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KENO

Encerrada

Mista · Brasil

Cosméticos

Andamento no INPI

  1. Depósito13/04/09
  2. Publicação12/05/09
  3. Exame
  4. Deferimento23/08/11
  5. Concessão18/10/11
  6. Extinto07/02/23

Registro concedido em 18/10/2011 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 07/02/2023 (RPI 2718). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "KENO" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca extinto
Tramitação até registro
2 anos e 6 meses
Eventos no processo
9
Última atualização
07 de fevereiro de 2023

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
BA
Procurador
Brasnorte
BrasnorteVer perfil do escritório
Número do processo
830128875
Número de registro
830128875
Natureza
De Produto
Data do depósito
13 de abril de 2009
Data do registro
18 de outubro de 2011
Válido até
18 de outubro de 2031

Produtos e serviços cobertos

Classe 3 — Cosméticos

Gel canforados, óleo canforados, cremes canforados, creme para cabelo, creme para pele, shampoo, condicionador e colonia

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

9 eventos

Movimentações da marca “KENO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção07 de fev. de 2023RPI 2718

    Extinção de registro pela caducidade

  2. Indeferimento / extinção08 de nov. de 2022RPI 2705

    Deferimento da petição de caducidade

    Protocolo: 850210193382 (13/05/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: KEUNE IP B.V. Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho: A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Na manifestação, a requerida contesta o legítimo interesse da requerente.O legítimo interesse da peticionária decorre da titularidade dos registros 818223219 (?KEUNE?), 914764292 (?KEUNE TINTA COLOR?). Segundo o Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse:?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. TAL JUSTIFICATIVA PODERÁ SE BASEAR EM DIREITOS JÁ ADQUIRIDOS ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. [...]Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se:?REGISTRO OU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA IDÊNTICA OU SEMELHANTE PARA ASSINALAR PRODUTOS IDÊNTICOS, SEMELHANTES OU AFINS;?Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda;?Direito de personalidade;?Direitos autorais;?Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda.Assim, pelo exposto, fica afastada a alegação de falta de legítimo interesse.A requerida traz como prova de uso Documentos Auxiliares da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica exibindo a marca com alterações que modificam o seu caráter distintivo original (mudança na tipologia e sem os elementos figurativos).O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem:?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado;?Estar datados dentro do período de investigação; e ainda?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados.?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular.?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.Ainda, sobre Alteração do caráter distintivo original, no mesmo item do Manual de Marcas: Na análise dos documentos de comprovação de uso da marca, a presença de modificações mínimas no sinal, desde que referentes a detalhes ornamentais ou a elementos secundários, especialmente se descritivos ou banais, não caracterizará a alteração do caráter distintivo original prevista no art. 143, inciso II, da LPI. A avaliação do caráter distintivo levará em consideração primordialmente os elementos principais e distintivos do conjunto para a caracterização do seu uso.Assim, formulamos exigência : Apresente documentos emitidos pela titular do registro ou por suas licenciadas, todos datados e dentro do período investigado (13/05/2016 até 13/05/2021), que DEMONSTREM O USO DA MARCA MISTA ASSIM COMO CONCEDIDA (ou com modificações mínimas que não alterem o seu caráter distintivo) para identificar os produtos da especificação. Tendo em vista que foram apresentados documentos que demonstram o uso da marca mista com alterações no seu caráter distintivo original. Não houve resposta à exigência. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade.

  3. Ação / prazo12 de jul. de 2022RPI 2688

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850210336747 (09/08/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: KENO COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP Detalhes do despacho: Apresente documentos emitidos pela titular do registro ou por suas licenciadas, todos datados e dentro do período investigado (13/05/2016 até 13/05/2021), que DEMONSTREM O USO DA MARCA MISTA ASSIM COMO CONCEDIDA (ou com modificações mínimas que não alterem o seu caráter distintivo) para identificar de os produtos da especificação. Tendo em vista que foram apresentados documentos que demonstram o uso da marca mista com alterações no seu caráter distintivo original.Na manifestação, a requerida contesta o legítimo interesse da requerente.O legítimo interesse da peticionária decorre da titularidade dos registros 818223219 (?KEUNE?), 914764292 (?KEUNE TINTA COLOR?). Segundo o Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse:?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. TAL JUSTIFICATIVA PODERÁ SE BASEAR EM DIREITOS JÁ ADQUIRIDOS ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. [...]Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se:?REGISTRO OU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA IDÊNTICA OU SEMELHANTE PARA ASSINALAR PRODUTOS IDÊNTICOS, SEMELHANTES OU AFINS;?Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda;?Direito de personalidade;?Direitos autorais;?Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda.Assim, pelo exposto, fica afastada a alegação de falta de legítimo interesse.A requerida traz como prova de uso Documentos Auxiliares da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica exibindo a marca com alterações que modificam o seu caráter distintivo original (mudança na tipologia e sem os elementos figurativos).O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem:?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado;?Estar datados dentro do período de investigação; e ainda?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados.?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular.?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.Ainda, sobre Alteração do caráter distintivo original, no mesmo item do Manual de Marcas: Na análise dos documentos de comprovação de uso da marca, a presença de modificações mínimas no sinal, desde que referentes a detalhes ornamentais ou a elementos secundários, especialmente se descritivos ou banais, não caracterizará a alteração do caráter distintivo original prevista no art. 143, inciso II, da LPI. A avaliação do caráter distintivo levará em consideração primordialmente os elementos principais e distintivos do conjunto para a caracterização do seu uso.Assim, formulamos exigência a fim de que o titular apresente documentos complementares, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem a utilização da marca conforme concedida no certificado de registro para os produtos/serviços que integrem o escopo de proteção da classe concedida.

  4. Indeferimento / extinção08 de jun. de 2021RPI 2631

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850210193382 (13/05/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: KEUNE IP B.V. Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

  5. Andamento09 de mar. de 2021RPI 2618

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800210045549 (09/02/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): KENO COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP

  6. Andamento06 de out. de 2020RPI 2596

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850200279723 (28/08/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): KENO COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP Cedente: KENO COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA [BR] Cessionário: KENO COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA

  7. Concessão / deferimento18 de out. de 2011RPI 2128

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  8. Ação / prazo23 de ago. de 2011RPI 2120

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  9. Andamento12 de mai. de 2009RPI 2001

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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