SOL
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito20/02/09
- Publicação17/03/09
- Exame
- Deferimento19/11/19
- Concessão07/01/20
- Vigente07/01/30
Registro concedido em 07/01/2020 e em vigor até 07/01/2030, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:07/01/2030
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/01/2020 (RPI 2557). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "SOL" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 10 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 07 de janeiro de 2020
Dados do processo
- Estado
- SP
- Procurador
- H. A. (pessoa física)
- Número do processo
- 830080333
- Número de registro
- 830080333
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 20 de fevereiro de 2009
- Data do registro
- 07 de janeiro de 2020
- Válido até
- 07 de janeiro de 2030
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações da marca “SOL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento07 de jan. de 2020RPI 2557
Concessão de registro
- Ação / prazo19 de nov. de 2019RPI 2550
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850140212514 (10/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Sol Importação Exportação, Indústria e Comércio Ltda Procurador: Advocacia Masato Ninomiya
- Andamento06 de fev. de 2018RPI 2457
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850140212514 (10/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Sol Importação Exportação, Indústria e Comércio Ltda Procurador: Advocacia Masato Ninomiya Detalhes do despacho: Anulada a decisão de recurso publicada na RPI n.º 2445, de 14/11/2017, para reexame da matéria, face a caracterização de erro formal em seu processamento.
- Andamento19 de dez. de 2017RPI 2450
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850170303749 (28/11/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SOL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: Advocacia Masato Ninomiya
- Ação / prazo14 de nov. de 2017RPI 2445
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850140212514 (10/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Sol Importação Exportação, Indústria e Comércio Ltda Procurador: Advocacia Masato Ninomiya
- Andamento17 de out. de 2017RPI 2441
Deferimento da petição
Protocolo: 850140205175 (02/10/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: Sol Importação Exportação, Indústria e Comércio Ltda Procurador: Advocacia Masato Ninomiya Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
- Ação / prazo16 de dez. de 2014RPI 2293
Notificação de recurso
Protocolo: 850140212514 (10/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Sol Importação Exportação, Indústria e Comércio Ltda Procurador: Advocacia Masato Ninomiya Detalhes do despacho: Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.
- Indeferimento / extinção12 de ago. de 2014RPI 2275
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825818265 (SOL INFORMÁTICA) e Processo 827294794 (GIZ SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirada da especificação a expressão "em geral" por ser genérica para fins de especificação.
- Andamento19 de jul. de 2011RPI 2115
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PED 825818265.RETIRADO O TERMO "EM GERAL" POR SER GENÉRICO PARA FINS DE ESPECIFICAÇÃO.
- Andamento17 de mar. de 2009RPI 1993
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "SOL"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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