RIO DECOR
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito25/05/09
- Publicação04/08/09
- Exame
- Deferimento10/01/12
- Concessão03/04/12
- Vigente03/04/32
Registro concedido em 03/04/2012 e em vigor até 03/04/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:03/04/2032
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/09/2023 (RPI 2751). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "RIO DECOR" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 26 de setembro de 2023
Dados do processo
- Titular
- J. H. (pessoa física)
- Procurador
- D. C. (pessoa física)
- Número do processo
- 830286098
- Número de registro
- 830286098
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 25 de maio de 2009
- Data do registro
- 03 de abril de 2012
- Válido até
- 03 de abril de 2032
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações da marca “RIO DECOR” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento26 de set. de 2023RPI 2751
Deferimento da petição
Protocolo: 850230400005 (22/08/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JORGE JADALLAH EL HOMSI Procurador: Danielle Larrat da Costa Cedente: BILLY GRAHAN GONÇALVES NEVES [BR] Cessionário: JORGE JADALLAH EL HOMSI
- Andamento25 de mai. de 2021RPI 2629
Deferimento da petição
Protocolo: 800210137149 (27/04/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BILLY GRAHAN GONÇALVES NEVES Procurador: Danielle Larrat da Costa
- Andamento09 de mar. de 2021RPI 2618
Deferimento da petição
Protocolo: 850200364938 (23/10/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BILLY GRAHAN GONÇALVES NEVES Procurador: Danielle Larrat da Costa Cedente: RIO DECOR PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA [BR] Cessionário: BILLY GRAHAN GONÇALVES NEVES
- Indeferimento / extinção16 de out. de 2018RPI 2493
Indeferimento da petição
Protocolo: 850170004620 (10/01/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): EPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA Procurador: sidney Masculino de matos Detalhes do despacho: Tendo em vista o disposto nos artigos 134 e 224 da LPI, bem como no item 8.7.4 do Manual de Marcas.
- Ação / prazo17 de abr. de 2018RPI 2467
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850170004620 (10/01/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: EPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA Procurador: sidney Masculino de matos Detalhes do despacho: 1) Reapresente documento de cessão contendo a qualificação dos signatários da cedente e da cessionária. 2) Reapresente procuração com os dados corretos do procurador, tendo em vista a existência de divergência em relação ao nome apresentado na petição. 3) Esclareça o objeto social da cessionária, uma vez que não está nítido o exercício efetivo da empresa em atividades relacionadas com os serviços especificados no registro de marca.
- Indeferimento / extinção27 de fev. de 2018RPI 2460
Indeferimento da petição
Protocolo: 850180019651 (24/01/2018) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular: EPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA Procurador: sidney Masculino de matos Detalhes do despacho: O nome do procurador na petição difere do apresentado na procuração. Sem que haja menção do CPF do procurador na procuração, não é possível confirmar sua identidade.
- Indeferimento / extinção27 de fev. de 2018RPI 2460
Indeferimento da petição
Protocolo: 850180019642 (24/01/2018) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular: EPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA Procurador: sidney Masculino de matos Detalhes do despacho: O nome do procurador na petição difere do apresentado na procuração. Sem que haja menção do CPF do procurador na procuração, não é possível confirmar sua identidade.
- Concessão / deferimento03 de abr. de 2012RPI 2152
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo10 de jan. de 2012RPI 2140
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento04 de ago. de 2009RPI 2013
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "RIO DECOR"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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