HABILITA
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito22/01/14
- Publicação13/05/14
- Exame
- Deferimento26/07/16
- Concessão04/10/16
- Extinto07/04/26
Registro concedido em 04/10/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/04/2026 (RPI 2883). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "HABILITA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 2 anos e 9 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 07 de abril de 2026
Dados do processo
- Titular
- C. B. (pessoa física)
- Procurador
- A. J. (pessoa física)
- Número do processo
- 840769733
- Número de registro
- 840769733
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 22 de janeiro de 2014
- Data do registro
- 04 de outubro de 2016
- Válido até
- 04 de outubro de 2026
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “HABILITA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção07 de abr. de 2026RPI 2883
Extinção de registro pela caducidade
- Ação / prazo31 de mar. de 2026RPI 2882
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230580577 (27/11/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: CLARITA CRISTINA BALESTRIN Procurador: ANTONIO JAMIL CURY JUNIOR Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de caducidade.
- Ação / prazo24 de abr. de 2025RPI 2833
Notificação de recurso
Protocolo: 850230580577 (27/11/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: CLARITA CRISTINA BALESTRIN Procurador: ANTONIO JAMIL CURY JUNIOR Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.
- Indeferimento / extinção26 de set. de 2023RPI 2751
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220236749 (03/06/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ROBERTA GONCALVES JOAQUIM Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho: Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
- Indeferimento / extinção12 de jul. de 2022RPI 2688
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220236749 (03/06/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ROBERTA GONCALVES JOAQUIM Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.
- Concessão / deferimento04 de out. de 2016RPI 2387
Concessão de registro
- Concessão / deferimento26 de jul. de 2016RPI 2377
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
- Ação / prazo13 de mai. de 2014RPI 2262
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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