SATURN
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito18/03/13
- Publicação20/08/13
- Exame
- Deferimento19/12/17
- Concessão13/03/18
- Vigente13/03/28
Registro concedido em 13/03/2018 e em vigor até 13/03/2028, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:13/03/2028
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 22/09/2026 (RPI 2907). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "SATURN" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 5 anos
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 22 de setembro de 2026
Dados do processo
- Titular
- MMS INTANGIBLES GMBH & CO. KG
- Procurador
- Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)
- Número do processo
- 840453884
- Número de registro
- 840453884
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 18 de março de 2013
- Data do registro
- 13 de março de 2018
- Válido até
- 13 de março de 2028
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “SATURN” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento22 de set. de 2026RPI 2907
Deferimento da petição
Protocolo: 850260379667 (28/07/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MMS INTANGIBLES AG & CO. KG Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.) Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome.
- Andamento23 de jul. de 2024RPI 2794
Deferimento da petição
Protocolo: 850240255856 (24/05/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MMS INTANGIBLES GMBH & CO. KG Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.) Cedente: MEDIA-SATURN-HOLDING GMBH [DE] Cessionário: MMS INTANGIBLES GMBH & CO. KG
- Andamento09 de jul. de 2024RPI 2792
Deferimento da petição
Protocolo: 850240249004 (22/05/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MEDIA-SATURN-HOLDING GMBH Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.) Detalhes do despacho: Anotada a alteração de sede.
- Concessão / deferimento13 de mar. de 2018RPI 2462
Concessão de registro
Detalhes do despacho: Em retificação ao despacho de concessão publicado na RPI 2458, de 14/02/2018, por erro formal, tendo em vista a incorreção da especificação publicada.
- Concessão / deferimento14 de fev. de 2018RPI 2458
Concessão de registro
- Ação / prazo19 de dez. de 2017RPI 2450
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850150294162 (28/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Media-Saturn-Holding GmbH Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.) Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.
- Andamento07 de fev. de 2017RPI 2405
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850160255468 (14/11/2016) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: Media-Saturn-Holding GmbH Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.) Detalhes do despacho: Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: itens de ferragens e pequenos itens de metal pesado, máquinas eferramentas-máquinas, [...] ferramentas e aparelhos manuais, facas,garfos e colheres.
- Indeferimento / extinção13 de set. de 2016RPI 2384
Indeferimento da petição
Protocolo: 850150293928 (28/12/2015) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: Media-Saturn-Holding GmbH Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.) Detalhes do despacho: Procuração sem poderes específicos para desistir de pedido de registro de marcas.
- Ação / prazo19 de jan. de 2016RPI 2350
Notificação de recurso
Protocolo: 850150294162 (28/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Media-Saturn-Holding GmbH Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.) Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
- Indeferimento / extinção27 de out. de 2015RPI 2338
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814998500 (SATURNO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Andamento26 de nov. de 2013RPI 2238
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850130169074 (30/08/2013) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: Media-Saturn-Holding GmbH Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.) Detalhes do despacho: POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO.
- Ação / prazo20 de ago. de 2013RPI 2224
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "SATURN"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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