OLIVER PEOPLES
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito01/08/07
- Publicação04/12/07
- Exame
- Deferimento04/07/17
- Concessão26/09/17
- Vigente26/09/27
Registro concedido em 26/09/2017 e em vigor até 26/09/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:26/09/2027
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 30/06/2026 (RPI 2895). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "OLIVER PEOPLES" está registrada no Brasil (SC). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 10 anos e 1 mês
- Eventos no processo
- 20
- Última atualização
- 30 de junho de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SC
- Procurador
- KING'S M. E PATENTES LTDA
- Número do processo
- 829279903
- Número de registro
- 829279903
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 01 de agosto de 2007
- Data do registro
- 26 de setembro de 2017
- Válido até
- 26 de setembro de 2027
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
20 eventosMovimentações da marca “OLIVER PEOPLES” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo30 de jun. de 2026RPI 2895
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240451197 (03/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: OAKLEY, INC Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho: Recurso conhecido e não provido. Manutenção da decisão. Indeferimento do pedido de caducidade.
- Ação / prazo06 de mar. de 2025RPI 2826
Notificação de recurso
Protocolo: 850240451197 (03/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: OAKLEY, INC Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento parcial do pedido de caducidade.
- Andamento17 de dez. de 2024RPI 2815
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850240322430 (28/06/2024) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: OAKLEY, INC. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Manifestação com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.
- Indeferimento / extinção09 de jul. de 2024RPI 2792
Indeferimento da petição
Protocolo: 850220435755 (29/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OAKLEY, INC. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta oito publicações em rede social demonstrando os produtos comercializados sendo assinalados pela marca concedida. A documentação foi emitida dentro do intervalo de investigação e demonstra a marca concedida identificando os produtos discriminados no certificado de registro.No entanto, foi considerada insuficiente, tendo em vista a natureza dos serviços em causa, as características do mercado em questão e a extensão do período de investigação. Assim, formulamos exigência: Apresente documentos complementares emitidos pelo titular do registro, TODOS DATADOS e dentro do período de investigação (29/09/2017 até 29/09/2022), que demonstrem de forma clara o USO EFETIVO DA MARCA CONCEDIDA para identificar os produtos discriminados no certificado. Cumpra de acordo com o determinado no Manual de Marcas item 6.5.4 INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE USO EFETIVO DA MARCA. Apresente documentação comprobatória de uso efetivo em quantidade correspondente ao segmento de mercado e natureza dos produtos em causa.No cumprimento de exigência a requerida apresenta recibos fiscais identificando a marca ?oliver peoples?. Ainda que a tipologia apresentada nos recibos seja levemente diferente da concedida, entendemos que a comprovação da comercialização reforça o conjunto probatório apresentado na manifestação. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido.Assim, somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade do registro.Registra-se, ainda, que o período de uso obrigatório da marca a ser verificado na investigação deste processo de caducidade, considerando sua data de concessão, é de 26/09/2022 até 29/09/2022 (conforme item 6.5.3 do Manual de Marcas sobre o Período de Investigação da Caducidade). Portanto, aceita-se um número reduzido de provas de uso efetivo da marca registrada.
- Ação / prazo27 de fev. de 2024RPI 2773
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220569216 (21/12/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: LOOK OPTICA LTDA. ME Procurador: King'S Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Exigência: Apresente documentos complementares emitidos pelo titular do registro, TODOS DATADOS e dentro do período de investigação (29/09/2017 até 29/09/2022), que demonstrem de forma clara o USO EFETIVO DA MARCA CONCEDIDA para identificar os produtos discriminados no certificado. Cumpra de acordo com o determinado no Manual de Marcas item 6.5.4 INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE USO EFETIVO DA MARCA. Apresente documentação comprobatória de uso efetivo em quantidade correspondente ao segmento de mercado e natureza dos produtos em causa. Esclarecimentos: Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta oito publicações em rede social demonstrando os produtos comercializados sendo assinalados pela marca concedida. Essas provas são insuficientes para comprovação de uso efetivo, tendo em vista a natureza dos serviços em causa, as características do mercado em questão e a extensão do período de investigação. O Manual de Marcas disciplina no Item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores. Uso em publicidadeO uso de marca em publicidade é, em geral, considerado como uso efetivo se o volume de documentos de publicidade apresentado for suficiente, em número e periodicidade compatíveis com as características comerciais dos produtos ou serviços assinalados. Ainda, do mesmo item do Manual de Marcas: ?Na apreciação do uso efetivo da marca, serão tomadas em consideração, nomeadamente, a natureza do produto ou serviço em causa, as características do mercado em questão e a extensão e a frequência do uso da marca?. Assim, formulamos exigência a fim de que a requerida apresente documentos complementares, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso efetivo da marca mista concedida no certificado de registro para os produtos/serviços discriminados na especificação do certificado, sob pena de caducidade parcial ou total.
- Andamento20 de jun. de 2023RPI 2737
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230081358 (23/02/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: OAKLEY, INC. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.
- Indeferimento / extinção25 de out. de 2022RPI 2703
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220435755 (29/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OAKLEY, INC. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
- Andamento23 de fev. de 2021RPI 2616
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850210002323 (05/01/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
- Andamento29 de dez. de 2020RPI 2608
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850180082056 (26/03/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): OLIVER PEOPLES, INC. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
- Ação / prazo24 de abr. de 2018RPI 2468
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850180082056 (26/03/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: OLIVER PEOPLES, INC. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
- Concessão / deferimento26 de set. de 2017RPI 2438
Concessão de registro
- Andamento15 de ago. de 2017RPI 2432
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850170176313 (25/07/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS Procurador: Vieira de Mello Advogados
- Ação / prazo04 de jul. de 2017RPI 2426
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 810100323241 (20/06/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: LOCK ÓCULOS & RELÓGIOS LTDA ME Procurador: KING'S M. E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.
- Ação / prazo03 de fev. de 2015RPI 2300
Notificação de recurso
Protocolo: 810100323241 (20/06/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: LOCK ÓCULOS & RELÓGIOS LTDA ME Procurador: KING'S M. E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
- Andamento23 de dez. de 2014RPI 2294
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 810100323241 (20/06/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: LOCK ÓCULOS & RELÓGIOS LTDA ME Procurador: KING'S M. E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Decisão de prejudicar petição por falta de objeto publicada na RPI 2292 de 09/12/2014, por erro material.
- Andamento09 de dez. de 2014RPI 2292
Decisão de prejudicar petição por falta de objeto
Protocolo: 810100323241 (20/06/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: LOCK ÓCULOS & RELÓGIOS LTDA ME Procurador: KING'S M. E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Pagamento após o protocolo
- Ação / prazo09 de mar. de 2011RPI 2096
Cumpra a exigência formulada para a petição indicada, observando o disposto no complemento.
O PAGAMENTO DA GRU REFERENTE À PETIÇÃO (WB) 810100323241, DE 20/06/2010 , CONSTA COMO POSTERIOR À DATA DE ENVIO DA MESMA. ENVIE CÓPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO, CONTENDO Nº DA GRU, DATA DE PAGAMENTO E AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA LEGIVEIS.*INT: KING'S MARCAS E PATENTES LTDA.
- Andamento20 de abr. de 2010RPI 2050
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INC.[S] V E XXIII DO ART. 124 DA LPI., ART[S]. 6 BIS E 8. DA CUP.
- Ação / prazo13 de mai. de 2008RPI 1949
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810080093788 (visualizar no Portal INPI), de 01/02/2008
- Andamento04 de dez. de 2007RPI 1926
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
Identificámos 3 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2017–2021). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "OLIVER PEOPLES"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Arena Marcas e Patentes
Intelivo Ativos Intelectuais
Quality Marcas
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
