DECATRON
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito25/06/13
- Publicação22/10/13
- Exame
- Deferimento26/04/16
- Concessão24/05/16
- Vigente24/05/36
Registro concedido em 24/05/2016 e em vigor até 24/05/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:24/05/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/12/2025 (RPI 2866). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "DECATRON" está registrada no Brasil (RJ). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 09 de dezembro de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RJ
- Procurador
- D. M. (pessoa física)
- Número do processo
- 840557264
- Número de registro
- 840557264
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 25 de junho de 2013
- Data do registro
- 24 de maio de 2016
- Válido até
- 24 de maio de 2036
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “DECATRON” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento09 de dez. de 2025RPI 2866
Deferimento da petição
Protocolo: 800250415745 (12/11/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA Procurador: Monica da Silva Moraes
- Andamento10 de mai. de 2022RPI 2679
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220004891 (27/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro II. Requisição 22.00.00.47.48. Processo nº 10348.731879/2021-09. Processo SEI nº 52402.004064/2022-74.
- Concessão / deferimento24 de mai. de 2016RPI 2368
Concessão de registro
- Concessão / deferimento26 de abr. de 2016RPI 2364
Deferimento do pedido
- Ação / prazo02 de fev. de 2016RPI 2352
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: TENDO EM VISTA QUE A ESPECIFICAÇÃO REIVINDICADA ABRANGE SERVIÇOS INSERIDOS EM MAIS DE UMA CLASSE INTERNACIONAL, REAPRESENTE NOVA ESPEICICAÇÃO, OBSERVANDO O CLASSIFICADOR INTERNACIONAL DE MARCAS, LIMITANDO-SE A ITENS CONSTANTES DE UMA ÚNICA CLASSE. CUMPRA A EXIGÊNCIA NA NCL(10).
- Ação / prazo22 de out. de 2013RPI 2233
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "DECATRON"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
