SATIVA
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito28/08/07
- Publicação26/12/07
- Exame
- Deferimento06/03/18
- Concessão29/05/18
- Extinto18/08/26
Registro concedido em 29/05/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026 (RPI 2902). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "SATIVA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 10 anos e 9 meses
- Eventos no processo
- 9
- Última atualização
- 18 de agosto de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- MERCOSUL ASS. E CONS. EMPRESARIAL P/ AMERICA DO SUL S/C LTDA.
- Número do processo
- 829268758
- Número de registro
- 829268758
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 28 de agosto de 2007
- Data do registro
- 29 de maio de 2018
- Válido até
- 29 de maio de 2028
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
9 eventosMovimentações da marca “SATIVA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção18 de ago. de 2026RPI 2902
Extinção de registro pela caducidade
- Indeferimento / extinção26 de mai. de 2026RPI 2890
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230410463 (27/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SANDRINE BOIJINK DE MORAES 03940353051 Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Em sede de primeira manifestação, a requerida apresentou conjunto probatório composto por cupons fiscais, postagens em redes sociais e fotografia de estabelecimento comercial. Todavia, tais elementos foram considerados insuficientes para comprovar o uso da marca, uma vez que os cupons fiscais não demonstravam o emprego do sinal misto; as postagens evidenciavam a aplicação da marca a produtos distintos daqueles protegidos pelo registro; e a fotografia apresentada não exibia o sinal nem continha datação válida. Adicionalmente, parte das provas encontrava-se sem datação ou fora do período de investigação, não sendo apta a demonstrar o uso no intervalo pertinente. Diante dessas inconsistências, foi formulada exigência para apresentação de documentos complementares aptos a demonstrar o uso da marca em sua forma mista tal como registrada, bem como sua efetiva vinculação aos produtos protegidos. A requerida, entretanto, não atendeu à exigência formulada, deixando de apresentar novos elementos probatórios capazes de sanar as deficiências apontadas. Assim, diante da ausência de comprovação do uso sério e efetivo da marca no período de investigação, impõe-se o deferimento da caducidade do registro.
- Ação / prazo18 de fev. de 2026RPI 2876
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230566985 (21/11/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: BRUNO DE ARAUJO MIYAMOTO ESPORTES -ME Procurador: Sandra Santos Detalhes do despacho: Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não demonstra a utilização do sinal misto (cupons fiscais e fotografia); outra parte retrata utilização da marca mista aplicada a produtos diferentes dos itens protegidos no registro (postagens em redes sociais); e, em outros casos, encontram-se sem datação, ou datadas fora do período investigado (algumas postagens em redes sociais, e fotografia).
- Indeferimento / extinção19 de set. de 2023RPI 2750
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230410463 (27/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SANDRINE BOIJINK DE MORAES 03940353051
- Concessão / deferimento29 de mai. de 2018RPI 2473
Concessão de registro
- Concessão / deferimento06 de mar. de 2018RPI 2461
Deferimento do pedido
- Andamento20 de abr. de 2010RPI 2050
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
824457110OBSERVADA[S] A[S] PET[S] [WB] 810090237536, DE 08/09/2009, DE: NOMEAÇÃO DE PROCURADORPROCURADOR: MERCOSUL ASSESSORIA CONSULTORIA EMPRESARIAL PARA AMÉRICA DO SUL S/C LTDA.
- Ação / prazo13 de mai. de 2008RPI 1949
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Petição: 018080009848 (SP), de 22/02/2008
- Andamento26 de dez. de 2007RPI 1929
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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