RICCA

RICCA

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito17/12/12
  2. Publicação18/06/13
  3. Exame
  4. Deferimento02/01/18
  5. Concessão20/02/18
  6. Vigente20/02/28

Registro concedido em 20/02/2018 e em vigor até 20/02/2028, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:20/02/2028

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 04/11/2025 (RPI 2861). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "RICCA" está registrada no Brasil (ES). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
5 anos e 2 meses
Eventos no processo
7
Última atualização
04 de novembro de 2025

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
ES
Procurador
PEDUTI ADVOGADOS
PEDUTI ADVOGADOSVer perfil do escritório
Número do processo
840367430
Número de registro
840367430
Natureza
De Produto
Data do depósito
17 de dezembro de 2012
Data do registro
20 de fevereiro de 2018
Válido até
20 de fevereiro de 2028

Produtos e serviços cobertos

Classe 18 — Outros setores

Maletas para artigos de toucador e cutelaria

Linha do tempo do processo

7 eventos

Movimentações da marca “RICCA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento04 de nov. de 2025RPI 2861

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850250524796 (12/09/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BELLIZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Procurador: BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: Anotada a alteração de sede.

  2. Andamento17 de jul. de 2018RPI 2480

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850180185207 (29/06/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): BELLIZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho: Destituído o procurador CESAR PEDUTI NETO e nomeado novo representante Peduti Sociedade de Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  3. Concessão / deferimento20 de fev. de 2018RPI 2459

    Concessão de registro

  4. Ação / prazo02 de jan. de 2018RPI 2452

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 850150264293 (19/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BELLIZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Procurador: Cesar Peduti Neto Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

  5. Ação / prazo22 de dez. de 2015RPI 2346

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850150264293 (19/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BELLIZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Procurador: Cesar Peduti Neto Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

  6. Indeferimento / extinção13 de out. de 2015RPI 2336

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813174457 (RICA LEWISTON) e Processo 821371495 (VIA RICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  7. Andamento18 de jun. de 2013RPI 2215

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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Presença publicitária

Identificámos 3 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2017). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.

Um anunciante usa este nome, mas não é o titular desta marca

  • M&G RICCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

    CNPJ 02.536.379/0001-84 · SÃO PAULO/SP

    8 filmes publicitários · 2014–2018

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "RICCA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com RICCA e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida