PLANETA MICARINA
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito20/12/07
- Publicação08/04/08
- Exame
- Deferimento11/09/18
- Concessão27/11/18
- Vigente27/11/28
Registro concedido em 27/11/2018 e em vigor até 27/11/2028, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:27/11/2028
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2020 (RPI 2563). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "PLANETA MICARINA" está registrada no Brasil (PI). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 10 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 7
- Última atualização
- 18 de fevereiro de 2020
Dados do processo
- Titular
- SIRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- PI
- Procurador
- O PRÓPRIO.
- Número do processo
- 829565701
- Número de registro
- 829565701
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 20 de dezembro de 2007
- Data do registro
- 27 de novembro de 2018
- Válido até
- 27 de novembro de 2028
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
7 eventosMovimentações da marca “PLANETA MICARINA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento18 de fev. de 2020RPI 2563
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850190055973 (24/02/2019) Petição (tipo): Oposição (332.1) Titular(es): SIRIUS PARTICIPACOES LTDA. Detalhes do despacho: Por carecer de objeto, uma vez que as alegações da oposição não se referem ao presente Pedido de Registro de Marca.
- Concessão / deferimento27 de nov. de 2018RPI 2499
Concessão de registro
- Ação / prazo11 de set. de 2018RPI 2488
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850170298288 (23/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): SIRIUS PARTICIPACOES LTDA.
- Ação / prazo19 de dez. de 2017RPI 2450
Notificação de recurso
Protocolo: 850170298288 (23/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SIRIUS PARTICIPACOES LTDA. Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
- Indeferimento / extinção26 de set. de 2017RPI 2438
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819390496 (MICARINA MEIO NORTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Andamento10 de nov. de 2009RPI 2027
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
829516530 (DO PRÓPRIO, AG. REC.)
- Andamento08 de abr. de 2008RPI 1944
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
11 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- PLANETA H VEICULOS LTDA
CNPJ 05.200.898/0001-65 · CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
58 filmes publicitários · 2013–2023
- CONSTRUTORA PLANETA LTDA
CNPJ 04.132.350/0001-62 · SOROCABA/SP
52 filmes publicitários · 2014–2026
- EDITORA PLANETA DEAGOSTINI DO BRASIL LTDA.
CNPJ 01.713.870/0001-70 · SÃO PAULO/SP
50 filmes publicitários · 2013–2021
- PLANETA VEICULOS LTDA
CNPJ 03.296.378/0001-72 · RIO VERDE/GO
39 filmes publicitários · 2014–2024
- PLANETA H CAMPOS VEICULOS LTDA
CNPJ 07.254.068/0001-46 · CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
18 filmes publicitários · 2013–2019
- PLANETA BRASIL LTDA - EPP
CNPJ 79.214.037/0001-72 · SÃO JOSÉ/SC
14 filmes publicitários · 2015–2025
- PLANETA VEICULOS E PECAS LTDA
CNPJ 06.060.916/0002-02 · ARAGUAÍNA/TO
13 filmes publicitários · 2013–2022
- PLANETA VEICULOS E PECAS LTDA
CNPJ 06.060.916/0001-13 · IMPERATRIZ/TO
10 filmes publicitários · 2013–2024
- PLANETA AUTOMOVEIS LTDA.
CNPJ 17.936.762/0003-69 · JUIZ DE FORA/TO
10 filmes publicitários · 2015–2026
- CONFECCOES PLANETA LTDA - ME
CNPJ 69.558.278/0001-85 · IMPERATRIZ/MA
9 filmes publicitários · 2013–2020
- PLANETA VEICULOS LTDA
CNPJ 03.296.378/0004-15 · LUZIÂNIA/GO
7 filmes publicitários · 2013–2024
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PLANETA MICARINA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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ZÉ PEREIRA DE TIMON
Registro de marca em vigor · Classe 41
FEIRA DOS MUNICIPIOS DO PIAUI
Registro de marca extinto · Classe 41
MICARINA
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso) · Classe 41
Escritórios especializados
Rc Marcas e Patentes
Moveon Marcas
Ouro Preto, Paranhos Advogados
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
