PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA ACREDITAR
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito03/09/08
- Publicação06/01/09
- Exame
- Deferimento19/10/10
- Concessão04/01/11
- Vigente04/01/31
Registro concedido em 04/01/2011 e em vigor até 04/01/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:04/01/2031
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/10/2026 (RPI 2912). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA ACREDITAR" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 27 de outubro de 2026
Dados do processo
- Titular
- CNO S.A
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Momsen, Leonardos & CIAVer perfil do escritório
- Número do processo
- 829948333
- Número de registro
- 829948333
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 03 de setembro de 2008
- Data do registro
- 04 de janeiro de 2011
- Válido até
- 04 de janeiro de 2031
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA ACREDITAR” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento27 de out. de 2026RPI 2912
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260284461 (14/10/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotado o arrolamento da presente marca, com base na Requisição nº 26.00.02.98.36, oriunda da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Presidente Prudente. Processo nº 15746.720226/2026-21. Processo INPI nº 52402.032265/2026-95.
- Andamento09 de ago. de 2022RPI 2692
Deferimento da petição
Protocolo: 850220296471 (11/07/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CNO S.A. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho: ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.
- Andamento27 de jul. de 2021RPI 2638
Deferimento da petição
Protocolo: 800210223960 (05/07/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): CNO S.A. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados
- Andamento24 de dez. de 2019RPI 2555
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850190376382 (11/11/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho: OS DADOS CADASTRAIS JÁ SE ENCONTRAM ATUALIZADOS NO PROCESSO.
- Andamento03 de dez. de 2019RPI 2552
Deferimento da petição
Protocolo: 850190376405 (11/11/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Concessão / deferimento04 de jan. de 2011RPI 2087
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo19 de out. de 2010RPI 2076
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento06 de jan. de 2009RPI 1983
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
Identificámos 2 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2019). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA ACREDITAR"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
