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FOGUINHO

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito06/03/08
  2. Publicação10/06/08
  3. Exame
  4. Deferimento22/06/10
  5. Concessão08/09/10
  6. Vigente08/09/30

Registro concedido em 08/09/2010 e em vigor até 08/09/2030, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:08/09/2030

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 16/09/2025 (RPI 2854). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "FOGUINHO" está registrada no Brasil (MG). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
2 anos e 6 meses
Eventos no processo
20
Última atualização
16 de setembro de 2025

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
MG
Procurador
I. V. (pessoa física)
Número do processo
829668705
Número de registro
829668705
Natureza
De Produto
Data do depósito
06 de março de 2008
Data do registro
08 de setembro de 2010
Válido até
08 de setembro de 2030

Produtos e serviços cobertos

Classe 30 — Outros setores

EspeciariasTempero (condimento)TemperosPasta de alhoCreme de alhoTomate (molho de)Ketchup [molho]MostardaMolhos [condimentos]Molho de pimentaMolho de alhoMolho inglêsMolho de sojaMolhosVinagrePicles mistos [condimento]Noz-moscadaSalSal de cozinhaSal para conservar alimentosSalada (molho para)CanelaAçafrãoCoentroCominhoPimenta malaguetaPimenta do reinoPimenta da JamaicaCravoGengibre [especiaria]Erva doceOréganoFolha de louroPimentinha

Classe 30 — Outros setores

MelGeleias de frutas [confeitos]BalasGomas de mascarDoces [confeitos]FermentosFarinhas e flocos para uso alimentarBaunilha [flavorizante]PãesBiscoitos e bolosBalas e bombonsCarne [sucos de]Amaciante de carneCamomilaBicarbonato de sódioCoranteConfeitosChocolateAmendoimMassas alimentaresPrópolis para consumo humanoMissangas sortidas

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

20 eventos

Movimentações da marca “FOGUINHO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento16 de set. de 2025RPI 2854

    Deferimento parcial da petição

    Protocolo: 850230226468 (17/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GRUPO BIMBO, S.A.B. DE C.V. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Mel; Geleias de frutas [confeitos]; Balas; Gomas de mascar; Doces [confeitos]; Fermentos; Farinhas e flocos para uso alimentar; Baunilha [flavorizante]; Pães; Biscoitos e bolos; Balas e bombons; Carne [sucos de]; Amaciante de carne; Camomila; Bicarbonato de sódio; Corante; Confeitos; Chocolate; Amendoim; Massas alimentares; Própolis para consumo humano; Missangas sortidas. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Especiarias; Tempero (condimento); Temperos; Pasta de alho; Creme de alho; Tomate (molho de); Ketchup [molho]; Mostarda; Molhos [condimentos]; Molho de pimenta; Molho de alho; Molho inglês; Molho de soja; Molhos; Vinagre; Picles mistos [condimento]; Noz-moscada; Sal; Sal de cozinha; Sal para conservar alimentos; Salada (molho para); Canela; Açafrão; Coentro; Cominho; Pimenta malagueta; Pimenta do reino; Pimenta da Jamaica; Cravo; Gengibre [especiaria]; Erva doce; Orégano; Folha de louro; Pimentinha. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Em resposta à exigência para complementação de provas quanto ao uso efetivo da marca para assinalar os itens de especificação anteriormente não comprovados em manifestação, a requerida apresentou notas fiscais, postagens em redes sociais, fotografias, material de divulgação, anúncio, capturas de tela com apresentação de rótulos e embalagens. Todas as peças probatórias que demonstram o uso da marca mista "FOGUINHO" se inserem no segmento mercadológico relativo a temperos e condimentos. Todos os itens de especificação relacionados foram, então, mantidos por comprovação direta, ou por afinidade mercadológica. Em relação aos itens ora caducos, não ficou demonstrado nos autos que a marca mista tenha sido usada efetivamente para assinalá-los. Assim, caduca-se parcialmente o registro.

  2. Andamento20 de mai. de 2025RPI 2837

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850250196118 (17/04/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

  3. Ação / prazo15 de abr. de 2025RPI 2832

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850230367887 (03/08/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: ARRUDA ALIMENTOS LTDA Procurador: Ivana Santos Volponi Detalhes do despacho: Sob pena de caducidade parcial, apresente documentos complementares quanto aos itens de especificação protegidos pelo certificado de registro a seguir: "mel, geléias de frutas [confeitos], balas, gomas de mascar, doces [confeitos], fermentos, farinhas e flocos para uso alimentar, baunilha [flavorizante], pães, biscoitos e bolos, balas e bombons, carne [sucos de], amaciante de carne, camomila, bicarbonato de sódio, corante, confeitos, chocolate, amendoim, massas alimentares, própolis para consumo humano, missangas sortidas". Não há necessidade de apresentação de novas provas quanto aos demais itens.

  4. Andamento12 de dez. de 2023RPI 2762

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850230512634 (23/10/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: ARRUDA ALIMENTOS LTDA Procurador: Ivana Santos Volponi Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

  5. Andamento31 de out. de 2023RPI 2756

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850230398243 (21/08/2023) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9) Requerente: GRUPO BIMBO, S.A.B. DE C.V. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de réplica a manifestação não admitida por falta de previsão legal.

  6. Indeferimento / extinção06 de jun. de 2023RPI 2735

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850230226468 (17/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GRUPO BIMBO, S.A.B. DE C.V. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

  7. Andamento15 de mar. de 2022RPI 2671

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850220059299 (11/02/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

  8. Ação / prazo08 de fev. de 2022RPI 2666

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850190269446 (21/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GRUPO BIMBO, S.A.B. DE C.V. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

  9. Andamento07 de jul. de 2020RPI 2583

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800200196540 (16/06/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ARRUDA ALIMENTOS LTDA Procurador: Ivana Santos Volponi

  10. Andamento11 de fev. de 2020RPI 2562

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850190423454 (18/12/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: IVANA SANTOS VOLPONI Procurador: Ivana Santos Volponi

  11. Ação / prazo29 de out. de 2019RPI 2547

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850190269446 (21/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): GRUPO BIMBO, S.A.B. DE C.V. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

  12. Andamento03 de set. de 2019RPI 2539

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850190219713 (15/07/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

  13. Indeferimento / extinção09 de jul. de 2019RPI 2531

    Indeferimento da petição

    Protocolo: 850180038991 (14/02/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): GRUPO BIMBO, S.A.B. DE C.V. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Foram apresentadas notas fiscais emitidas pela titular do registro caducando e calendários impressos (contendo a marca mista concedida), que demonstram a venda dos produtos assinalados pela marca dentro do intervalo de investigação. Dessa forma, indefere-se a petição de caducidade nº 850180038991.

  14. Andamento29 de jan. de 2019RPI 2508

    Ato de prejudicar petição

    Protocolo: 850180167981 (14/06/2018) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9) Titular(es): GRUPO BIMBO, S.A.B. DE C.V. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho: Petição com teor de réplica à manifestação prejudicada por falta de previsão legal.

  15. Ação / prazo29 de jan. de 2019RPI 2508

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850180125398 (05/05/2018) Petição (tipo): Manifestação sobre caducidade (339.2) Titular(es): ARRUDA ALIMENTOS LTDA Procurador: Ivana Santos Volponi Detalhes do despacho: Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca FOGUINHO (em sua apresentação mista) em território nacional, conforme concedida no Certificado de Registro e para os produtos reivindicados. Em nenhum dos documentos datados acostados à petição de manifestação à caducidade nº 850180125398 consta a marca FOGUINHO na apresentação concedida.

  16. Indeferimento / extinção06 de mar. de 2018RPI 2461

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850180038991 (14/02/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: GRUPO BIMBO, S.A.B. DE C.V. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

  17. Andamento09 de jan. de 2018RPI 2453

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850150148080 (06/07/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CARLITO PEREIRA DA COSTA - ME Procurador: Ivana Santos Volponi Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.

  18. Concessão / deferimento08 de set. de 2010RPI 2070

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  19. Ação / prazo22 de jun. de 2010RPI 2059

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  20. Andamento10 de jun. de 2008RPI 1953

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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