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ARROZ SÃO JOÃO

Registrada

Mista · Brasil

Comércio e serviços

Andamento no INPI

  1. Depósito09/04/10
  2. Publicação11/05/10
  3. Exame
  4. Deferimento14/03/23
  5. Concessão28/03/23
  6. Vigente28/03/33

Registro concedido em 28/03/2023 e em vigor até 28/03/2033, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:28/03/2033

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 28/03/2023 (RPI 2725). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "ARROZ SÃO JOÃO" está registrada no Brasil (MT). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
12 anos e 11 meses
Eventos no processo
11
Última atualização
28 de março de 2023

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
MT
Procurador
Número do processo
830576592
Número de registro
830576592
Natureza
De Serviço
Data do depósito
09 de abril de 2010
Data do registro
28 de março de 2023
Válido até
28 de março de 2033

Produtos e serviços cobertos

Classe 35 — Comércio e serviços

Serviços auxiliar ao comércio atacadista de varejista de cereais e demais produtos alimenticios (arroz, oléo e açucar)

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

5.7.3Plantas
26.4.12Figuras e sólidos geométricos
27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

11 eventos

Movimentações da marca “ARROZ SÃO JOÃO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Concessão / deferimento28 de mar. de 2023RPI 2725

    Concessão de registro

  2. Ação / prazo14 de mar. de 2023RPI 2723

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 850210126912 (30/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA Procurador: Rogério da Silva

  3. Ação / prazo01 de nov. de 2022RPI 2704

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850210126912 (30/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA Procurador: Rogério da Silva Detalhes do despacho: Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?embalagem/acondicionamento dos produtos comercializados?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XXI do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.

  4. Ação / prazo12 de jul. de 2022RPI 2688

    Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

    Protocolo: 850210126912 (30/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA Procurador: Rogério da Silva Detalhes do despacho: Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XXI do artigo 124 da LPI (representação gráfica de saco de arroz). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

  5. Ação / prazo22 de fev. de 2022RPI 2668

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850210126912 (30/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA Procurador: Rogério da Silva Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento

  6. Ação / prazo20 de jul. de 2021RPI 2637

    Exigência de pagamento (em petição)

    Protocolo: 850210126912 (30/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA Procurador: Rogério da Silva Detalhes do despacho: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (código de serviço: 3000), tendo em vista ter sido utilizado o código de serviço incorreto (cód. 333). Diante do que foi explicado e com base no previsto no artigo 220 da LPI, é possível o aproveitamento do ato representado no protocolo da petição nº 850210126912, de 30 de março de 2021, desde que cumprida a exigência ora publicada. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. // Importante informar que na RPI 2610, publicada em 12 de janeiro de 2021, foi emitido comunicado no qual informa-se sobre a disponibilização de novo serviço, denominado "Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca", cujo código de serviço é 3000. O comunicado informa ainda que a partir da implementação deste serviço, não será mais aceito o uso do serviço de ?Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de marca)? (código 333) em reposta a indeferimentos de pedido de registro de marca.

  7. Indeferimento / extinção09 de mar. de 2021RPI 2618

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por falsa indicação de natureza, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina;

  8. Andamento27 de mar. de 2018RPI 2464

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850160126000 (14/06/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA Procurador: Rogério da Silva Detalhes do despacho: Nome e sede alterados.

  9. Indeferimento / extinção24 de mar. de 2015RPI 2307

    Sobrestamento do exame de mérito

    Sobrestadores:Processo 830031804 (SÃO JOÃO)

  10. Ação / prazo07 de dez. de 2010RPI 2083

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    Pet.Eletrônica: 810100327599 (visualizar no Portal INPI), de 06/07/2010 - Pet.Eletrônica: 810100328112 (visualizar no Portal INPI), de 07/07/2010

  11. Andamento11 de mai. de 2010RPI 2053

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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