SAI-SISTEMA DE ACESSO A INFORMAÇAO
EncerradaMista · Brasil
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "SAI-SISTEMA DE ACESSO A INFORMAÇAO" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- Idade do processo
- 12 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 3
- Última atualização
- 17 de janeiro de 2017
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- BA
- Número do processo
- 840830831
- Número de registro
- 840830831
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 29 de maio de 2014
Produtos e serviços cobertos
Programa de computador: sistema de acesso à informação - sai, portalisite/homepage, com funcionalidades legais e tecnológicas contidas na lei complementar 131/09 (publicação de receitas e despesas em tempo real), e relação de servidores públicos com suas respectivas remunerações - webservice, contas públicas (lei n° 9. 755/98 e in n° 28199, do tcu), serviço de informação ao cidadão (art. 10 c/c § 2°, ambos da lei n° 12. 527/11), homepage institucional (art. 8°, § 1°, incs. I a vi c/c § 3°, incs. I a viii, todos da lei n° 12. 527/11), ouvidoria (art. 37, § 3°, inc. I, da cf/88 c/c art. 3°, incs. Iii, iv e v, da lei n° 12. 527/11), recepção, editoração e diagramação dos atos administrativos a serem encaminhados à imprensa oficial municipal, ao diário oficial da união, ao diário oficial do estado e aos jornais de grande circulação, com autenticidade e integridade (mp n° 2200-2/01), cadastro de fornecedores (art. 34, da lei n° 8. 666/93 c/c art. 7°, inciso ii, da lei n° 12. 527/11) e sigad - sistema de informatizado de gestão arquivistica de documentação - protocolo, classificação documental, digitalização de documentos, indexação e integração com o e-sic leis ns. ° 8. 159/91 e 12. 682/12, decreto n° 4073 de 2002 e cf, art. 216, §2°, mp 2. 200-2/01;
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
3 eventosMovimentações mais recentes da marca “SAI-SISTEMA DE ACESSO A INFORMAÇAO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.
- Ação / prazo17 de jan. de 2017RPI 2402
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
Detalhes na consulta completa - Ação / prazo05 de ago. de 2014RPI 2274
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes na consulta completa
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