PIRATA
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito26/12/07
- Publicação01/04/08
- Exame
- Deferimento17/11/09
- Concessão09/03/10
- Vigente09/03/30
Registro concedido em 09/03/2010 e em vigor até 09/03/2030, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:09/03/2030
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026 (RPI 2878). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "PIRATA" está registrada no Brasil (RN). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 03 de março de 2026
Dados do processo
- Titular
- SOCEL - SOCIEDADE OESTE LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RN
- Procurador
- Natal Marcas & PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 829538151
- Número de registro
- 829538151
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 26 de dezembro de 2007
- Data do registro
- 09 de março de 2010
- Válido até
- 09 de março de 2030
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “PIRATA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento03 de mar. de 2026RPI 2878
Deferimento da petição
Protocolo: 850250724897 (22/12/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SOCEL - SOCIEDADE OESTE LTDA Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA Cedente: ROMANI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL [BR] Cessionário: SOCEL - SOCIEDADE OESTE LTDA
- Andamento18 de out. de 2022RPI 2702
Deferimento da petição
Protocolo: 850220386740 (31/08/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ROMANI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL Procurador: Jatyr Ranzolin Junior Cedente: AZEVEDO BENTO S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA [BR] Cessionário: ROMANI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL
- Andamento20 de ago. de 2019RPI 2537
Deferimento da petição
Protocolo: 850190225021 (18/07/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): AZEVEDO, BENTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Procurador: Jatyr Ranzolin Junior Detalhes do despacho: Destituído o procurador GAIGA & PERES ADVOCACIA EMPRESARIAL e nomeado novo representante Jatyr Ranzolin Junior com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Andamento11 de jun. de 2019RPI 2527
Deferimento da petição
Protocolo: 800190178025 (13/05/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): AZEVEDO, BENTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Procurador: Jatyr Ranzolin Junior Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.
- Indeferimento / extinção02 de out. de 2018RPI 2491
Arquivamento de petição por falta de procuração
Protocolo: 850170246615 (02/10/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): AZEVEDO, BENTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Procurador: Paula Cristiane da Silva
- Concessão / deferimento09 de mar. de 2010RPI 2044
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo17 de nov. de 2009RPI 2028
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento01 de abr. de 2008RPI 1943
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PIRATA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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