LEI NACIONAL
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito29/06/06
- Publicação08/08/06
- Exame
- Indeferido11/02/20
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido pelo INPI em 11/02/2020. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/02/2020 (RPI 2562). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "LEI NACIONAL" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Encerrada. Indeferimento do pedido
- Idade do processo
- 20 anos e 5 meses
- Eventos no processo
- 4
- Última atualização
- 11 de fevereiro de 2020
Dados do processo
- Titular
- M C CRUZ CONFECÇÕES ME
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- PR
- Procurador
- Senior's Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 828558558
- Número de registro
- 828558558
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 29 de junho de 2006
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
4 eventosMovimentações da marca “LEI NACIONAL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção11 de fev. de 2020RPI 2562
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821172050 (L.E.I. LIFE ENERGY INTELLIGENCE) e Processo 823281116 (LEI BÁSICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Andamento30 de mar. de 2010RPI 2047
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
REG.EX.REC.EXIG.810625547; PEDS. 825458145, 823784371, 824001702, 824145577, 825465680, 827134118, 827569092, 827610181, 827829175, 828462500.
- Ação / prazo22 de jan. de 2008RPI 1933
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810060003777 (visualizar no Portal INPI), de 07/10/2006
- Andamento08 de ago. de 2006RPI 1857
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "LEI NACIONAL"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Outras marcas do titular
Processos de marca no INPI em nome de M C Cruz Confecções Me.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
