DECRETO BASE

Registrada

Mista · Brasil

Roupas

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "DECRETO BASE" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI: Deferimento da petição
Tramitação até registro: 2 anos e 8 meses
Eventos no processo: 7
Última atualização: 05 de julho de 2022

Dados do processo

Titular: DECRETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA
Tipo de titular: Pessoa jurídica
Estado: SP
Procurador: S. C. (pessoa física)
Número do processo: 830136568
Número de registro: 830136568
Natureza: De Produto
Data do depósito: 24 de abril de 2009
Data do registro: 13 de dezembro de 2011
Válido até: 13 de dezembro de 2031

Produtos e serviços cobertos

Classe 25 — Roupas

ARTIGOS DE MALHA [VESTUÁRIO]; BANHO (ROUPAS DE ?); BERMUDAS; BLAZERS[VESTUÁRIO]; BONÉS; CALÇAS; CALÇA COMPRIDAS; CAMISAS; CAMISETAS; CAPOTES;CAPUZES [VESTUÁRIO]; CASACOS [VESTUÁRIO]; CINTOS [VESTUÁRIO]; COLETES;COMBINAÇÕES [VESTUÁRIO]; CONFECCIONADO (VESTUÁRIO ?); JAQUETAS; MACACÕES;MALHAS [VESTUÁRIO]; SAIAS, VESTIDOS; VESTUÁRIO (INCLUÍDO NESTA CLASSE).;

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

26.4.4Figuras e sólidos geométricos

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

7 eventos

Movimentações mais recentes da marca “DECRETO BASE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

Andamento05 de jul. de 2022RPI 2687
Deferimento da petição
Detalhes na consulta completa
Andamento01 de nov. de 2016RPI 2391
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Detalhes na consulta completa
Andamento02 de ago. de 2016RPI 2378
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Detalhes na consulta completa

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "DECRETO BASE"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

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Outros processos no INPI com nome próximo de "DECRETO BASE".

DECRETO BASE

Encerrada · Classe 35

DECRETO-BASE

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Suprema Marcas e Patentes ltda

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Leao Propriedade Intelectual

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Vigilância de marca

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Dados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.