LICENÇA GUARDA-CHUVA MPLC BRASIL

Panorama da marca

Situação INPI

Extinção de registro pela caducidade

Tramitação até registro

4 anos

Eventos no processo

11

Última atualização

04 de novembro de 2025

Dados do processo

Titular

MPLC BRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE AUDIOVISUAIS EIRELI

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

RJ

Número do processo

829323902

Número de registro

829323902

Natureza

De Serviço

Data do depósito

28 de agosto de 2007

Data do registro

16 de agosto de 2011

Válido até

16 de agosto de 2031

Produtos e serviços cobertos

Histórico completo de despachos da marca “LICENÇA GUARDA-CHUVA MPLC BRASIL” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Indeferimento / extinção04 de nov. de 2025RPI 2861

   Extinção de registro pela caducidade

   IPAS304
2. Indeferimento / extinção29 de jul. de 2025RPI 2847

   Deferimento da petição de caducidade

   Protocolo: 850240377737 (26/07/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MOTION PICTURE LICENSING CORPORATION Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

   IPAS669
3. Andamento08 de jul. de 2025RPI 2844

   Petição de retificação atendida

   Protocolo: 850240462362 (09/09/2024) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: MPLC BRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE AUDIOVISUAIS EIRELI Procurador: MARTINEZ & ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Atendida a solicitação do requerente, em conformidade com o deferimento da Petição 850240376951.

   IPAS566
4. Andamento20 de ago. de 2024RPI 2798

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850240376951 (26/07/2024) Petição (tipo): Renúncia a mandato de procuração [em processo de registro] (387.1) Requerente: MPLC BRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE AUDIOVISUAIS EIRELI Detalhes do despacho:Destituído o procurador MARTINEZ & ASSOCIADOS em vista de renúncia ao mandato de procuração. O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.

   IPAS270
5. Indeferimento / extinção20 de ago. de 2024RPI 2798

   Notificação de caducidade

   Protocolo: 850240377737 (26/07/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MOTION PICTURE LICENSING CORPORATION Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

   IPAS338
6. Andamento14 de set. de 2021RPI 2645

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850210323229 (30/07/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MPLC BRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE AUDIOVISUAIS EIRELI Procurador: MARTINEZ & ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Nome e sede alterados.

   IPAS270
7. Andamento24 de ago. de 2021RPI 2642

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850210322847 (30/07/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MPLC BRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE AUDIOVISUAIS EIRELI Procurador: MARTINEZ & ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Destituído o procurador WALTER W. PALMER e nomeado novo representante MARTINEZ & ASSOCIADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

   IPAS270
8. Andamento24 de ago. de 2021RPI 2642

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800210258942 (30/07/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MPLC BRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE AUDIOVISUAIS EIRELI Procurador: MARTINEZ & ASSOCIADOS

   IPAS270
9. Concessão / deferimento16 de ago. de 2011RPI 2119

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   400
10. Ação / prazo03 de nov. de 2010RPI 2078

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

    CLASSE E ESPECIFICAÇÃO ALTERADOS PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL.

    351
11. Andamento18 de dez. de 2007RPI 1928

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

    003

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