Pelikan
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito27/05/13
- Publicação08/10/13
- Exame
- Deferimento24/10/17
- Concessão21/11/17
- Vigente21/11/27
Registro concedido em 21/11/2017 e em vigor até 21/11/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:21/11/2027
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026 (RPI 2889). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "Pelikan" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 4 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 19 de maio de 2026
Dados do processo
- Titular
- HOLDHAM
- Procurador
- E. J. (pessoa física)
- Número do processo
- 840528213
- Número de registro
- 840528213
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 27 de maio de 2013
- Data do registro
- 21 de novembro de 2017
- Válido até
- 21 de novembro de 2027
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “Pelikan” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento19 de mai. de 2026RPI 2889
Emissão de segunda via de certificado de registro
Protocolo: 800260087510 (13/04/2026) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: HOLDHAM Procurador: Eduardo João Assef Jr.
- Andamento30 de set. de 2025RPI 2856
Deferimento da petição
Protocolo: 850250414976 (31/07/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: HOLDHAM Procurador: Eduardo João Assef Jr. Cedente: PELIKAN VERTRIEBSGESELLSCHAFT MBH & CO. KG. [DE] Cessionário: HOLDHAM
- Andamento01 de jun. de 2021RPI 2630
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850210197022 (14/05/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Procurador: Guerra Advogados Associados
- Andamento09 de mar. de 2021RPI 2618
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850180142275 (21/05/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PELICAN PRODUCTS, INC. Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
- Ação / prazo19 de jun. de 2018RPI 2476
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850180142275 (21/05/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): PELICAN PRODUCTS, INC. Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
- Concessão / deferimento21 de nov. de 2017RPI 2446
Concessão de registro
- Ação / prazo24 de out. de 2017RPI 2442
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850160033737 (22/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Pelikan Vertriebsgesellschaft mbH & Co. KG Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.
- Ação / prazo15 de mar. de 2016RPI 2358
Notificação de recurso
Protocolo: 850160033737 (22/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Pelikan Vertriebsgesellschaft mbH & Co. KG Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
- Andamento19 de jan. de 2016RPI 2350
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850150293539 (28/12/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: Pelikan Vertriebsgesellschaft mbH & Co. KG Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Indeferimento / extinção22 de dez. de 2015RPI 2346
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812821734 (PELICANO), Processo 811549011 (PELICANO), Processo 812688015 (PELICANO) e Processo 812821742 (PELICANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Andamento25 de fev. de 2014RPI 2251
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850130217137 (07/11/2013) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: Pelikan Vertriebsgesellschaft mbH & Co. KG Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: POR INCORREÇÃO NA MARCA.
- Ação / prazo08 de out. de 2013RPI 2231
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Pelikan"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
