DICOTA
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito24/05/07
- Publicação23/10/07
- Exame
- Deferimento22/03/16
- Concessão17/05/16
- Vigente17/05/36
Registro concedido em 17/05/2016 e em vigor até 17/05/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:17/05/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026 (RPI 2896). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "DICOTA" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 9 anos
- Eventos no processo
- 22
- Última atualização
- 07 de julho de 2026
Dados do processo
- Titular
- DICOTA International Holding AG
- Procurador
- Dannemann SiemsenVer perfil do escritório
- Número do processo
- 829170804
- Número de registro
- 829170804
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 24 de maio de 2007
- Data do registro
- 17 de maio de 2016
- Válido até
- 17 de maio de 2036
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
22 eventosMovimentações da marca “DICOTA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento07 de jul. de 2026RPI 2896
Deferimento da petição
Protocolo: 850260230406 (14/05/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DCT.GROUP AG Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial LTDA Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome.
- Andamento23 de jun. de 2026RPI 2894
Deferimento da petição
Protocolo: 800260115031 (14/05/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): DICOTA INTERNATIONAL HOLDING AG Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial LTDA
- Ação / prazo10 de set. de 2024RPI 2801
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850220445450 (05/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: DAKOTA S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.
- Ação / prazo17 de jan. de 2023RPI 2715
Notificação de recurso
Protocolo: 850220445450 (05/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: DAKOTA S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
- Indeferimento / extinção09 de ago. de 2022RPI 2692
Indeferimento da petição
Protocolo: 850210300803 (19/07/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DAKOTA S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho: Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas. O titular justificou o desuso da marca alegando que o registro caducando sofreu pedido de nulidade administrativa e ação judicial de nulidade do registro. Os fatos são confirmados no fluxo do processo caducando. Consideramos legítimas as razões para justificar o desuso de marca nesse pedido de caducidade, pois se trata de um impedimento legítimo, de acordo com os termos do item 6.5.5 Desuso por razões legítimas do Manual de Marcas do INPI: ?Dentre as razões legítimas para o desuso da marca, destacam-se impedimentos legais, como a suspensão de importação de insumos por decisão governamental, e a existência de Ação Judicial de Nulidade de Registro ou de Processo Administrativo de Nulidade, considerando a insegurança do titular quanto à manutenção do registro.?. O Manual de Marcas, em seu item 6.5.5 Desuso por razões legítimas explica que: Para fins de apreciação da legitimidade das razões apresentadas pelo titular do direito para comprovar o desuso da marca ou a interrupção do seu uso no Brasil, deverão ser observadas as seguintes diretrizes: 1.Se as alegações apresentadas pelo titular do direito constituem razões legítimas para justificar o desuso da marca ou a interrupção do seu uso no Brasil; 2.Se as provas produzidas pelo titular do direito comprovam, de fato e de direito, as alegações apresentadas para justificar o desuso da marca ou a interrupção do seu uso no Brasil; Pelas alegações e provas apresentadas, consideramos que os itens acima foram devidamente cumpridos. Assim, pelo exposto, somos pelo indeferimento da presente petição.
- Indeferimento / extinção03 de ago. de 2021RPI 2639
Notificação de caducidade
Protocolo: 850210300803 (19/07/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DAKOTA S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia.
- Andamento30 de mar. de 2021RPI 2621
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301200008149 (11/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 5017942-87.2020.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado sentença proferida por aquele juízo, a qual julgou improcedente o pedido de nulidade dos atos administrativos de concessão dos registros números 829170804 e 829170812, referentes à marca ?DICOTA?, nas classes 09 e 18, de titularidade da empresa Ré. A r. sentença apresentou o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, JULGO extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO?. Processo INPI n° 52402.004671/2020-72.
- Andamento01 de dez. de 2020RPI 2604
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301200008149 (11/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ) 5017942-87.2020.4.02.5101 ? 25ª VF / RJ. Processo INPI nº 52402.004671/2020-72.
- Andamento02 de jun. de 2020RPI 2578
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850200107236 (16/04/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: DICOTA INTERNATIONAL HOLDING AG Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Andamento24 de mar. de 2020RPI 2568
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850200069671 (05/03/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: DAKOTA S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia.
- Andamento31 de dez. de 2019RPI 2556
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850160190052 (29/08/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): Dakota S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia.
- Andamento02 de mai. de 2018RPI 2469
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850170049391 (09/03/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Titular: DICOTA International Holding AG Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: Tendo em vista o endereço do requerente já se encontrar atualizado por força da análise da petição 850170049406.
- Andamento02 de mai. de 2018RPI 2469
Deferimento da petição
Protocolo: 850170049406 (09/03/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Cessionário: DICOTA International Holding AG
- Andamento17 de abr. de 2018RPI 2467
Deferimento da petição
Protocolo: 850170049322 (09/03/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: OSM Europe GmbH Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
- Ação / prazo20 de set. de 2016RPI 2385
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850160190052 (29/08/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: Dakota S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia.
- Concessão / deferimento17 de mai. de 2016RPI 2367
Concessão de registro
- Concessão / deferimento22 de mar. de 2016RPI 2359
Deferimento do pedido
- Ação / prazo30 de out. de 2012RPI 2182
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
PETIÇÃO: 016070009676 (RS), DE 21/12/2007
- Andamento06 de abr. de 2010RPI 2048
REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR.
- Andamento06 de abr. de 2010RPI 2048
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
NOTIFICAÇÃO DE OPOSIÇÃO PUBLICADA NA RPI 1947, DE 29/04/2008, PARA REPUBLICAR O PEDIDO.
- Ação / prazo29 de abr. de 2008RPI 1947
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Petição: 016070009676 (RS), de 21/12/2007
- Andamento23 de out. de 2007RPI 1920
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
