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ASPEN PHARMA

Registrada

Mista · Brasil

Comércio e serviços

Andamento no INPI

  1. Depósito14/09/09
  2. Publicação17/11/09
  3. Exame
  4. Deferimento11/01/22
  5. Concessão01/02/22
  6. Vigente01/02/32

Registro concedido em 01/02/2022 e em vigor até 01/02/2032, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:01/02/2032

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2022 (RPI 2669). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "ASPEN PHARMA" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
12 anos e 5 meses
Eventos no processo
15
Última atualização
03 de março de 2022

Dados do processo

Titular
ASPEN PHARMACARE HOLDINGS LIMITED
Procurador
Matos e Associados - Advogados
Matos e Associados - AdvogadosVer perfil do escritório
Número do processo
830379134
Número de registro
830379134
Natureza
De Serviço
Data do depósito
14 de setembro de 2009
Data do registro
01 de fevereiro de 2022
Válido até
01 de fevereiro de 2032

Produtos e serviços cobertos

Classe 35 — Comércio e serviços

Comércio, distribuição, representação, importação e exportação dos produtos abaixo relacionados: produtos farmacêuticosPreparações farmacêuticaPreparações higiênicas para uso medicinalPreparações para branquear [lavanderia]Preparações para limpar, polir, desengordurar e decaparPreparações veterináriasProdutos abrasivos para limpezaProdutos alimentíciosProdutos de perfumariaSubstâncias dietéticas para uso medicinalSubstâncias para uso em lavanderiaSubstâncias químicas destinadas à indústriaSubstâncias químicas destinadas às ciênciasSubstâncias químicas destinadas à agriculturaÀ horticultura e à silviculturaSubstâncias químcas destinadas à conservar alimentosAparelhos e instrumentos cirúrgicosAparelhos e instrumentos dentáriosAparelhos e instrumentos médicosAparelhos e instrumentos ópticosAparelhos e instrumentos veterináriosArtigos ortopédicosDentifríciosDesinfetantes e material de limpezaProdutos alimentícios para uso medicinal e suplementos alimentares, matérias-primas químico-farmacêuticas, insumos, perfumes, saneantes domissanitários de fórmulas patenteadas em seu nome ou de terceiros, produtos químicos, intermediários, veterinários, nutricionais, de higiene, dietéticos, de biotecnologia e de diagnósticos, cosméticos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
26.1.1Figuras e sólidos geométricos

Linha do tempo do processo

15 eventos

Movimentações da marca “ASPEN PHARMA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento03 de mar. de 2022RPI 2669

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850220017622 (17/01/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.

  2. Concessão / deferimento01 de fev. de 2022RPI 2665

    Concessão de registro

  3. Ação / prazo11 de jan. de 2022RPI 2662

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 850210008568 (11/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ASPEN PHARMACARE HOLDINGS LIMITED Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.

  4. Ação / prazo02 de mar. de 2021RPI 2617

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850210008568 (11/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ASPEN PHARMACARE HOLDINGS LIMITED Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda. Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento

  5. Andamento29 de dez. de 2020RPI 2608

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850200417112 (30/11/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): ASPEN PHARMACARE HOLDINGS LIMITED Procurador: Matos & Associados - Advogados Cedente: ASPEN PHARMACARE HOLDINGS LIMITED [ZA] Cessionário: ASPEN PHARMACARE HOLDINGS LIMITED

  6. Indeferimento / extinção10 de nov. de 2020RPI 2601

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828978891 (ASPEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  7. Andamento13 de out. de 2020RPI 2597

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301150000634 (29/09/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 0039257-38.2015.4.02.5101 9ªVF/RJProcesso INPI n 52400.032945/2015-76Trânsito em julgado de sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, conforme sentença abaixo:"1 - julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, em relação aos pedidos de fls. 22/23 itens "a e b" (partes finais) fls. 186, item "b" (parte final) de arquivamento dos 15 (quinze) pedidos de registros compostos pelas expressões ASPEN PHARMA, ASPENDRINA, TOBRASPEN, TOBRASPEN DEX. 2 - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de nulidade dos registros nºs 903.912.660 e 904.988.163, relativos à marca ASPENFLAM da 1ª Ré, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil."

  8. Andamento11 de ago. de 2020RPI 2588

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301150000634 (29/09/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 0039257-38.2015.4.02.5101 9ªVF/RJProcesso INPI n 52400.032945/2015-76Anotação de sentença de decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, conforme sentença abaixo:"1 - julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, em relação aos pedidos de fls. 22/23 itens "a e b" (partes finais) fls. 186, item "b" (parte final) de arquivamento dos 15 (quinze) pedidos de registros compostos pelas expressões ASPEN PHARMA, ASPENDRINA, TOBRASPEN, TOBRASPEN DEX. 2 - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de nulidade dos registros nºs 903.912.660 e 904.988.163, relativos à marca ASPENFLAM da 1ª Ré, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil."

  9. Indeferimento / extinção23 de mai. de 2017RPI 2420

    Sobrestamento do exame de mérito

    Petição 301150000634 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903912660 (ASPENFLAM)

  10. Andamento20 de out. de 2015RPI 2337

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301150000634 (29/09/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação ordinária da 09ª Vara Federal / RJ - n.º 0039257-38.2015.4.02.5101 - INPI 52400.032945/2015-76

  11. Indeferimento / extinção06 de mai. de 2014RPI 2261

    Sobrestamento do exame de mérito

    Sobrestadores:Processo 828937001 (A ASPEN CARGO)

  12. Andamento04 de fev. de 2014RPI 2248

    Deferimento da petição

    Protocolo: 810100361753 (26/10/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: ASPEN PHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: ATEM & REMER ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

  13. Andamento21 de jan. de 2014RPI 2246

    Deferimento da petição

    Protocolo: 810100361751 (26/10/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: ASPEN PHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: ATEM & REMER ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.

  14. Ação / prazo29 de jun. de 2010RPI 2060

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    Pet.Eletrônica: 810100279552 (visualizar no Portal INPI), de 18/01/2010

  15. Andamento17 de nov. de 2009RPI 2028

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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Presença publicitária

2 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca

  • ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

    CNPJ 02.433.631/0009-87 · SÃO PAULO/SP

    12 filmes publicitários · 2014–2023

  • ASPEN COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA

    CNPJ 09.295.925/0003-43 · VOLTA REDONDA/RJ

    9 filmes publicitários · 2019–2024

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "ASPEN PHARMA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com ASPEN PHARMA e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida