BIOSEV - A MEMBER OF LOUIS DREYFUS COMMODITIES

Panorama da marca

Situação INPI

Registro de marca extinto

Tramitação até registro

6 anos

Eventos no processo

10

Última atualização

24 de agosto de 2021

Dados do processo

Titular

BIOSEV S.A.

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Procurador

Veirano AdvogadosVer perfil do escritório

Número do processo

840120907

Número de registro

840120907

Natureza

De Produto

Data do depósito

10 de maio de 2012

Data do registro

08 de maio de 2018

Válido até

08 de maio de 2028

Produtos e serviços cobertos

Movimentações da marca “BIOSEV - A MEMBER OF LOUIS DREYFUS COMMODITIES” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

1. Andamento24 de ago. de 2021RPI 2642

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850210289620 (12/07/2021) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: BIOSEV S.A. Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho: Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

2. Concessão / deferimento08 de mai. de 2018RPI 2470

   Concessão de registro

3. Ação / prazo20 de mar. de 2018RPI 2463

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

   Protocolo: 850150104753 (18/05/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BIOSEV S.A. Procurador: Veirano Advogados Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

4. Ação / prazo31 de out. de 2017RPI 2443

   Exigência de mérito (em petição)

   Protocolo: 850150104753 (18/05/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: BIOSEV S.A. Procurador: Veirano Advogados Detalhes do despacho: Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

5. Andamento21 de mar. de 2017RPI 2411

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850120116999 (20/07/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BIOSEV S.A. Procurador: VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho: Deferimento em retificação ao publicado na RPI 2348, de 05/01/2016, tendo em vista erro nos dados da petição.

6. Andamento05 de jan. de 2016RPI 2348

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850120116999 (20/07/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BIOSEV S.A. Procurador: VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.

7. Ação / prazo14 de jul. de 2015RPI 2323

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850150104753 (18/05/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BIOSEV S.A. Procurador: Veirano Advogados

8. Indeferimento / extinção17 de mar. de 2015RPI 2306

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900085703 (LOUIS DREYFUS COMMODITIES BIOENERGIA), Processo 817485171 (BRASIL LDC-LOUIS DREYFUS CITRUS) e Processo 821048660 (LDC LOUISDREYFUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro de nº 900085541, ainda não decidido, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

9. Andamento30 de abr. de 2013RPI 2208

   REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

   POR INCORREÇÃO NA MARCA.

10. Andamento19 de mar. de 2013RPI 2202

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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