AQUABABY
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito02/04/08
- Publicação29/04/08
- Exame
- Deferimento06/07/10
- Concessão17/08/10
- Extinto24/09/19
Registro concedido em 17/08/2010 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 12/12/2023 (RPI 2762). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "AQUABABY" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 2 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 12 de dezembro de 2023
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- A. B. (pessoa física)
- Número do processo
- 829633138
- Número de registro
- 829633138
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 02 de abril de 2008
- Data do registro
- 17 de agosto de 2010
- Válido até
- 17 de agosto de 2020
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “AQUABABY” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento12 de dez. de 2023RPI 2762
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301150000358 (05/06/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas/MG. Processo nº 0072394-40.2011.8.13.0694. Processo SEI nº 52402.013396/2023-21.
- Indeferimento / extinção24 de set. de 2019RPI 2542
Extinção de registro pela caducidade
- Indeferimento / extinção07 de mai. de 2019RPI 2522
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850180237697 (15/08/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
- Indeferimento / extinção04 de set. de 2018RPI 2487
Notificação de caducidade
Protocolo: 850180237697 (15/08/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- Andamento23 de jun. de 2015RPI 2320
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301150000358 (05/06/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUÍZO DA 1ª CÍVEL, CRIME E JIJ - EXECUÇÃO FISCAL - FÓRUM DR. CARVALHO DE MENDONÇA - COMARCA DE TRÊS PONTAS - JUSTIÇA COMUM - PROCESSO Nº 0072394-40.2011.8.13.0694 (0694 11 007239-4) - OFÍCIO Nº 007239-4/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 241017.
- Concessão / deferimento17 de ago. de 2010RPI 2067
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo06 de jul. de 2010RPI 2061
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento29 de abr. de 2008RPI 1947
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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