G-STAR
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito01/06/06
- Publicação25/07/06
- Exame
- Deferimento18/03/08
- Concessão13/05/08
- Extinto21/01/26
Registro concedido em 13/05/2008 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 21/01/2026 (RPI 2872). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "G-STAR" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 1 ano e 11 meses
- Eventos no processo
- 13
- Última atualização
- 21 de janeiro de 2026
Dados do processo
- Titular
- TM25 Holding B.V.
- Procurador
- Kasznar LeonardosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 828483922
- Número de registro
- 828483922
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 01 de junho de 2006
- Data do registro
- 13 de maio de 2008
- Válido até
- 13 de maio de 2028
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Linha do tempo do processo
13 eventosMovimentações da marca “G-STAR” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção21 de jan. de 2026RPI 2872
Extinção de registro pela caducidade
- Ação / prazo13 de jan. de 2026RPI 2871
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240053910 (05/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: TM25 HOLDING B.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: Marcas. Recurso interposto em face de deferimento a pedido de declaração de caducidade. Manutenção da decisão. Caducidade do registro.
- Ação / prazo01 de abr. de 2025RPI 2830
Notificação de recurso
Protocolo: 850240053910 (05/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: TM25 HOLDING B.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.
- Indeferimento / extinção05 de dez. de 2023RPI 2761
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220365129 (18/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MAR - QUENTE CONFECÇÕES LTDA Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta documentos que fazem referência a produtos de vestuário ou comércio de vestuário e não aos serviços discriminados no certificado de registro. Os documentos também não apresentam a marca concedida ou demonstram a marca com alterações no seu caráter distintivo original (inclusão do elemento nominativo ?RAW?).Consideramos que as provas apresentadas são inservíveis para comprovar o uso efetivo de marca, pois não atendem aos requisitos de comprovação de uso efetivo de marca descritos no Manual de Marcas. Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios:?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes:1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Ainda, do item 6.5.9 Exame da caducidade do Manual de Marcas: ?(...)fica dispensada a formulação de exigências, declarando-se a caducidade do registro, nos casos em que o titular: c) apresenta documentação flagrantemente insuficiente considerando a natureza dos produtos ou serviços em causa e as características do mercado em questão;?. Na manifestação não foi apresentada nenhuma evidência mínima de uso da marca concedida para assinalar os produtos/serviços discriminados no certificado de registro, razão pela qual fica dispensada a realização de exigências. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade.
- Indeferimento / extinção06 de set. de 2022RPI 2696
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220365129 (18/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MAR - QUENTE CONFECÇÕES LTDA Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.
- Andamento24 de dez. de 2019RPI 2555
Deferimento da petição
Protocolo: 850190395007 (26/11/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: TM25 HOLDING B.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Andamento03 de abr. de 2018RPI 2465
Deferimento da petição
Protocolo: 850180077977 (22/03/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: TM25 HOLDING B.V. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados
- Andamento03 de abr. de 2018RPI 2465
Deferimento da petição
Protocolo: 800180096742 (19/03/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: TM25 HOLDING B.V. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados
- Andamento29 de ago. de 2017RPI 2434
Deferimento da petição
Protocolo: 850150107477 (20/05/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Cessionário: TM25 Holding B.V.
- Andamento29 de jan. de 2013RPI 2195
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME E SEDE ALTERADOS.
- Concessão / deferimento13 de mai. de 2008RPI 1949
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo18 de mar. de 2008RPI 1941
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento25 de jul. de 2006RPI 1855
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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