GUDANG GARAM
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
Registro contestado- Depósito23/10/07
- Publicação19/02/08
- Exame
- Deferimento24/04/24
- Concessão03/05/11
- Vigente03/05/31
Registro em vigor, mas contestado: há processo em curso que pode derrubá-lo.
Proteção válida até:03/05/2031
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/01/2025 (RPI 2819). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "GUDANG GARAM" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro sub júdice
- Tramitação até registro
- 3 anos e 7 meses
- Eventos no processo
- 24
- Última atualização
- 14 de janeiro de 2025
Dados do processo
- Titular
- P. T. (pessoa física)
- Procurador
- R. B. (pessoa física)
- Número do processo
- 829374698
- Número de registro
- 829374698
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 23 de outubro de 2007
- Data do registro
- 03 de maio de 2011
- Válido até
- 03 de maio de 2031
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
24 eventosMovimentações da marca “GUDANG GARAM” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento14 de jan. de 2025RPI 2819
Deferimento da petição
Protocolo: 850240637267 (05/12/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PT. GUDANG GARAM TBK. Procurador: RENAN BREDA
- Andamento14 de mai. de 2024RPI 2784
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850240196706 (25/04/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
- Ação / prazo24 de abr. de 2024RPI 2781
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210262366 (24/06/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: PT. GUDANG GARAM TBK. Procurador: RENAN BREDA Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Deferida a petição.
- Andamento21 de dez. de 2021RPI 2659
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301200008242 (18/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: No Agravo de Instrumento nº 1014049-29.2021.4.01.0000, interposto nos autos da Ação Ordinária 1043376-38.2020.4.01.3400 ? 22ª VF / DF, tendo sido deferido pedido de antecipação de tutela nos seguintes termos: ?Defiro, portanto, o pedido de antecipação da tutela recursal para que se proceda à suspensão dos registros originários e abstenção de uso pelas rés das marcas figurativa e mista objeto dos processos 825183472 e 829374698, respectivamente?. O cumprimento se deu por meio da alteração do status dos referidos registros de ?registro de marca em vigor? para ?registro sub judice?. Processo INPI n. 52402.008216/2020-46
- Ação / prazo27 de jul. de 2021RPI 2638
Notificação de recurso
Protocolo: 850210262366 (24/06/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: PT. GUDANG GARAM TBK. Procurador: RENAN BREDA Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento de petição
- Andamento25 de mai. de 2021RPI 2629
Deferimento da petição
Protocolo: 800210137866 (28/04/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PT. GUDANG GARAM TBK. Procurador: RENAN BREDA
- Andamento18 de mai. de 2021RPI 2628
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850210172894 (30/04/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
- Indeferimento / extinção27 de abr. de 2021RPI 2625
Indeferimento da petição
Protocolo: 850200415156 (27/11/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PT. GUDANG GARAM TBK. Procurador: RENAN BREDA Detalhes do despacho: CONFORME ART. 224 DA LPI, TENDO EM VISTA A EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2609, DE 05/01/2021, NÃO TER SIDO CUMPRIDA DE FORMA SATISFATÓRIA, UMA VEZ QUE A DATA DA PROCURAÇÃO OUTORGADA AO SR. RENAN BREDA É ANTERIOR À PROCURAÇÃO OUTORGADA A JAVERT RIBEIRO E ALESSANDRA MIRIAM.
- Andamento02 de mar. de 2021RPI 2617
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850210032404 (27/01/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: FLORDUVALDO FURTADO CUNHA
- Andamento23 de fev. de 2021RPI 2616
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850210003063 (06/01/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
- Ação / prazo05 de jan. de 2021RPI 2609
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850200415156 (27/11/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): PT. GUDANG GARAM TBK. Procurador: RENAN BREDA Detalhes do despacho: A PROCURAÇÃO QUE OUTORGADA À JAVERT RIBEIRO E ALESSANDRA MIRIAM NÃO POSSUI PODERES PARA RECEBER CITAÇÕES JUDICIAIS E NÃO CONSTA INFORMAÇÃO DE QUE É PERMITIDO O SUBSTABELECIMENTO. REAPRESENTE-A E, SE NECESSÁRIO, REAPRESENTE, TAMBÉM, O SUBSTABELECIMENTO COM DATA IGUAL OU POSTERIOR À PROCURAÇÃO.
- Andamento01 de dez. de 2020RPI 2604
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301200008242 (18/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 1043376-38.2020.4.01.3400? 22ª VF / DF. Processo INPI nº 52402.008216/2020-46.
- Andamento26 de mar. de 2019RPI 2516
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850190044958 (15/02/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
- Indeferimento / extinção12 de fev. de 2019RPI 2510
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850170012068 (20/01/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): PT. Gudang Garam Tbk. Procurador: Advocacia Pietro Ariboni S/C Detalhes do despacho: Até decisão final da ação judicial N.º 5026812-92.2018.4.02.5101- 13ª VF/RJ -INPI N.º 52402.006641/2018-86, interposta contra o ato que declarou a caducidade do registro. Sobrestadores:Petição 301180051177 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 829374698 (GUDANG GARAM) / Petição 301180051177 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 829374698 (GUDANG GARAM)
- Andamento13 de nov. de 2018RPI 2497
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301180051177 (31/10/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Referências: Ação Ordinária n° 5026812-92.2018.4.02.5101 ? 13º VF/RJProcesso INPI n° 52402.006641/2018-86Registro Sub Judice conforme determinado em decisão judicial.
- Ação / prazo23 de out. de 2018RPI 2494
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850170012068 (20/01/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): PT. Gudang Garam Tbk. Procurador: Advocacia Pietro Ariboni S/C Detalhes do despacho: Deve a empresa titular do registro, PT . GUDANG GARAM TBK , apresentar documentos que comprovem o inicio de uso da marca, nos termos do artigo 143, inciso I da LPI, bem como tomar ciência do inteiro teor da petição nº 850170164900, protocolada em 13/07/2017, para fins de apresentação do contraditório da denúncia de prática de irregularidade apresentada pela requerente da caducidade.
- Ação / prazo16 de mai. de 2017RPI 2419
Notificação de recurso
Protocolo: 850170012068 (20/01/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular: PT. Gudang Garam Tbk. Procurador: Advocacia Pietro Ariboni S/C Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
- Indeferimento / extinção02 de mai. de 2017RPI 2417
Indeferimento da petição
Protocolo: 850170081545 (13/04/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA - ME Procurador: Mariana Zonenschein Detalhes do despacho: Conforme artigo 216 da LPI.
- Indeferimento / extinção22 de nov. de 2016RPI 2394
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850160095778 (09/05/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
- Indeferimento / extinção21 de jun. de 2016RPI 2372
Notificação de caducidade
Protocolo: 850160095778 (09/05/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA Procurador: Araripe & Associados
- Concessão / deferimento03 de mai. de 2011RPI 2104
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo29 de mar. de 2011RPI 2099
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento15 de dez. de 2009RPI 2032
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PEDS. 829320415 E 829320423.
- Andamento19 de fev. de 2008RPI 1937
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
