MUSKULUS

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

15 anos e 11 meses

Eventos no processo

7

Última atualização

12 de dezembro de 2017

Dados do processo

Titular

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A.

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Procurador

SPI MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Número do processo

830694102

Número de registro

830694102

Natureza

De Produto

Data do depósito

28 de julho de 2010

Produtos e serviços cobertos

Histórico completo de despachos da marca “MUSKULUS” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Ação / prazo12 de dez. de 2017RPI 2449

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850150193362 (27/08/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A. Procurador: Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda.

   IPAS235
2. Ação / prazo13 de out. de 2015RPI 2336

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850150193362 (27/08/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A. Procurador: Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

   IPAS360
3. Indeferimento / extinção14 de jul. de 2015RPI 2323

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo comum/descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   IPAS024
4. Andamento09 de jun. de 2015RPI 2318

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Protocolo: 301150000320 (28/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A CONTRAORDEM QUANTO A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - 3ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS/SP - AUTOS Nº 0002325-11.2014.403.6119 - CAUTELAR FISCAL - OFÍCIO Nº 199/2014-EME. - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 243587.

   IPAS639
5. Andamento26 de mai. de 2015RPI 2316

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301150000271 (13/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ SUBSTITUTO DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - 3ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS - AUTOS Nº 0002325-11.2014.403.6119 - CAUTELAR FISCAL - OFÍCIO Nº 87/2014-EME - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 239433.

   IPAS462
6. Ação / prazo29 de mar. de 2011RPI 2099

   OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

   Pet.Eletrônica: 810100360411 (visualizar no Portal INPI), de 22/10/2010

   009
7. Andamento24 de ago. de 2010RPI 2068

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

   003

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