PLANETA MICARINA

PLANETA MICARINA

Registrada

Nominativa · Brasil

Educação

Andamento no INPI

  1. Depósito20/12/07
  2. Publicação08/04/08
  3. Exame
  4. Deferimento11/09/18
  5. Concessão27/11/18
  6. Vigente27/11/28

Registro concedido em 27/11/2018 e em vigor até 27/11/2028, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:27/11/2028

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2020 (RPI 2563). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "PLANETA MICARINA" está registrada no Brasil (PI). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
10 anos e 11 meses
Eventos no processo
7
Última atualização
18 de fevereiro de 2020

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
PI
Procurador
O PRÓPRIO.
Número do processo
829565701
Número de registro
829565701
Natureza
De Serviço
Data do depósito
20 de dezembro de 2007
Data do registro
27 de novembro de 2018
Válido até
27 de novembro de 2028

Produtos e serviços cobertos

Classe 41 — Educação

Organização, de diversões publicas ou privadas, exposição, feiras, congressos, bailes, shows, recepção, festivais, inclusive espetaculos que sejam também transmitidos pela televisão ou rádio, entretenimento e atividades desportivas e culturais

Linha do tempo do processo

7 eventos

Movimentações da marca “PLANETA MICARINA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento18 de fev. de 2020RPI 2563

    Ato de prejudicar petição

    Protocolo: 850190055973 (24/02/2019) Petição (tipo): Oposição (332.1) Titular(es): SIRIUS PARTICIPACOES LTDA. Detalhes do despacho: Por carecer de objeto, uma vez que as alegações da oposição não se referem ao presente Pedido de Registro de Marca.

  2. Concessão / deferimento27 de nov. de 2018RPI 2499

    Concessão de registro

  3. Ação / prazo11 de set. de 2018RPI 2488

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 850170298288 (23/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): SIRIUS PARTICIPACOES LTDA.

  4. Ação / prazo19 de dez. de 2017RPI 2450

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850170298288 (23/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SIRIUS PARTICIPACOES LTDA. Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

  5. Indeferimento / extinção26 de set. de 2017RPI 2438

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819390496 (MICARINA MEIO NORTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  6. Andamento10 de nov. de 2009RPI 2027

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

    829516530 (DO PRÓPRIO, AG. REC.)

  7. Andamento08 de abr. de 2008RPI 1944

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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Presença publicitária

11 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca

  • PLANETA H VEICULOS LTDA

    CNPJ 05.200.898/0001-65 · CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

    58 filmes publicitários · 2013–2023

  • CONSTRUTORA PLANETA LTDA

    CNPJ 04.132.350/0001-62 · SOROCABA/SP

    52 filmes publicitários · 2014–2026

  • EDITORA PLANETA DEAGOSTINI DO BRASIL LTDA.

    CNPJ 01.713.870/0001-70 · SÃO PAULO/SP

    50 filmes publicitários · 2013–2021

  • PLANETA VEICULOS LTDA

    CNPJ 03.296.378/0001-72 · RIO VERDE/GO

    39 filmes publicitários · 2014–2024

  • PLANETA H CAMPOS VEICULOS LTDA

    CNPJ 07.254.068/0001-46 · CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

    18 filmes publicitários · 2013–2019

  • PLANETA BRASIL LTDA - EPP

    CNPJ 79.214.037/0001-72 · SÃO JOSÉ/SC

    14 filmes publicitários · 2015–2025

  • PLANETA VEICULOS E PECAS LTDA

    CNPJ 06.060.916/0002-02 · ARAGUAÍNA/TO

    13 filmes publicitários · 2013–2022

  • PLANETA VEICULOS E PECAS LTDA

    CNPJ 06.060.916/0001-13 · IMPERATRIZ/TO

    10 filmes publicitários · 2013–2024

  • PLANETA AUTOMOVEIS LTDA.

    CNPJ 17.936.762/0003-69 · JUIZ DE FORA/TO

    10 filmes publicitários · 2015–2026

  • CONFECCOES PLANETA LTDA - ME

    CNPJ 69.558.278/0001-85 · IMPERATRIZ/MA

    9 filmes publicitários · 2013–2020

  • PLANETA VEICULOS LTDA

    CNPJ 03.296.378/0004-15 · LUZIÂNIA/GO

    7 filmes publicitários · 2013–2024

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "PLANETA MICARINA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida