RICCA
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito17/12/12
- Publicação18/06/13
- Exame
- Deferimento02/01/18
- Concessão20/02/18
- Vigente20/02/28
Registro concedido em 20/02/2018 e em vigor até 20/02/2028, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:20/02/2028
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/11/2025 (RPI 2861). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "RICCA" está registrada no Brasil (ES). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 5 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 7
- Última atualização
- 04 de novembro de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- ES
- Procurador
- PEDUTI ADVOGADOSVer perfil do escritório
- Número do processo
- 840367430
- Número de registro
- 840367430
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 17 de dezembro de 2012
- Data do registro
- 20 de fevereiro de 2018
- Válido até
- 20 de fevereiro de 2028
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
7 eventosMovimentações da marca “RICCA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento04 de nov. de 2025RPI 2861
Deferimento da petição
Protocolo: 850250524796 (12/09/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BELLIZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Procurador: BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: Anotada a alteração de sede.
- Andamento17 de jul. de 2018RPI 2480
Deferimento da petição
Protocolo: 850180185207 (29/06/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): BELLIZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho: Destituído o procurador CESAR PEDUTI NETO e nomeado novo representante Peduti Sociedade de Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Concessão / deferimento20 de fev. de 2018RPI 2459
Concessão de registro
- Ação / prazo02 de jan. de 2018RPI 2452
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850150264293 (19/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BELLIZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Procurador: Cesar Peduti Neto Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.
- Ação / prazo22 de dez. de 2015RPI 2346
Notificação de recurso
Protocolo: 850150264293 (19/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BELLIZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Procurador: Cesar Peduti Neto Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
- Indeferimento / extinção13 de out. de 2015RPI 2336
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813174457 (RICA LEWISTON) e Processo 821371495 (VIA RICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Andamento18 de jun. de 2013RPI 2215
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
Identificámos 3 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2017). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Um anunciante usa este nome, mas não é o titular desta marca
- M&G RICCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ 02.536.379/0001-84 · SÃO PAULO/SP
8 filmes publicitários · 2014–2018
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "RICCA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
