MSET
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito31/08/09
- Publicação17/11/09
- Exame
- Deferimento24/08/21
- Concessão03/11/21
- Vigente03/11/31
Registro concedido em 03/11/2021 e em vigor até 03/11/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:03/11/2031
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/11/2021 (RPI 2652). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "MSET" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 12 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 03 de novembro de 2021
Dados do processo
- Titular
- J. N. (pessoa física)
- Procurador
- Clarke Modet Propriedade IntelectualVer perfil do escritório
- Número do processo
- 830374361
- Número de registro
- 830374361
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 31 de agosto de 2009
- Data do registro
- 03 de novembro de 2021
- Válido até
- 03 de novembro de 2031
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “MSET” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento03 de nov. de 2021RPI 2652
Concessão de registro
- Concessão / deferimento24 de ago. de 2021RPI 2642
Deferimento do pedido
- Andamento17 de nov. de 2020RPI 2602
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301200007888 (04/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 0502900-02.2015.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ Processo INPI n° 52400.029622/2012-52Trânsito em julgado de sentença que julgou improcedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"1) Nos autos do processo n.º 001745841.2012.4.02.5101, julgo improcedentes o pedido de decretação da nulidade dos registros n.º 829.440.011 e 829.440.020 para as marcas mistas MSET na classe NCL(9)01, de titularidade do 1º réu, , e o pedido de arquivamento definitivo dos pedidos de registro n.º 830.370.781, 830.374.361, 902.809.977 e 830.727.175, bem como todos aqueles formulados pelo réu que tenham por objeto as marcas MSET, M7 ou qualquer outra que se confunda com os registros da autora. 2) Nos autos do processo n.º 050290002.2015.4.02.5101: julgo improcedentes os pedidos de abstenção de uso, por qualquer meio, da expressão M7 ou qualquer outra que a ela se assemelhe, a qualquer título, como marca identificadora de produtos e serviços e como nome empresarial, de cancelamento do domínio www.mset.com.br e de destruição de todo seu material promocional que contenha a expressão M7 ou qualquer outra que a ela se assemelhe e, quanto aos pedidos de condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, reconheço, de ofício, a incompetência da Justiça Federal, julgando extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art.267, IV, do CPC. "
- Andamento05 de jun. de 2012RPI 2161
Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA TERCEIRA VF/RJ Nº 00174584120124025101, RELATIVA AO INPI Nº 029622/2012
- Andamento17 de abr. de 2012RPI 2154
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
REG. C/ PAN 829440011
- Andamento17 de nov. de 2009RPI 2028
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "MSET"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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