KEMA

KEMA

Encerrada

Nominativa · Brasil

Software e TI

Andamento no INPI

  1. Depósito07/11/08
  2. Publicação16/12/08
  3. Exame
  4. Indeferido14/11/17
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 14/11/2017. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 29/12/2020 (RPI 2608). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "KEMA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Idade do processo
18 anos
Eventos no processo
9
Última atualização
29 de dezembro de 2020

Dados do processo

Titular
DNV GL NETHERLANDS B.V.
Procurador
Número do processo
829983864
Número de registro
829983864
Natureza
Certific.
Data do depósito
07 de novembro de 2008

Produtos e serviços cobertos

Classe 42 — Software e TI

Certificação de aparelhos e instrumentos cientificos, náuticos, geodésicos, elétricos não incluidos em outras classes, fotograficos, cinematograficos, ópticos, de pesagem, de medição, de sinalização, de controle (inspeção), de emergência (salvamento) e de ensinoAparelhos para registrar, transmitir e reproduzir som ouimagensMidia de gravação magnética, discos acústicosMáquinas distribuidoras automáticas e mecanismospara aparelhos operados com moedasCaixas registradoras, máquinas de calcular, equipamento deprocessamento de dados e computadoresAparelhos extintores de incêndio

Linha do tempo do processo

9 eventos

Movimentações da marca “KEMA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo29 de dez. de 2020RPI 2608

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850180010700 (15/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DNV GL NETHERLANDS B.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

  2. Ação / prazo08 de jan. de 2019RPI 2505

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850180010700 (15/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): DNV GL NETHERLANDS B.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho: Com o fito de se afastar o impedimento ao deferimento do pedido de registro de marca de certificação sob exame, deve a Recorrente esclarecer se deseja renunciar aos seus registros 829803718 e 829803726, que assinalam serviços que guardam relação com os itens a serem certificados sob o sinal ?KEMA?. Caso contrário, deve ser mantida a decisão recorrida.

  3. Andamento29 de mai. de 2018RPI 2473

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850160259358 (18/11/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DNV GL Netherlands B.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho: Nome alterado.

  4. Ação / prazo20 de fev. de 2018RPI 2459

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850180010700 (15/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: DNV GL NETHERLANDS B.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

  5. Indeferimento / extinção14 de nov. de 2017RPI 2445

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado ... Parágrafo 3º.- O registro da marca de certificação só poderá ser requerido por pessoa sem interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço atestado. Embora a requerente alegue não produzir ou comercializar diretamente os produtos a serem certificados, foi verificado na relação processual da requerente que a mesma é titular do registro de nº 829803718 para assinalar serviços que guardam relação com os produtos que a mesma especificou certificar. Tal afinidade evidencia a atividade do titular no segmento de mercado em que solicita a certificação, tendo, portanto, o interesse comercial ou econômico qualificado como direto, para fins do art. 128, §3º, da LPI. Além disto, a exigência foi cumprida de forma insatisfatória, pois não foram devidamente apresentadas as características dos produtos que serão certificados assim como as medidas de controle que serão aplicadas.

  6. Ação / prazo25 de jul. de 2017RPI 2429

    Exigência de mérito

    Detalhes do despacho: As características a serem certificadas e as medidas de controle não foram devidamente esclarecidas. Desta forma, requerem-se as características dos produtos que serão certificados assim como as medidas de controle que serão aplicadas. Solicita-se que a requerente nomeie quais são os manuais/códigos/ normas a serem aplicados em concordância com a especificação solicitada. Observe o modelo constante da Instrução Normativa nº 59/2016, de 25/08/2016.Faz-se necessária, ainda, a apresentação da tradução completa do documento denominado ?declaração de dedicação ao ramo de certificação? apresentado na petição 850160257890, de 11/07/2016.

  7. Andamento10 de jan. de 2017RPI 2401

    Republicação de pedido

    Detalhes do despacho: Republicado por alteração na classe e na especificação, em conformidade com os esclarecimentos trazidos no cumprimento da exigência.

  8. Ação / prazo06 de set. de 2016RPI 2383

    Exigência de mérito

    Detalhes do despacho: À luz do Parecer AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI nº 033/2016, publicado na RPI nº 2380, de 16/08/2016, que se aplica aos pedidos de marca de certificação pendentes de exame até aquela data, declare se existe interesse comercial ou industrial no produto ou serviço atestado e se é direto ou indireto, sob pena de indeferimento do pedido com base no § 3º do art. 128 da LPI. Tendo havido equívoco na natureza da marca, diga se deseja prosseguir como marca de produto, ou de serviço, ou coletiva, adequando-se a classe e a especificação à atividade exercida. Se optar por marca coletiva, é imprescindível que o requerente seja entidade representativa de coletividade e que apresente o regulamento de utilização da marca, cujo modelo integra o Anexo 1 da Instrução Normativa INPI/PR nº 19/2013, disponível no Portal INPI (Marca ? Legislação ? Outros normativos). Cumpra-se na edição da Classificação de Produtos e Serviços da época de depósito do pedido.

  9. Andamento16 de dez. de 2008RPI 1980

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

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