CASA BRASILEIRA

Panorama da marca

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tramitação até registro

7 anos e 1 mês

Eventos no processo

8

Última atualização

19 de maio de 2020

Dados do processo

Titular

GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

RJ

Procurador

Matos e Associados - AdvogadosVer perfil do escritório

Número do processo

830796983

Número de registro

830796983

Natureza

De Serviço

Data do depósito

06 de outubro de 2010

Data do registro

28 de novembro de 2017

Válido até

28 de novembro de 2027

Produtos e serviços cobertos

Movimentações da marca “CASA BRASILEIRA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

1. Andamento19 de mai. de 2020RPI 2576

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850200046960 (13/02/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: Matos & Associados - Advogados Cessionário: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

2. Concessão / deferimento28 de nov. de 2017RPI 2447

   Concessão de registro

3. Ação / prazo17 de out. de 2017RPI 2441

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

   Protocolo: 850130228629 (25/11/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA. Procurador: Luis Fernando Ribeiro Matos Júnior Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

4. Andamento07 de fev. de 2017RPI 2405

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850130228471 (25/11/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Luis Fernando Ribeiro Matos Júnior Cessionário: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA.

5. Ação / prazo08 de nov. de 2016RPI 2392

   Exigência de mérito (em petição)

   Protocolo: 850130228471 (25/11/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA. Procurador: Luis Fernando Ribeiro Matos Júnior Detalhes do despacho: 1 - REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO, À ÉPOCA DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA, COM AS ASSINATURAS DE TODOS OS SÓCIOS DA CEDENTE, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CONTRATO SOCIAL (06/01/2004); OU 2 - PROVE QUE O SIGNATÁRIO DA CEDENTE TEM PODERES PARA ALIENAR A MARCA ISOLADAMENTE.

6. Ação / prazo29 de jul. de 2014RPI 2273

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850130228629 (25/11/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA. Procurador: Luis Fernando Ribeiro Matos Júnior Detalhes do despacho: Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

7. Indeferimento / extinção24 de set. de 2013RPI 2229

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressões de uso comum para os serviços assinalados, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

8. Andamento04 de jan. de 2011RPI 2087

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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