SOL PORTUGAL
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito17/08/11
- Publicação20/12/11
- Exame
- Indeferido11/08/15
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 11/08/2015. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2015 (RPI 2327). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "SOL PORTUGAL" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
- Idade do processo
- 15 anos e 1 mês
- Eventos no processo
- 3
- Última atualização
- 11 de agosto de 2015
Dados do processo
- Titular
- RIBAFREIXO - SOCIEDADE AGRÍCOLA, LDA.
- Procurador
DAVID DO NASCIMENTO PROPRIEDADE INTELECTUALVer perfil do escritório- Número do processo
- 831093544
- Número de registro
- 831093544
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 17 de agosto de 2011
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
3 eventosMovimentações mais recentes da marca “SOL PORTUGAL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.
- Indeferimento / extinção11 de ago. de 2015RPI 2327
Indeferimento do pedido
Detalhes na consulta completa - Indeferimento / extinção25 de nov. de 2014RPI 2290
Sobrestamento do exame de mérito
Detalhes na consulta completa - Andamento20 de dez. de 2011RPI 2137
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Detalhes na consulta completa
Presença publicitária
6 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- PORTUGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ 03.243.279/0001-22 · UBERLÂNDIA/SP
22 filmes publicitários · 2013–2025
- PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS
CNPJ 83.349.563/0001-17 · BELÉM/PA
15 filmes publicitários · 2014–2026
- CYRELA PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ 07.545.084/0001-98 · SÃO PAULO/SP
13 filmes publicitários · 2015–2018
- ROBERTO CARVALHO PORTUGAL & CIA LTDA - ME
CNPJ 05.039.597/0001-00 · REDENÇÃO/SP
8 filmes publicitários · 2013–2014
- WAGNER WANDERLEY PORTUGAL
· BAGÉ/RS
6 filmes publicitários · 2013–2014
- SOVENA PORTUGAL - CONSUMER GOODS, S.A.
CNPJ 17.981.223/0001-80 · SÃO PAULO/SP
6 filmes publicitários · 2019–2025
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "SOL PORTUGAL"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

