BRASIL EM DEBATE

BRASIL EM DEBATE

Registrada

Nominativa · Brasil

Educação

Andamento no INPI

  1. Depósito27/06/11
  2. Publicação22/11/11
  3. Exame
  4. Deferimento23/09/14
  5. Concessão09/12/14
  6. Vigente09/12/34

Registro concedido em 09/12/2014 e em vigor até 09/12/2034, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:09/12/2034

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 27/05/2025 (RPI 2838). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "BRASIL EM DEBATE" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
3 anos e 6 meses
Eventos no processo
5
Última atualização
27 de maio de 2025

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
F. L. (pessoa física)
Número do processo
831047488
Número de registro
831047488
Natureza
De Serviço
Data do depósito
27 de junho de 2011
Data do registro
09 de dezembro de 2014
Válido até
09 de dezembro de 2034

Produtos e serviços cobertos

Classe 41 — Educação

Programa de cunho jornalistico, trata-se de um programa de debates jornalisticos, sobre os temas mais importantes do brasil e do mundo, programa a ser exibido pelo canal 09 (nove) de televisão

Classe 41 — Educação

Entretenimento [lazer], (informações sobre -)(programas de entretenimento de -)Rádio e televisão (produção de programas de -)Filmagem em videoEstudios de gravação (serviços de -)Serviço de imagem digitalTelevisão (programas de entretenimento de -)Produção de filme, produção de programas de rádioe televisãoTelevisão e rádio (produção de programas de -)Serviço de concepção de programa de TV/rádio

Linha do tempo do processo

5 eventos

Movimentações da marca “BRASIL EM DEBATE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento27 de mai. de 2025RPI 2838

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301250002328 (13/05/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Osasco/SP. Requisição 25.00.00.35.93. Processo nº 10882.720569/2019-89. Processo SEI nº 52402.005409/2025-50.

  2. Andamento27 de ago. de 2024RPI 2799

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800240264631 (30/07/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): TV ÔMEGA LTDA Procurador: Riolando de Faria Gião Junior

  3. Concessão / deferimento09 de dez. de 2014RPI 2292

    Concessão de registro

  4. Concessão / deferimento23 de set. de 2014RPI 2281

    Deferimento do pedido

    Detalhes do despacho: Excluídos da especificação de serviços itens genéricos ou não pertencentes à classe reivindicada.

  5. Andamento22 de nov. de 2011RPI 2133

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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Presença publicitária

Identificámos 10 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2014–2026). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "BRASIL EM DEBATE"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com BRASIL EM DEBATE e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida