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SNACK SAUDÁVEL

Registrada

Mista · Brasil

Alimentação

Andamento no INPI

  1. Depósito01/06/16
  2. Publicação28/06/16
  3. Exame
  4. Deferimento17/11/20
  5. Concessão29/12/20
  6. Vigente29/12/30

Registro concedido em 29/12/2020 e em vigor até 29/12/2030, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:29/12/2030

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 29/12/2020 (RPI 2608). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "SNACK SAUDÁVEL" está registrada no Brasil (RO). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
4 anos e 6 meses
Eventos no processo
11
Última atualização
29 de dezembro de 2020

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
RO
Número do processo
840874014
Número de registro
840874014
Natureza
De Produto
Data do depósito
01 de junho de 2016
Data do registro
29 de dezembro de 2020
Válido até
29 de dezembro de 2030

Produtos e serviços cobertos

Classe 43 — Alimentação

Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.3Formas de escrita, numerais
26.7.25Figuras e sólidos geométricos
27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

11 eventos

Movimentações da marca “SNACK SAUDÁVEL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Concessão / deferimento29 de dez. de 2020RPI 2608

    Concessão de registro

  2. Andamento17 de nov. de 2020RPI 2602

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301190001720 (07/11/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Encerramento de Procedimento Judicial - Ação Ordinária n°5074708-97.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ ? TRF 2ª Região / INPI 52402.012882/2019-45 / Pedidos de Registro de Marca nºs 840.874.014, 917.129.210 e 917.129.261 (SNACK SAUDAVEL) / Ciência do Trânsito em Julgado de Acórdão do TRF 2ª Região, conforme ementa transcrita a seguir [APELAÇÃO ? REFORMA DA DECISÃO QUE MANTEVE OS ATOS DE INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE REGISTRO 840.874.014, 917.129.210 E 917.129.261 PARA A MARCA MISTA "SNACK SAUDÁVEL" ? SINAL QUE, EMBORA EVOCATIVO, É SUFICIENTEMENTE DISTINTO PARA FINS DE REGISTRO, DESDE QUE ACRESCIDA A APOSTILA DE NÃO EXCLUSIVIDADE SOBRE OS TERMOS "SNACK" E "SAUDÁVEL", ISOLADAMENTE ? APELAÇÃO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.]

  3. Concessão / deferimento17 de nov. de 2020RPI 2602

    Deferimento do pedido

    Detalhes do despacho: Ação Ordinária n°5074708-97.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ ? TRF 2ª Região / INPI 52402.012882/2019-45 / Determinação judicial, para que o INPI defira os referidos pedidos de registro, com a adição da apostila ?sem direito ao uso exclusivo das expressões 'SNACK' e 'SAUDÁVEL', isoladamente

  4. Andamento10 de dez. de 2019RPI 2553

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301190001720 (07/11/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária n°5074708-97.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ // SEI/INPI 52402.012882/2019-45

  5. Andamento03 de set. de 2019RPI 2539

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850190235084 (25/07/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AGUINALDO MOREIRA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

  6. Ação / prazo23 de jul. de 2019RPI 2533

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850180109073 (19/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LARISSA SOUZA DOS SANTOS Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

  7. Andamento21 de mai. de 2019RPI 2524

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850190112251 (15/04/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): LARISSA SOUZA DOS SANTOS - ME Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

  8. Andamento21 de nov. de 2018RPI 2498

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850180130155 (10/05/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): LARISSA SOUZA DOS SANTOS - ME Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.

  9. Ação / prazo12 de jun. de 2018RPI 2475

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850180109073 (19/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LARISSA SOUZA DOS SANTOS Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento

  10. Indeferimento / extinção13 de mar. de 2018RPI 2462

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a classe para melhor adequação à especificação reivindicada.

  11. Ação / prazo28 de jun. de 2016RPI 2373

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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