ACQUA FUN

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

15 anos e 10 meses

Eventos no processo

6

Última atualização

17 de abril de 2018

Dados do processo

Titular

S. BUSSADA JUNIOR -ME-

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Procurador

ELCI MARIA TEIXEIRA GONÇALVES

Número do processo

830698256

Número de registro

830698256

Natureza

De Produto

Data do depósito

06 de agosto de 2010

Produtos e serviços cobertos

Histórico completo de despachos da marca “ACQUA FUN” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Ação / prazo17 de abr. de 2018RPI 2467

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850150281177 (10/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: S. BUSSADA JUNIOR ME Procurador: Elci Maria Teixeira Gonçalves

   IPAS235
2. Ação / prazo12 de dez. de 2017RPI 2449

   Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

   Protocolo: 850150281177 (10/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: S. BUSSADA JUNIOR ME Procurador: Elci Maria Teixeira Gonçalves Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Registro nº 902389009. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

   IPAS236
3. Ação / prazo19 de jan. de 2016RPI 2350

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850150281177 (10/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: S. BUSSADA JUNIOR ME Procurador: Elci Maria Teixeira Gonçalves Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

   IPAS360
4. Indeferimento / extinção17 de nov. de 2015RPI 2341

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902841793 (ACQUA FUN O BOTICÁRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 902841769, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

   IPAS024
5. Andamento09 de abr. de 2013RPI 2205

   Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

   PED. 902841793 (EM OPOS.).

   241
6. Andamento08 de set. de 2010RPI 2070

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

   003

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