DICOTA

DICOTA

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito24/05/07
  2. Publicação23/10/07
  3. Exame
  4. Deferimento22/03/16
  5. Concessão17/05/16
  6. Vigente17/05/36

Registro concedido em 17/05/2016 e em vigor até 17/05/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:17/05/2036

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026 (RPI 2896). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "DICOTA" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
9 anos
Eventos no processo
22
Última atualização
07 de julho de 2026

Dados do processo

Titular
DICOTA International Holding AG
Procurador
Dannemann Siemsen
Dannemann SiemsenVer perfil do escritório
Número do processo
829170804
Número de registro
829170804
Natureza
De Produto
Data do depósito
24 de maio de 2007
Data do registro
17 de maio de 2016
Válido até
17 de maio de 2036

Produtos e serviços cobertos

Classe 18 — Outros setores

Sacos, baús, malas, porta-documentos, valises, bolsas, sacolas, pastas de documentos, carteiras e estojos feitos de couro e/ou tecido e/ou madeira e/ou metal e/ou plástico, bem como partes destes, a saber bolsas a tira-colo, bolsas para o exterior, alças, punhos, correias de transporte, travas, fivelas, correias de dupla face de fechamento rápido, fechos, compartimentos internos, rodízios e molduras ou suportesBOLSAS DE VESTIMENTA OU VESTUÁRIO. (da classe 18)

Linha do tempo do processo

22 eventos

Movimentações da marca “DICOTA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento07 de jul. de 2026RPI 2896

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850260230406 (14/05/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DCT.GROUP AG Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial LTDA Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome.

  2. Andamento23 de jun. de 2026RPI 2894

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800260115031 (14/05/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): DICOTA INTERNATIONAL HOLDING AG Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial LTDA

  3. Ação / prazo10 de set. de 2024RPI 2801

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850220445450 (05/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: DAKOTA S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

  4. Ação / prazo17 de jan. de 2023RPI 2715

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850220445450 (05/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: DAKOTA S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

  5. Indeferimento / extinção09 de ago. de 2022RPI 2692

    Indeferimento da petição

    Protocolo: 850210300803 (19/07/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DAKOTA S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho: Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas. O titular justificou o desuso da marca alegando que o registro caducando sofreu pedido de nulidade administrativa e ação judicial de nulidade do registro. Os fatos são confirmados no fluxo do processo caducando. Consideramos legítimas as razões para justificar o desuso de marca nesse pedido de caducidade, pois se trata de um impedimento legítimo, de acordo com os termos do item 6.5.5 Desuso por razões legítimas do Manual de Marcas do INPI: ?Dentre as razões legítimas para o desuso da marca, destacam-se impedimentos legais, como a suspensão de importação de insumos por decisão governamental, e a existência de Ação Judicial de Nulidade de Registro ou de Processo Administrativo de Nulidade, considerando a insegurança do titular quanto à manutenção do registro.?. O Manual de Marcas, em seu item 6.5.5 Desuso por razões legítimas explica que: Para fins de apreciação da legitimidade das razões apresentadas pelo titular do direito para comprovar o desuso da marca ou a interrupção do seu uso no Brasil, deverão ser observadas as seguintes diretrizes: 1.Se as alegações apresentadas pelo titular do direito constituem razões legítimas para justificar o desuso da marca ou a interrupção do seu uso no Brasil; 2.Se as provas produzidas pelo titular do direito comprovam, de fato e de direito, as alegações apresentadas para justificar o desuso da marca ou a interrupção do seu uso no Brasil; Pelas alegações e provas apresentadas, consideramos que os itens acima foram devidamente cumpridos. Assim, pelo exposto, somos pelo indeferimento da presente petição.

  6. Indeferimento / extinção03 de ago. de 2021RPI 2639

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850210300803 (19/07/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DAKOTA S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia.

  7. Andamento30 de mar. de 2021RPI 2621

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301200008149 (11/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 5017942-87.2020.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado sentença proferida por aquele juízo, a qual julgou improcedente o pedido de nulidade dos atos administrativos de concessão dos registros números 829170804 e 829170812, referentes à marca ?DICOTA?, nas classes 09 e 18, de titularidade da empresa Ré. A r. sentença apresentou o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, JULGO extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO?. Processo INPI n° 52402.004671/2020-72.

  8. Andamento01 de dez. de 2020RPI 2604

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301200008149 (11/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ) 5017942-87.2020.4.02.5101 ? 25ª VF / RJ. Processo INPI nº 52402.004671/2020-72.

  9. Andamento02 de jun. de 2020RPI 2578

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850200107236 (16/04/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: DICOTA INTERNATIONAL HOLDING AG Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

  10. Andamento24 de mar. de 2020RPI 2568

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850200069671 (05/03/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: DAKOTA S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia.

  11. Andamento31 de dez. de 2019RPI 2556

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

    Protocolo: 850160190052 (29/08/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): Dakota S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia.

  12. Andamento02 de mai. de 2018RPI 2469

    Ato de prejudicar petição

    Protocolo: 850170049391 (09/03/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Titular: DICOTA International Holding AG Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: Tendo em vista o endereço do requerente já se encontrar atualizado por força da análise da petição 850170049406.

  13. Andamento02 de mai. de 2018RPI 2469

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850170049406 (09/03/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Cessionário: DICOTA International Holding AG

  14. Andamento17 de abr. de 2018RPI 2467

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850170049322 (09/03/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: OSM Europe GmbH Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.

  15. Ação / prazo20 de set. de 2016RPI 2385

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

    Protocolo: 850160190052 (29/08/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: Dakota S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia.

  16. Concessão / deferimento17 de mai. de 2016RPI 2367

    Concessão de registro

  17. Concessão / deferimento22 de mar. de 2016RPI 2359

    Deferimento do pedido

  18. Ação / prazo30 de out. de 2012RPI 2182

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    PETIÇÃO: 016070009676 (RS), DE 21/12/2007

  19. Andamento06 de abr. de 2010RPI 2048

    REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

    POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR.

  20. Andamento06 de abr. de 2010RPI 2048

    ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

    NOTIFICAÇÃO DE OPOSIÇÃO PUBLICADA NA RPI 1947, DE 29/04/2008, PARA REPUBLICAR O PEDIDO.

  21. Ação / prazo29 de abr. de 2008RPI 1947

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    Petição: 016070009676 (RS), de 21/12/2007

  22. Andamento23 de out. de 2007RPI 1920

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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