PORT CHARLOTTE
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito08/02/13
- Publicação06/08/13
- Exame
- Deferimento
- Concessão15/02/22
- Vigente15/02/32
Registro concedido em 15/02/2022 e em vigor até 15/02/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:15/02/2032
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 15/02/2022 (RPI 2667). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "PORT CHARLOTTE" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 9 anos
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 15 de fevereiro de 2022
Dados do processo
- Titular
- BRUICHLADDICH DISTILLERY COMPANY LIMITED
- Procurador
- Daniel AdvogadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 840415826
- Número de registro
- 840415826
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 08 de fevereiro de 2013
- Data do registro
- 15 de fevereiro de 2022
- Válido até
- 15 de fevereiro de 2032
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações da marca “PORT CHARLOTTE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento15 de fev. de 2022RPI 2667
Concessão de registro
- Andamento14 de dez. de 2021RPI 2658
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301190001401 (17/09/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de nulidade de ato administrativo tramitada perante a 31a Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF 2) sob o nº 5047953-36.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.010630/2019-81). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.
- Andamento15 de out. de 2019RPI 2545
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301190001401 (17/09/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO interposta por BRUICHLADDICH DISTILLERY COMPANY LIMITED em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em curso perante o douto Juízo da 31a Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (TRF 2) sob o nº 5047953-36.2019.4.02.5101, objetivando a anulação do ato administrativo do INPI que manteve, em sede recursal, a decisão de indeferimento exarada pela Diretoria de Marcas junto ao pedido de registro nº 840415826, referente à marca nominativa PORT CHARLOTTE, de titularidade da Autora.
- Andamento02 de mai. de 2018RPI 2469
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850180101649 (13/04/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BRUICHLADDICH DISTILLERY COMPANY LIMITED Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
- Ação / prazo03 de abr. de 2018RPI 2465
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850170161674 (10/07/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: BRUICHLADDICH DISTILLERY COMPANY LIMITED Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
- Ação / prazo15 de ago. de 2017RPI 2432
Notificação de recurso
Protocolo: 850170161674 (10/07/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: BRUICHLADDICH DISTILLERY COMPANY LIMITED Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
- Andamento30 de mai. de 2017RPI 2421
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850170108578 (16/05/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BRUICHLADDICH DISTILLERY COMPANY LIMITED Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
- Indeferimento / extinção09 de mai. de 2017RPI 2418
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902486225 (CHARLOTTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Indeferimento / extinção13 de out. de 2015RPI 2336
Sobrestamento do exame de mérito
Petição 850140054961 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 902486225 (CHARLOTTE)
- Ação / prazo06 de ago. de 2013RPI 2222
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
4 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- PORT ROYAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
CNPJ 01.016.936/0002-54 · SOROCABA/SP
14 filmes publicitários · 2013–2026
- GRUPO DE INTEGRACAO SOCIAL, APOIO PORT. HIV/AIDS
CNPJ 70.956.917/0001-40 · BELO HORIZONTE/MG
7 filmes publicitários · 2013–2016
- FUND APOIO PORT NEOPLASIAS INFANTIS RICARDO MOYSES JR
CNPJ 00.385.361/0001-01 · SÃO PAULO/SP
5 filmes publicitários · 2014–2020
- PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA
CNPJ 08.228.010/0002-71 · BELO HORIZONTE/MG
5 filmes publicitários · 2013–2019
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PORT CHARLOTTE"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
