ECOISAS
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito19/04/13
- Publicação17/09/13
- Exame
- Deferimento17/11/15
- Concessão15/12/15
- Extinto14/07/26
Registro concedido em 15/12/2015 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/07/2026 (RPI 2897). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "ECOISAS" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 2 anos e 8 meses
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 14 de julho de 2026
Dados do processo
- Titular
- FABIO SEIXAS LEVY
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- P. M. (pessoa física)
- Número do processo
- 840490429
- Número de registro
- 840490429
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 19 de abril de 2013
- Data do registro
- 15 de dezembro de 2015
- Válido até
- 15 de dezembro de 2035
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações da marca “ECOISAS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo14 de jul. de 2026RPI 2897
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
- Andamento04 de jul. de 2023RPI 2739
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850220089812 (03/03/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: E COISA MAGAZINE LTDA Procurador: ALINE MARIA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS, DE VESTUÁRIO, TÊXTEIS, DE CALÇADOS, ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS, TABACARIA, ELETRÔNICOS, PLÁSTICOS, INFORMÁTICA, PERFUMARIA, ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: COMÉRCIO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta : ?1 Nota fiscal identificando o comércio do produto ?cortador e aparador de grama?; ?3 Notas fiscais identificando o comércio do produto ?composteira?; ?Nota fiscal identificando o comércio do produto ?triturador?; ?2 Notas fiscais identificando o comércio do produto ?cisterna?; ?1 Nota fiscal identificando o comércio do produto ?tesoura para poda?; e ?1 Nota fiscal identificando o comércio do produto ?soprador e aspirador de folhas?. Pelos documentos apresentados, entende-se que o uso de marca pode ser considerado comprovados para os serviços ?COMÉRCIO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS?. No entanto, como todas as outras notas fiscais estão datadas fora do período de investigação, não foram apresentados documentos que comprovem o uso da marca dentro do período investigado para assinalar os seguintes serviços: COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS, DE VESTUÁRIO, TÊXTEIS, DE CALÇADOS, ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS, TABACARIA, ELETRÔNICOS, PLÁSTICOS, INFORMÁTICA, PERFUMARIA, ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO.O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que:?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente:?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso;?Estar datadas dentro do período de investigação;?FAZER REFERÊNCIA À MARCA CONFORME CONCEDIDA OU COM ALTERAÇÕES MÍNIMAS QUE NÃO MODIFIQUEM SEU CARÁTER DISTINTIVO ORIGINAL; e?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro.Observações:1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular.2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?.Assim, formulamos exigência: Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (03/03/2017 até 03/03/2022), que demonstrem de forma clara o uso EFETIVO da marca mista conforme concedida para identificar TODOS OS SERVIÇOS discriminados no certificado, sob pena de caducidade parcial. Cumpra de acordo com o determinado no Manual de Marcas item 6.5.4 INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE USO EFETIVO DA MARCA. Apresente uma comprovação de uso efetivo correspondente ao segmento de mercado e natureza dos serviços em causa.Não houve cumprimento de exigênciaPelo exposto, somos pelo deferimento parcial da petição de caducidade.
- Ação / prazo28 de mar. de 2023RPI 2725
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220260983 (20/06/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: FABIO SEIXAS LEVY Procurador: Paulo Lofrano Malagutti Detalhes do despacho: Exigência: Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (03/03/2017 até 03/03/2022), que demonstrem de forma clara o uso EFETIVO da marca mista conforme concedida para identificar TODOS OS SERVIÇOS discriminados no certificado, sob pena de caducidade parcial. Cumpra de acordo com o determinado no Manual de Marcas item 6.5.4 INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE USO EFETIVO DA MARCA. Apresente uma comprovação de uso efetivo correspondente ao segmento de mercado e natureza dos serviços em causa. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta : ?1 Nota fiscal identificando o comércio do produto ?cortador e aparador de grama?; ?3 Notas fiscais identificando o comércio do produto ?composteira?; ?Nota fiscal identificando o comércio do produto ?triturador?; ?2 Notas fiscais identificando o comércio do produto ?cisterna?; ?1 Nota fiscal identificando o comércio do produto ?tesoura para poda?; e ?1 Nota fiscal identificando o comércio do produto ?soprador e aspirador de folhas?. Pelos documentos apresentados, entende-se que o uso de marca pode ser considerado comprovados para os serviços ?COMÉRCIO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS?. No entanto, como todas as outras notas fiscais estão datadas fora do período de investigação, não foram apresentados documentos que comprovem o uso da marca dentro do período investigado para assinalar os seguintes serviços: COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS, DE VESTUÁRIO, TÊXTEIS, DE CALÇADOS, ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS, TABACARIA, ELETRÔNICOS, PLÁSTICOS, INFORMÁTICA, PERFUMARIA, ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO. Os documentos foram considerados insuficientes para comprovação de uso de marca para esses serviços. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações:1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular.2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?.Assim, formulamos exigência a fim de que o titular apresente documentos complementares, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso efetivo da marca conforme concedida no certificado de registro para os serviços ?comércio de artigos esportivos, de vestuário, têxteis, de calçados, alimentícios, bebidas, tabacaria, eletrônicos, plásticos, informática, perfumaria, através de qualquer meio?, sob pena de caducidade parcial.
- Andamento10 de mai. de 2022RPI 2679
Deferimento da petição
Protocolo: 850220140567 (05/04/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FABIO SEIXAS LEVY Procurador: Paulo Lofrano Malagutti Cedente: PLANETA VIDA SUSTENTAVEL LTDA EPP [BR] Cessionário: FABIO SEIXAS LEVY
- Indeferimento / extinção19 de abr. de 2022RPI 2676
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220089812 (03/03/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: E COISA MAGAZINE LTDA Procurador: ALINE MARIA DE OLIVEIRA
- Andamento27 de fev. de 2020RPI 2564
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850160055600 (21/03/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S/A Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF
- Ação / prazo19 de abr. de 2016RPI 2363
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850160055600 (21/03/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S/A Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF
- Concessão / deferimento15 de dez. de 2015RPI 2345
Concessão de registro
- Concessão / deferimento17 de nov. de 2015RPI 2341
Deferimento do pedido
- Ação / prazo17 de set. de 2013RPI 2228
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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