ID INTERIORES + DECORAÇÃO
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito15/02/07
- Publicação14/08/07
- Exame
- Deferimento16/09/14
- Concessão14/10/14
- Vigente14/10/34
Registro concedido em 14/10/2014 e em vigor até 14/10/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:14/10/2034
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/12/2025 (RPI 2867). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "ID INTERIORES + DECORAÇÃO" está registrada no Brasil (DF). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 7 anos e 8 meses
- Eventos no processo
- 9
- Última atualização
- 16 de dezembro de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- DF
- Procurador
- João Marcelo de Lima AssafimVer perfil do escritório
- Número do processo
- 829003126
- Número de registro
- 829003126
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 15 de fevereiro de 2007
- Data do registro
- 14 de outubro de 2014
- Válido até
- 14 de outubro de 2034
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
9 eventosMovimentações da marca “ID INTERIORES + DECORAÇÃO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo16 de dez. de 2025RPI 2867
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230397710 (21/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A Procurador: Marthom Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.
- Ação / prazo27 de mai. de 2025RPI 2838
Notificação de recurso
Protocolo: 850230397710 (21/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A Procurador: Marthom Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
- Andamento12 de nov. de 2024RPI 2810
Deferimento da petição
Protocolo: 850240520291 (07/10/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Procurador: João Marcelo de Lima Assafim Detalhes do despacho: Destituído o procurador PAULO FERNANDO CAROSIO e nomeado novo representante João Marcelo de Lima Assafim com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Andamento29 de out. de 2024RPI 2808
Deferimento da petição
Protocolo: 800240341958 (30/09/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Procurador: João Marcelo de Lima Assafim
- Indeferimento / extinção04 de jul. de 2023RPI 2739
Indeferimento da petição
Protocolo: 850210361249 (23/08/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A Procurador: Marthom Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta como provas de uso notas fiscais e publicações em redes sociais emitidas dentro do intervalo de investigação e demonstrando a marca concedida identificando os serviços discriminados no certificado de registro. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no Manual de Marcas. Ainda, conforme o Item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca: ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, desde que não haja indício de que o produto ou serviço discriminado na nota fiscal possui origem diversa.?. Assim, somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade do registro.
- Indeferimento / extinção08 de set. de 2021RPI 2644
Notificação de caducidade
Protocolo: 850210361249 (23/08/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A Procurador: Marthom Assessoria Empresarial Ltda.
- Concessão / deferimento14 de out. de 2014RPI 2284
Concessão de registro
- Concessão / deferimento16 de set. de 2014RPI 2280
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Promovida a adequação da especificação em conformidade com a classe NCL(9)36, excluído item de especificação genérico para fins de classificação.
- Andamento14 de ago. de 2007RPI 1910
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
Identificámos 40 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "ID INTERIORES + DECORAÇÃO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
