ASPEN PHARMA
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito14/09/09
- Publicação17/11/09
- Exame
- Deferimento11/01/22
- Concessão01/02/22
- Vigente01/02/32
Registro concedido em 01/02/2022 e em vigor até 01/02/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:01/02/2032
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2022 (RPI 2669). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "ASPEN PHARMA" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 12 anos e 5 meses
- Eventos no processo
- 15
- Última atualização
- 03 de março de 2022
Dados do processo
- Titular
- ASPEN PHARMACARE HOLDINGS LIMITED
- Procurador
- Matos e Associados - AdvogadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 830379134
- Número de registro
- 830379134
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 14 de setembro de 2009
- Data do registro
- 01 de fevereiro de 2022
- Válido até
- 01 de fevereiro de 2032
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
15 eventosMovimentações da marca “ASPEN PHARMA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento03 de mar. de 2022RPI 2669
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220017622 (17/01/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.
- Concessão / deferimento01 de fev. de 2022RPI 2665
Concessão de registro
- Ação / prazo11 de jan. de 2022RPI 2662
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210008568 (11/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ASPEN PHARMACARE HOLDINGS LIMITED Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.
- Ação / prazo02 de mar. de 2021RPI 2617
Notificação de recurso
Protocolo: 850210008568 (11/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ASPEN PHARMACARE HOLDINGS LIMITED Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda. Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
- Andamento29 de dez. de 2020RPI 2608
Deferimento da petição
Protocolo: 850200417112 (30/11/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): ASPEN PHARMACARE HOLDINGS LIMITED Procurador: Matos & Associados - Advogados Cedente: ASPEN PHARMACARE HOLDINGS LIMITED [ZA] Cessionário: ASPEN PHARMACARE HOLDINGS LIMITED
- Indeferimento / extinção10 de nov. de 2020RPI 2601
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828978891 (ASPEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Andamento13 de out. de 2020RPI 2597
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301150000634 (29/09/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 0039257-38.2015.4.02.5101 9ªVF/RJProcesso INPI n 52400.032945/2015-76Trânsito em julgado de sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, conforme sentença abaixo:"1 - julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, em relação aos pedidos de fls. 22/23 itens "a e b" (partes finais) fls. 186, item "b" (parte final) de arquivamento dos 15 (quinze) pedidos de registros compostos pelas expressões ASPEN PHARMA, ASPENDRINA, TOBRASPEN, TOBRASPEN DEX. 2 - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de nulidade dos registros nºs 903.912.660 e 904.988.163, relativos à marca ASPENFLAM da 1ª Ré, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil."
- Andamento11 de ago. de 2020RPI 2588
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301150000634 (29/09/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 0039257-38.2015.4.02.5101 9ªVF/RJProcesso INPI n 52400.032945/2015-76Anotação de sentença de decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, conforme sentença abaixo:"1 - julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, em relação aos pedidos de fls. 22/23 itens "a e b" (partes finais) fls. 186, item "b" (parte final) de arquivamento dos 15 (quinze) pedidos de registros compostos pelas expressões ASPEN PHARMA, ASPENDRINA, TOBRASPEN, TOBRASPEN DEX. 2 - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de nulidade dos registros nºs 903.912.660 e 904.988.163, relativos à marca ASPENFLAM da 1ª Ré, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil."
- Indeferimento / extinção23 de mai. de 2017RPI 2420
Sobrestamento do exame de mérito
Petição 301150000634 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903912660 (ASPENFLAM)
- Andamento20 de out. de 2015RPI 2337
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301150000634 (29/09/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação ordinária da 09ª Vara Federal / RJ - n.º 0039257-38.2015.4.02.5101 - INPI 52400.032945/2015-76
- Indeferimento / extinção06 de mai. de 2014RPI 2261
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 828937001 (A ASPEN CARGO)
- Andamento04 de fev. de 2014RPI 2248
Deferimento da petição
Protocolo: 810100361753 (26/10/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: ASPEN PHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: ATEM & REMER ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Andamento21 de jan. de 2014RPI 2246
Deferimento da petição
Protocolo: 810100361751 (26/10/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: ASPEN PHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: ATEM & REMER ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
- Ação / prazo29 de jun. de 2010RPI 2060
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810100279552 (visualizar no Portal INPI), de 18/01/2010
- Andamento17 de nov. de 2009RPI 2028
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
2 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
CNPJ 02.433.631/0009-87 · SÃO PAULO/SP
12 filmes publicitários · 2014–2023
- ASPEN COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA
CNPJ 09.295.925/0003-43 · VOLTA REDONDA/RJ
9 filmes publicitários · 2019–2024
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "ASPEN PHARMA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Arena Marcas e Patentes
Davilys Danques de Oliveira Cunha
Clarke Modet Propriedade Intelectual
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
