FOGUINHO
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito06/03/08
- Publicação10/06/08
- Exame
- Deferimento22/06/10
- Concessão08/09/10
- Vigente08/09/30
Registro concedido em 08/09/2010 e em vigor até 08/09/2030, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:08/09/2030
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/09/2025 (RPI 2854). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "FOGUINHO" está registrada no Brasil (MG). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 20
- Última atualização
- 16 de setembro de 2025
Dados do processo
- Titular
- ARRUDA ALIMENTOS LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- I. V. (pessoa física)
- Número do processo
- 829668705
- Número de registro
- 829668705
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 06 de março de 2008
- Data do registro
- 08 de setembro de 2010
- Válido até
- 08 de setembro de 2030
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
20 eventosMovimentações da marca “FOGUINHO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento16 de set. de 2025RPI 2854
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850230226468 (17/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GRUPO BIMBO, S.A.B. DE C.V. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Mel; Geleias de frutas [confeitos]; Balas; Gomas de mascar; Doces [confeitos]; Fermentos; Farinhas e flocos para uso alimentar; Baunilha [flavorizante]; Pães; Biscoitos e bolos; Balas e bombons; Carne [sucos de]; Amaciante de carne; Camomila; Bicarbonato de sódio; Corante; Confeitos; Chocolate; Amendoim; Massas alimentares; Própolis para consumo humano; Missangas sortidas. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Especiarias; Tempero (condimento); Temperos; Pasta de alho; Creme de alho; Tomate (molho de); Ketchup [molho]; Mostarda; Molhos [condimentos]; Molho de pimenta; Molho de alho; Molho inglês; Molho de soja; Molhos; Vinagre; Picles mistos [condimento]; Noz-moscada; Sal; Sal de cozinha; Sal para conservar alimentos; Salada (molho para); Canela; Açafrão; Coentro; Cominho; Pimenta malagueta; Pimenta do reino; Pimenta da Jamaica; Cravo; Gengibre [especiaria]; Erva doce; Orégano; Folha de louro; Pimentinha. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Em resposta à exigência para complementação de provas quanto ao uso efetivo da marca para assinalar os itens de especificação anteriormente não comprovados em manifestação, a requerida apresentou notas fiscais, postagens em redes sociais, fotografias, material de divulgação, anúncio, capturas de tela com apresentação de rótulos e embalagens. Todas as peças probatórias que demonstram o uso da marca mista "FOGUINHO" se inserem no segmento mercadológico relativo a temperos e condimentos. Todos os itens de especificação relacionados foram, então, mantidos por comprovação direta, ou por afinidade mercadológica. Em relação aos itens ora caducos, não ficou demonstrado nos autos que a marca mista tenha sido usada efetivamente para assinalá-los. Assim, caduca-se parcialmente o registro.
- Andamento20 de mai. de 2025RPI 2837
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850250196118 (17/04/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
- Ação / prazo15 de abr. de 2025RPI 2832
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230367887 (03/08/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: ARRUDA ALIMENTOS LTDA Procurador: Ivana Santos Volponi Detalhes do despacho: Sob pena de caducidade parcial, apresente documentos complementares quanto aos itens de especificação protegidos pelo certificado de registro a seguir: "mel, geléias de frutas [confeitos], balas, gomas de mascar, doces [confeitos], fermentos, farinhas e flocos para uso alimentar, baunilha [flavorizante], pães, biscoitos e bolos, balas e bombons, carne [sucos de], amaciante de carne, camomila, bicarbonato de sódio, corante, confeitos, chocolate, amendoim, massas alimentares, própolis para consumo humano, missangas sortidas". Não há necessidade de apresentação de novas provas quanto aos demais itens.
- Andamento12 de dez. de 2023RPI 2762
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230512634 (23/10/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: ARRUDA ALIMENTOS LTDA Procurador: Ivana Santos Volponi Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou
- Andamento31 de out. de 2023RPI 2756
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230398243 (21/08/2023) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9) Requerente: GRUPO BIMBO, S.A.B. DE C.V. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de réplica a manifestação não admitida por falta de previsão legal.
- Indeferimento / extinção06 de jun. de 2023RPI 2735
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230226468 (17/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GRUPO BIMBO, S.A.B. DE C.V. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
- Andamento15 de mar. de 2022RPI 2671
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220059299 (11/02/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
- Ação / prazo08 de fev. de 2022RPI 2666
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190269446 (21/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GRUPO BIMBO, S.A.B. DE C.V. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.
- Andamento07 de jul. de 2020RPI 2583
Deferimento da petição
Protocolo: 800200196540 (16/06/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ARRUDA ALIMENTOS LTDA Procurador: Ivana Santos Volponi
- Andamento11 de fev. de 2020RPI 2562
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850190423454 (18/12/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: IVANA SANTOS VOLPONI Procurador: Ivana Santos Volponi
- Ação / prazo29 de out. de 2019RPI 2547
Notificação de recurso
Protocolo: 850190269446 (21/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): GRUPO BIMBO, S.A.B. DE C.V. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
- Andamento03 de set. de 2019RPI 2539
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850190219713 (15/07/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
- Indeferimento / extinção09 de jul. de 2019RPI 2531
Indeferimento da petição
Protocolo: 850180038991 (14/02/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): GRUPO BIMBO, S.A.B. DE C.V. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Foram apresentadas notas fiscais emitidas pela titular do registro caducando e calendários impressos (contendo a marca mista concedida), que demonstram a venda dos produtos assinalados pela marca dentro do intervalo de investigação. Dessa forma, indefere-se a petição de caducidade nº 850180038991.
- Andamento29 de jan. de 2019RPI 2508
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850180167981 (14/06/2018) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9) Titular(es): GRUPO BIMBO, S.A.B. DE C.V. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho: Petição com teor de réplica à manifestação prejudicada por falta de previsão legal.
- Ação / prazo29 de jan. de 2019RPI 2508
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850180125398 (05/05/2018) Petição (tipo): Manifestação sobre caducidade (339.2) Titular(es): ARRUDA ALIMENTOS LTDA Procurador: Ivana Santos Volponi Detalhes do despacho: Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca FOGUINHO (em sua apresentação mista) em território nacional, conforme concedida no Certificado de Registro e para os produtos reivindicados. Em nenhum dos documentos datados acostados à petição de manifestação à caducidade nº 850180125398 consta a marca FOGUINHO na apresentação concedida.
- Indeferimento / extinção06 de mar. de 2018RPI 2461
Notificação de caducidade
Protocolo: 850180038991 (14/02/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: GRUPO BIMBO, S.A.B. DE C.V. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
- Andamento09 de jan. de 2018RPI 2453
Deferimento da petição
Protocolo: 850150148080 (06/07/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CARLITO PEREIRA DA COSTA - ME Procurador: Ivana Santos Volponi Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
- Concessão / deferimento08 de set. de 2010RPI 2070
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo22 de jun. de 2010RPI 2059
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento10 de jun. de 2008RPI 1953
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
Identificámos 2 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "FOGUINHO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
