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OLIVER PEOPLES

Registrada

Mista · Brasil

Tecnologia

Andamento no INPI

  1. Depósito01/08/07
  2. Publicação04/12/07
  3. Exame
  4. Deferimento04/07/17
  5. Concessão26/09/17
  6. Vigente26/09/27

Registro concedido em 26/09/2017 e em vigor até 26/09/2027, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:26/09/2027

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 30/06/2026 (RPI 2895). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "OLIVER PEOPLES" está registrada no Brasil (SC). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
10 anos e 1 mês
Eventos no processo
20
Última atualização
30 de junho de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SC
Procurador
KING'S M. E PATENTES LTDA
Número do processo
829279903
Número de registro
829279903
Natureza
De Produto
Data do depósito
01 de agosto de 2007
Data do registro
26 de setembro de 2017
Válido até
26 de setembro de 2027

Produtos e serviços cobertos

Classe 9 — Tecnologia

Armações de óculosÓculosLentes de contato, lentes ópticas

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

20 eventos

Movimentações da marca “OLIVER PEOPLES” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo30 de jun. de 2026RPI 2895

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850240451197 (03/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: OAKLEY, INC Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho: Recurso conhecido e não provido. Manutenção da decisão. Indeferimento do pedido de caducidade.

  2. Ação / prazo06 de mar. de 2025RPI 2826

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850240451197 (03/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: OAKLEY, INC Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento parcial do pedido de caducidade.

  3. Andamento17 de dez. de 2024RPI 2815

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850240322430 (28/06/2024) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: OAKLEY, INC. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Manifestação com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.

  4. Indeferimento / extinção09 de jul. de 2024RPI 2792

    Indeferimento da petição

    Protocolo: 850220435755 (29/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OAKLEY, INC. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta oito publicações em rede social demonstrando os produtos comercializados sendo assinalados pela marca concedida. A documentação foi emitida dentro do intervalo de investigação e demonstra a marca concedida identificando os produtos discriminados no certificado de registro.No entanto, foi considerada insuficiente, tendo em vista a natureza dos serviços em causa, as características do mercado em questão e a extensão do período de investigação. Assim, formulamos exigência: Apresente documentos complementares emitidos pelo titular do registro, TODOS DATADOS e dentro do período de investigação (29/09/2017 até 29/09/2022), que demonstrem de forma clara o USO EFETIVO DA MARCA CONCEDIDA para identificar os produtos discriminados no certificado. Cumpra de acordo com o determinado no Manual de Marcas item 6.5.4 INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE USO EFETIVO DA MARCA. Apresente documentação comprobatória de uso efetivo em quantidade correspondente ao segmento de mercado e natureza dos produtos em causa.No cumprimento de exigência a requerida apresenta recibos fiscais identificando a marca ?oliver peoples?. Ainda que a tipologia apresentada nos recibos seja levemente diferente da concedida, entendemos que a comprovação da comercialização reforça o conjunto probatório apresentado na manifestação. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido.Assim, somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade do registro.Registra-se, ainda, que o período de uso obrigatório da marca a ser verificado na investigação deste processo de caducidade, considerando sua data de concessão, é de 26/09/2022 até 29/09/2022 (conforme item 6.5.3 do Manual de Marcas sobre o Período de Investigação da Caducidade). Portanto, aceita-se um número reduzido de provas de uso efetivo da marca registrada.

  5. Ação / prazo27 de fev. de 2024RPI 2773

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850220569216 (21/12/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: LOOK OPTICA LTDA. ME Procurador: King'S Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Exigência: Apresente documentos complementares emitidos pelo titular do registro, TODOS DATADOS e dentro do período de investigação (29/09/2017 até 29/09/2022), que demonstrem de forma clara o USO EFETIVO DA MARCA CONCEDIDA para identificar os produtos discriminados no certificado. Cumpra de acordo com o determinado no Manual de Marcas item 6.5.4 INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE USO EFETIVO DA MARCA. Apresente documentação comprobatória de uso efetivo em quantidade correspondente ao segmento de mercado e natureza dos produtos em causa. Esclarecimentos: Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta oito publicações em rede social demonstrando os produtos comercializados sendo assinalados pela marca concedida. Essas provas são insuficientes para comprovação de uso efetivo, tendo em vista a natureza dos serviços em causa, as características do mercado em questão e a extensão do período de investigação. O Manual de Marcas disciplina no Item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores. Uso em publicidadeO uso de marca em publicidade é, em geral, considerado como uso efetivo se o volume de documentos de publicidade apresentado for suficiente, em número e periodicidade compatíveis com as características comerciais dos produtos ou serviços assinalados. Ainda, do mesmo item do Manual de Marcas: ?Na apreciação do uso efetivo da marca, serão tomadas em consideração, nomeadamente, a natureza do produto ou serviço em causa, as características do mercado em questão e a extensão e a frequência do uso da marca?. Assim, formulamos exigência a fim de que a requerida apresente documentos complementares, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso efetivo da marca mista concedida no certificado de registro para os produtos/serviços discriminados na especificação do certificado, sob pena de caducidade parcial ou total.

  6. Andamento20 de jun. de 2023RPI 2737

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850230081358 (23/02/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: OAKLEY, INC. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.

  7. Indeferimento / extinção25 de out. de 2022RPI 2703

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850220435755 (29/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OAKLEY, INC. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

  8. Andamento23 de fev. de 2021RPI 2616

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850210002323 (05/01/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

  9. Andamento29 de dez. de 2020RPI 2608

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

    Protocolo: 850180082056 (26/03/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): OLIVER PEOPLES, INC. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

  10. Ação / prazo24 de abr. de 2018RPI 2468

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

    Protocolo: 850180082056 (26/03/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: OLIVER PEOPLES, INC. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

  11. Concessão / deferimento26 de set. de 2017RPI 2438

    Concessão de registro

  12. Andamento15 de ago. de 2017RPI 2432

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850170176313 (25/07/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS Procurador: Vieira de Mello Advogados

  13. Ação / prazo04 de jul. de 2017RPI 2426

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 810100323241 (20/06/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: LOCK ÓCULOS & RELÓGIOS LTDA ME Procurador: KING'S M. E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

  14. Ação / prazo03 de fev. de 2015RPI 2300

    Notificação de recurso

    Protocolo: 810100323241 (20/06/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: LOCK ÓCULOS & RELÓGIOS LTDA ME Procurador: KING'S M. E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

  15. Andamento23 de dez. de 2014RPI 2294

    Anulação de despacho (em petição)

    Protocolo: 810100323241 (20/06/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: LOCK ÓCULOS & RELÓGIOS LTDA ME Procurador: KING'S M. E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Decisão de prejudicar petição por falta de objeto publicada na RPI 2292 de 09/12/2014, por erro material.

  16. Andamento09 de dez. de 2014RPI 2292

    Decisão de prejudicar petição por falta de objeto

    Protocolo: 810100323241 (20/06/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: LOCK ÓCULOS & RELÓGIOS LTDA ME Procurador: KING'S M. E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Pagamento após o protocolo

  17. Ação / prazo09 de mar. de 2011RPI 2096

    Cumpra a exigência formulada para a petição indicada, observando o disposto no complemento.

    O PAGAMENTO DA GRU REFERENTE À PETIÇÃO (WB) 810100323241, DE 20/06/2010 , CONSTA COMO POSTERIOR À DATA DE ENVIO DA MESMA. ENVIE CÓPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO, CONTENDO Nº DA GRU, DATA DE PAGAMENTO E AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA LEGIVEIS.*INT: KING'S MARCAS E PATENTES LTDA.

  18. Andamento20 de abr. de 2010RPI 2050

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    INC.[S] V E XXIII DO ART. 124 DA LPI., ART[S]. 6 BIS E 8. DA CUP.

  19. Ação / prazo13 de mai. de 2008RPI 1949

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    Pet.Eletrônica: 810080093788 (visualizar no Portal INPI), de 01/02/2008

  20. Andamento04 de dez. de 2007RPI 1926

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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