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FACON

Registrada

Mista · Brasil

Educação

Andamento no INPI

  1. Depósito28/04/06
  2. Publicação25/07/06
  3. Exame
  4. Deferimento09/04/19
  5. Concessão30/04/19
  6. Vigente30/04/29

Registro concedido em 30/04/2019 e em vigor até 30/04/2029, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:30/04/2029

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 31/10/2023 (RPI 2756). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "FACON" está registrada no Brasil (DF). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
13 anos
Eventos no processo
19
Última atualização
31 de outubro de 2023

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
DF
Procurador
Castello Advogados
Castello AdvogadosVer perfil do escritório
Número do processo
828446245
Número de registro
828446245
Natureza
De Serviço
Data do depósito
28 de abril de 2006
Data do registro
30 de abril de 2019
Válido até
30 de abril de 2029

Produtos e serviços cobertos

Classe 41 — Educação

Ensino de qualquer natureza e grau

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
26.11.1Figuras e sólidos geométricos

Linha do tempo do processo

19 eventos

Movimentações da marca “FACON” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento31 de out. de 2023RPI 2756

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850230250942 (30/05/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GRAN TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A. Procurador: Carla Castello Cedente: MCG2 LICENCIAMENTO DE MARCAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL EIRELI [BR] Cessionário: GRAN TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.

  2. Andamento01 de ago. de 2023RPI 2743

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850230250930 (30/05/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MCG2 LICENCIAMENTO DE MARCAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL EIRELI, Procurador: Carla Castello Detalhes do despacho: ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E SEDE.

  3. Andamento04 de jul. de 2023RPI 2739

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850230250827 (30/05/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MG LICENCIAMENTO DE MARCAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL EIRELI Procurador: Carla Castello Detalhes do despacho: ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E SEDE

  4. Indeferimento / extinção28 de mar. de 2023RPI 2725

    Indeferimento da petição

    Protocolo: 850210300698 (19/07/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GG EDUCACIONAL S.A Procurador: Carla Castello Brigagão Detalhes do despacho: O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.

  5. Andamento20 de set. de 2022RPI 2698

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850160131958 (21/06/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MG CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI Procurador: Sérgio Ribeiro Da Silva Cedente: GRAN CURSOS E CONCURSOS LTDA [BR] Cessionário: MG CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI Detalhes do despacho: Conforme Documento de Cessão apresentado na pet. nº 850160139958, de 30/06/2016.

  6. Andamento06 de set. de 2022RPI 2696

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850130048144 (19/03/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GRAN CURSOS E CONCURSOS LTDA Procurador: SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA Cedente: PLÊIADE TREINAMENTO, CURSOS E CONCURSOS LTDA [BR] Cessionário: GRAN CURSOS E CONCURSOS LTDA

  7. Andamento23 de ago. de 2022RPI 2694

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301170000503 (05/06/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Cancelada a averbação premonitória da presente marca anotada em decorrência do Oficio nº 1391/2017 - PGFN DOCS 161901/2017, conforme requerido por V.S.ª Procurador-Chefe da Divisão de Grandes Devedores da PRFN 1ª Região através do Ofício SEI nº 209938/2022/ME, referente ao Processo nº 12221.104380/2020-97. Processo INPI SEI nº 52402.008368/2022-19.

  8. Indeferimento / extinção24 de ago. de 2021RPI 2642

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

    Protocolo: 850210300698 (19/07/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GG EDUCACIONAL S.A Procurador: Carla Castello Brigagão Detalhes do despacho: Tendo em vista a averbação da execução fiscal da presente marca em cumprimento ao determinado no Oficio nº 1391 de 17/05/2017, PGFN DOCS/REGISTRO nº 161901/2017 da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 1ª Região ? Divisão de Grandes Devedores. Execução Fiscal nº 0020029-95.2017.4.01.3400; Juízo Processante: 11ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Controle de Documentos INPI 288691. Sobrestadores:Petição 301170000503 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 828446245 (FACON)

  9. Andamento20 de jul. de 2021RPI 2637

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850210249029 (16/06/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PLÊIADE TREINAMENTO, CURSOS E CONCURSOS LTDA Procurador: Carla Castello Brigagão Detalhes do despacho: Destituído o procurador SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA e nomeado novo representante Carla Castello Brigagão com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  10. Indeferimento / extinção01 de jun. de 2021RPI 2630

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

    Protocolo: 850130048144 (19/03/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GRAN CURSOS E CONCURSOS LTDA Procurador: SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA Detalhes do despacho: Até a decisão final da execução fiscal da presente marca em cumprimento ao determinado no Oficio nº 1391 de 17/05/2017, PGFN DOCS/REGISTRO nº 161901/2017 da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 1ª Região ? Divisão de Grandes Devedores. Execução Fiscal nº 0020029-95.2017.4.01.3400; Juízo Processante: 11ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Controle de Documentos INPI 288691. Sobrestadores:Petição 850130048144 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 828446245 (FACON)

  11. Concessão / deferimento30 de abr. de 2019RPI 2521

    Concessão de registro

  12. Concessão / deferimento09 de abr. de 2019RPI 2518

    Deferimento do pedido

  13. Indeferimento / extinção30 de jan. de 2018RPI 2456

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

    Protocolo: 850160131958 (21/06/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: MG CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI Procurador: Sérgio Ribeiro Da Silva Detalhes do despacho: Até decisão da execução fiscal da presente marca em cumprimento ao determinado no Oficio nº 1391 de 17/05/2017, PGFN DOCS/REGISTRO nº 161901/2017 da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 1ª Região ? Divisão de Grandes Devedores. Execução Fiscal nº 0020029-95.2017.4.01.3400; Juízo Processante: 11ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Controle de Documentos INPI 288691. Sobrestadores:Petição 301170000503 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 822041065 (PLÊIADE) / Petição 301170000503 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 822041065 (PLÊIADE)

  14. Andamento20 de jun. de 2017RPI 2424

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301170000503 (05/06/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Averbada a execução fiscal da presente marca em cumprimento ao determinado no Oficio nº 1391 de 17/05/2017, PGFN DOCS/REGISTRO nº 161901/2017 da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 1ª Região ? Divisão de Grandes Devedores. Execução Fiscal nº 0020029-95.2017.4.01.3400; Juízo Processante: 11ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Controle de Documentos INPI 288691.

  15. Indeferimento / extinção12 de abr. de 2016RPI 2362

    Indeferimento da petição

    Protocolo: 850130048144 (19/03/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GRAN CURSOS E CONCURSOS LTDA Procurador: SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA Detalhes do despacho: ARTs. 134 E 135 DA LPI.

  16. Andamento30 de dez. de 2014RPI 2295

    Deferimento da petição

    Protocolo: 810110467809 (29/09/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA Cessionário: PLÊIADE TREINAMENTO, CURSOS E CONCURSOS LTDA

  17. Andamento23 de mar. de 2010RPI 2046

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

    REG C/ PAN 824993683.

  18. Ação / prazo21 de nov. de 2006RPI 1872

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    Petição: 018060103701 (SP), de 11/09/2006

  19. Andamento25 de jul. de 2006RPI 1855

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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