AQUABABY

AQUABABY

Encerrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito02/04/08
  2. Publicação29/04/08
  3. Exame
  4. Deferimento06/07/10
  5. Concessão17/08/10
  6. Extinto24/09/19

Registro concedido em 17/08/2010 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 12/12/2023 (RPI 2762). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "AQUABABY" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca extinto
Tramitação até registro
2 anos e 4 meses
Eventos no processo
8
Última atualização
12 de dezembro de 2023

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
MG
Procurador
A. B. (pessoa física)
Número do processo
829633138
Número de registro
829633138
Natureza
De Produto
Data do depósito
02 de abril de 2008
Data do registro
17 de agosto de 2010
Válido até
17 de agosto de 2020

Produtos e serviços cobertos

Linha do tempo do processo

8 eventos

Movimentações da marca “AQUABABY” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento12 de dez. de 2023RPI 2762

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301150000358 (05/06/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas/MG. Processo nº 0072394-40.2011.8.13.0694. Processo SEI nº 52402.013396/2023-21.

  2. Indeferimento / extinção24 de set. de 2019RPI 2542

    Extinção de registro pela caducidade

  3. Indeferimento / extinção07 de mai. de 2019RPI 2522

    Deferimento da petição de caducidade

    Protocolo: 850180237697 (15/08/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

  4. Indeferimento / extinção04 de set. de 2018RPI 2487

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850180237697 (15/08/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  5. Andamento23 de jun. de 2015RPI 2320

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301150000358 (05/06/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUÍZO DA 1ª CÍVEL, CRIME E JIJ - EXECUÇÃO FISCAL - FÓRUM DR. CARVALHO DE MENDONÇA - COMARCA DE TRÊS PONTAS - JUSTIÇA COMUM - PROCESSO Nº 0072394-40.2011.8.13.0694 (0694 11 007239-4) - OFÍCIO Nº 007239-4/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 241017.

  6. Concessão / deferimento17 de ago. de 2010RPI 2067

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  7. Ação / prazo06 de jul. de 2010RPI 2061

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  8. Andamento29 de abr. de 2008RPI 1947

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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