KEMA
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito07/11/08
- Publicação16/12/08
- Exame
- Indeferido14/11/17
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 14/11/2017. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 29/12/2020 (RPI 2608). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "KEMA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 18 anos
- Eventos no processo
- 9
- Última atualização
- 29 de dezembro de 2020
Dados do processo
- Titular
- DNV GL NETHERLANDS B.V.
- Procurador
DAVID DO NASCIMENTO PROPRIEDADE INTELECTUALVer perfil do escritório- Número do processo
- 829983864
- Número de registro
- 829983864
- Natureza
- Certific.
- Data do depósito
- 07 de novembro de 2008
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
9 eventosMovimentações da marca “KEMA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo29 de dez. de 2020RPI 2608
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850180010700 (15/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DNV GL NETHERLANDS B.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados
- Ação / prazo08 de jan. de 2019RPI 2505
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850180010700 (15/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): DNV GL NETHERLANDS B.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho: Com o fito de se afastar o impedimento ao deferimento do pedido de registro de marca de certificação sob exame, deve a Recorrente esclarecer se deseja renunciar aos seus registros 829803718 e 829803726, que assinalam serviços que guardam relação com os itens a serem certificados sob o sinal ?KEMA?. Caso contrário, deve ser mantida a decisão recorrida.
- Andamento29 de mai. de 2018RPI 2473
Deferimento da petição
Protocolo: 850160259358 (18/11/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DNV GL Netherlands B.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho: Nome alterado.
- Ação / prazo20 de fev. de 2018RPI 2459
Notificação de recurso
Protocolo: 850180010700 (15/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: DNV GL NETHERLANDS B.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
- Indeferimento / extinção14 de nov. de 2017RPI 2445
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado ... Parágrafo 3º.- O registro da marca de certificação só poderá ser requerido por pessoa sem interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço atestado. Embora a requerente alegue não produzir ou comercializar diretamente os produtos a serem certificados, foi verificado na relação processual da requerente que a mesma é titular do registro de nº 829803718 para assinalar serviços que guardam relação com os produtos que a mesma especificou certificar. Tal afinidade evidencia a atividade do titular no segmento de mercado em que solicita a certificação, tendo, portanto, o interesse comercial ou econômico qualificado como direto, para fins do art. 128, §3º, da LPI. Além disto, a exigência foi cumprida de forma insatisfatória, pois não foram devidamente apresentadas as características dos produtos que serão certificados assim como as medidas de controle que serão aplicadas.
- Ação / prazo25 de jul. de 2017RPI 2429
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: As características a serem certificadas e as medidas de controle não foram devidamente esclarecidas. Desta forma, requerem-se as características dos produtos que serão certificados assim como as medidas de controle que serão aplicadas. Solicita-se que a requerente nomeie quais são os manuais/códigos/ normas a serem aplicados em concordância com a especificação solicitada. Observe o modelo constante da Instrução Normativa nº 59/2016, de 25/08/2016.Faz-se necessária, ainda, a apresentação da tradução completa do documento denominado ?declaração de dedicação ao ramo de certificação? apresentado na petição 850160257890, de 11/07/2016.
- Andamento10 de jan. de 2017RPI 2401
Republicação de pedido
Detalhes do despacho: Republicado por alteração na classe e na especificação, em conformidade com os esclarecimentos trazidos no cumprimento da exigência.
- Ação / prazo06 de set. de 2016RPI 2383
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: À luz do Parecer AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI nº 033/2016, publicado na RPI nº 2380, de 16/08/2016, que se aplica aos pedidos de marca de certificação pendentes de exame até aquela data, declare se existe interesse comercial ou industrial no produto ou serviço atestado e se é direto ou indireto, sob pena de indeferimento do pedido com base no § 3º do art. 128 da LPI. Tendo havido equívoco na natureza da marca, diga se deseja prosseguir como marca de produto, ou de serviço, ou coletiva, adequando-se a classe e a especificação à atividade exercida. Se optar por marca coletiva, é imprescindível que o requerente seja entidade representativa de coletividade e que apresente o regulamento de utilização da marca, cujo modelo integra o Anexo 1 da Instrução Normativa INPI/PR nº 19/2013, disponível no Portal INPI (Marca ? Legislação ? Outros normativos). Cumpra-se na edição da Classificação de Produtos e Serviços da época de depósito do pedido.
- Andamento16 de dez. de 2008RPI 1980
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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Mercomarcas Consultoria e Assessoria Empresarial
Matheus Albuquerque dos Santos
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