ITUBAINA

Panorama da marca

Situação INPI

Deferimento da petição

Idade do processo

13 anos e 2 meses

Eventos no processo

13

Última atualização

08 de novembro de 2022

Dados do processo

Titular

BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Procurador

LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS

Número do processo

840468687

Número de registro

840468687

Natureza

De Produto

Data do depósito

01 de abril de 2013

Produtos e serviços cobertos

Histórico completo de despachos da marca “ITUBAINA” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento08 de nov. de 2022RPI 2705

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Protocolo: 301200002849 (04/06/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo tramitada perante a 13a Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5030426-37.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.004719/2020-42). Ação julgada parcialmente procedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos relativos ao indeferimento dos pedidos de registro de marca nº 829791949, 840468687, 901511218 e 902995529.

   IPAS639
2. Andamento28 de jul. de 2020RPI 2586

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   Protocolo: 850200177509 (23/06/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CRIMARK PROPRIEDADE INDUSTRIAL SS Procurador: Crimark Propriedade Industrial S/S Detalhes do despacho:Atendimento efetuado de forma análoga à Nota INPI/PRESIDÊNCIA/CGREC/Nº 07/2019, documento 0101021 no bojo do procedimento SEI 52402.002971/2019-83, tendo em vista, ainda, as mensagens do Sistema Fale Conosco de Marcas números: 836455, 836454, 836452 e 836450. Sendo constatada a justa causa nos autos do processo, no qual se verifica ação judicial em curso perante o Juízo da 13a Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5030426-37.2020.4.02.5101.Consigne-se que por se tratar de serviço, não se buscou a anuência do Sr. Presidente do INPI, sob pena de perda do objeto.

   IPAS577
3. Andamento30 de jun. de 2020RPI 2582

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301200002849 (04/06/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO interposta por HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA (atual denominação social de BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS SA e BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA) em face de FERRASPARI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (1ª Ré) e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (2ª Ré), em curso perante o douto Juízo da 13a Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5030426-37.2020.4.02.5101, objetivando a anulação do ato administrativo do INPI que manteve, em sede recursal, as decisões de indeferimentos exaradas pela Diretoria de Marcas junto aos pedidos de registros nº 901512559, 901512370, 901511218, 901520357, 902995529, 829791949 e 840468687, referentes às marcas SCHINCARIOL ITUBAÍNA, ITUBAÍNA, ITUBAINA e ITUBAÍNA SCHINCARIOL, de titularidade da Autora.

   IPAS462
4. Andamento04 de set. de 2018RPI 2487

   Ato de prejudicar petição

   Protocolo: 850170206252 (23/08/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO (MANTIDO EM GRAU DE RECURSO).

   IPAS699
5. Ação / prazo24 de jul. de 2018RPI 2481

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850170281793 (06/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA Procurador: Jacques Labrunie

   IPAS235
6. Andamento13 de mar. de 2018RPI 2462

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850160052496 (16/03/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Detalhes do despacho:Nome alterado.

   IPAS270
7. Ação / prazo19 de dez. de 2017RPI 2450

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850170281793 (06/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

   IPAS360
8. Andamento26 de set. de 2017RPI 2438

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   Protocolo: 850170223245 (08/09/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie

   IPAS577
9. Indeferimento / extinção05 de set. de 2017RPI 2435

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820658480 (BAÍNA), Processo 770317480 (TURBAÍNA), Processo 770317499 (TUBAINA) e Processo 902855000 (ORIGINAL TUBAÍNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   IPAS024
10. Andamento23 de dez. de 2014RPI 2294

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850140099348 (27/05/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2) Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Cessionário: BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S.A

    IPAS270
11. Andamento02 de dez. de 2014RPI 2291

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850140097631 (26/05/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BRASIL KIRIN PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES S.A Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Detalhes do despacho:Nome alterado.

    IPAS270
12. Ação / prazo11 de fev. de 2014RPI 2249

    Notificação de oposição

    850130208533 de 28/10/2013

    IPAS423
13. Ação / prazo27 de ago. de 2013RPI 2225

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    IPAS009

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