GARLIC FOOD
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito06/02/07
- Publicação04/09/07
- Exame
- Deferimento30/06/09
- Concessão17/01/12
- Vigente17/01/32
Registro concedido em 17/01/2012 e em vigor até 17/01/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:17/01/2032
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/08/2022 (RPI 2692). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "GARLIC FOOD" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 4 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 09 de agosto de 2022
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Celso de Carvalho MelloVer perfil do escritório
- Número do processo
- 828968101
- Número de registro
- 828968101
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 06 de fevereiro de 2007
- Data do registro
- 17 de janeiro de 2012
- Válido até
- 17 de janeiro de 2032
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações da marca “GARLIC FOOD” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção09 de ago. de 2022RPI 2692
Indeferimento da petição
Protocolo: 850210254382 (21/06/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INOVA HOLDING INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida traz como provas de uso notas fiscais que apresentam a marca concedida identificando o comércio dos produtos discriminados no certificado de registro pela empresa licenciada. O conjunto probatório é reforçado por documentos de mídias sociais.O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado;?Estar datados dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados; ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular; ?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca do Manual de Marcas. Ainda, conforme o Item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Na apreciação do uso da marca, serão considerados todos os meios de prova admitidos em direito.?; ?Qualquer comprovação durante os cinco anos do período de investigação que demonstre o uso da marca elidirá a caducidade, independente da quantidade de provas apresentadas?; e ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, inclusive se em destaque no nome empresarial ou título de estabelecimento, e não dos produtos ou serviços discriminados.?. Considera-se que a alteração na marca foi mínima e não modificou o caráter distintivo original da mesma. De acordo com o Manual de Marcas, item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Na análise dos documentos de comprovação de uso da marca, a presença de modificações mínimas no sinal, desde que referentes a detalhes ornamentais ou a elementos secundários, especialmente se descritivos ou banais, não caracterizará a alteração do caráter distintivo original prevista no art. 143, inciso II, da LPI. A avaliação do caráter distintivo levará em consideração primordialmente os elementos principais e distintivos do conjunto para a caracterização do seu uso?. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Assim somos pelo indeferimento da presente petição.
- Andamento01 de fev. de 2022RPI 2665
Deferimento da petição
Protocolo: 800220017285 (14/01/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GF COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS EIRELI Procurador: Juliana de Moraes Carvalho Mello
- Andamento21 de set. de 2021RPI 2646
Deferimento da petição
Protocolo: 850210308256 (22/07/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GF COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS EIRELI Procurador: Juliana de Moraes Carvalho Mello Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
- Andamento21 de set. de 2021RPI 2646
Deferimento da petição
Protocolo: 850210308337 (22/07/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GF COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS EIRELI Procurador: Juliana de Moraes Carvalho Mello Detalhes do despacho: ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME
- Andamento31 de ago. de 2021RPI 2643
Deferimento da petição
Protocolo: 850210308196 (22/07/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GF COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS EIRELI Procurador: Juliana de Moraes Carvalho Mello Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
- Indeferimento / extinção13 de jul. de 2021RPI 2636
Notificação de caducidade
Protocolo: 850210254382 (21/06/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INOVA HOLDING INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda
- Concessão / deferimento17 de jan. de 2012RPI 2141
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo23 de ago. de 2011RPI 2120
Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.
REFERENTE À PROTEÇÃO DECENAL DA MARCA E A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO OU COMPROVE TRATAR-SE DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COOPERATIVAS, ASSIM DEFINIDAS EM LEI; INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA OU ENTIDADE SEM FIM LUCRATIVO.
- Ação / prazo30 de jun. de 2009RPI 2008
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento04 de set. de 2007RPI 1913
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
Identificámos 2 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2019–2020). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "GARLIC FOOD"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
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Notare Registro de Marcas
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
