ARROZ SÃO JOÃO
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito09/04/10
- Publicação11/05/10
- Exame
- Deferimento14/03/23
- Concessão28/03/23
- Vigente28/03/33
Registro concedido em 28/03/2023 e em vigor até 28/03/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:28/03/2033
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/03/2023 (RPI 2725). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "ARROZ SÃO JOÃO" está registrada no Brasil (MT). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 12 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 11
- Última atualização
- 28 de março de 2023
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MT
- Procurador
- Quality Assessoria Da Propriedade Industrial SVer perfil do escritório
- Número do processo
- 830576592
- Número de registro
- 830576592
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 09 de abril de 2010
- Data do registro
- 28 de março de 2023
- Válido até
- 28 de março de 2033
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
11 eventosMovimentações da marca “ARROZ SÃO JOÃO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento28 de mar. de 2023RPI 2725
Concessão de registro
- Ação / prazo14 de mar. de 2023RPI 2723
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210126912 (30/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA Procurador: Rogério da Silva
- Ação / prazo01 de nov. de 2022RPI 2704
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850210126912 (30/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA Procurador: Rogério da Silva Detalhes do despacho: Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?embalagem/acondicionamento dos produtos comercializados?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XXI do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.
- Ação / prazo12 de jul. de 2022RPI 2688
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850210126912 (30/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA Procurador: Rogério da Silva Detalhes do despacho: Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XXI do artigo 124 da LPI (representação gráfica de saco de arroz). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
- Ação / prazo22 de fev. de 2022RPI 2668
Notificação de recurso
Protocolo: 850210126912 (30/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA Procurador: Rogério da Silva Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
- Ação / prazo20 de jul. de 2021RPI 2637
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850210126912 (30/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA Procurador: Rogério da Silva Detalhes do despacho: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (código de serviço: 3000), tendo em vista ter sido utilizado o código de serviço incorreto (cód. 333). Diante do que foi explicado e com base no previsto no artigo 220 da LPI, é possível o aproveitamento do ato representado no protocolo da petição nº 850210126912, de 30 de março de 2021, desde que cumprida a exigência ora publicada. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. // Importante informar que na RPI 2610, publicada em 12 de janeiro de 2021, foi emitido comunicado no qual informa-se sobre a disponibilização de novo serviço, denominado "Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca", cujo código de serviço é 3000. O comunicado informa ainda que a partir da implementação deste serviço, não será mais aceito o uso do serviço de ?Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de marca)? (código 333) em reposta a indeferimentos de pedido de registro de marca.
- Indeferimento / extinção09 de mar. de 2021RPI 2618
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por falsa indicação de natureza, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina;
- Andamento27 de mar. de 2018RPI 2464
Deferimento da petição
Protocolo: 850160126000 (14/06/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA Procurador: Rogério da Silva Detalhes do despacho: Nome e sede alterados.
- Indeferimento / extinção24 de mar. de 2015RPI 2307
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 830031804 (SÃO JOÃO)
- Ação / prazo07 de dez. de 2010RPI 2083
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810100327599 (visualizar no Portal INPI), de 06/07/2010 - Pet.Eletrônica: 810100328112 (visualizar no Portal INPI), de 07/07/2010
- Andamento11 de mai. de 2010RPI 2053
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "ARROZ SÃO JOÃO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
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