029-95.2017.4.01.3400; Juízo Processante: 11ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Controle de Documentos INPI 288691. Sobrestadores:Petição 301170000503 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 822041065 (PLÊIADE) / Petição 301170000503 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 822041065 (PLÊIADE)
- Andamento20 de jun. de 2017RPI 2424
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301170000503 (05/06/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Averbada a execução fiscal da presente marca em cumprimento ao determinado no Oficio nº 1391 de 17/05/2017, PGFN DOCS/REGISTRO nº 161901/2017 da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 1ª Região ? Divisão de Grandes Devedores. Execução Fiscal nº 0020029-95.2017.4.01.3400; Juízo Processante: 11ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Controle de Documentos INPI 288691.
- Indeferimento / extinção12 de abr. de 2016RPI 2362
Indeferimento da petição
Protocolo: 850130048144 (19/03/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GRAN CURSOS E CONCURSOS LTDA Procurador: SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA Detalhes do despacho: ARTs. 134 E 135 DA LPI.
- Andamento30 de dez. de 2014RPI 2295
Deferimento da petição
Protocolo: 810110467809 (29/09/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA Cessionário: PLÊIADE TREINAMENTO, CURSOS E CONCURSOS LTDA
- Andamento23 de mar. de 2010RPI 2046
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
REG C/ PAN 824993683.
- Ação / prazo21 de nov. de 2006RPI 1872
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Petição: 018060103701 (SP), de 11/09/2006
- Andamento25 de jul. de 2006RPI 1855
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2014). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "FACON"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
