SNACK SAUDÁVEL
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito01/06/16
- Publicação28/06/16
- Exame
- Deferimento17/11/20
- Concessão29/12/20
- Vigente29/12/30
Registro concedido em 29/12/2020 e em vigor até 29/12/2030, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:29/12/2030
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 29/12/2020 (RPI 2608). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "SNACK SAUDÁVEL" está registrada no Brasil (RO). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 4 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 11
- Última atualização
- 29 de dezembro de 2020
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RO
- Número do processo
- 840874014
- Número de registro
- 840874014
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 01 de junho de 2016
- Data do registro
- 29 de dezembro de 2020
- Válido até
- 29 de dezembro de 2030
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
11 eventosMovimentações da marca “SNACK SAUDÁVEL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento29 de dez. de 2020RPI 2608
Concessão de registro
- Andamento17 de nov. de 2020RPI 2602
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301190001720 (07/11/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Encerramento de Procedimento Judicial - Ação Ordinária n°5074708-97.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ ? TRF 2ª Região / INPI 52402.012882/2019-45 / Pedidos de Registro de Marca nºs 840.874.014, 917.129.210 e 917.129.261 (SNACK SAUDAVEL) / Ciência do Trânsito em Julgado de Acórdão do TRF 2ª Região, conforme ementa transcrita a seguir [APELAÇÃO ? REFORMA DA DECISÃO QUE MANTEVE OS ATOS DE INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE REGISTRO 840.874.014, 917.129.210 E 917.129.261 PARA A MARCA MISTA "SNACK SAUDÁVEL" ? SINAL QUE, EMBORA EVOCATIVO, É SUFICIENTEMENTE DISTINTO PARA FINS DE REGISTRO, DESDE QUE ACRESCIDA A APOSTILA DE NÃO EXCLUSIVIDADE SOBRE OS TERMOS "SNACK" E "SAUDÁVEL", ISOLADAMENTE ? APELAÇÃO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.]
- Concessão / deferimento17 de nov. de 2020RPI 2602
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Ação Ordinária n°5074708-97.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ ? TRF 2ª Região / INPI 52402.012882/2019-45 / Determinação judicial, para que o INPI defira os referidos pedidos de registro, com a adição da apostila ?sem direito ao uso exclusivo das expressões 'SNACK' e 'SAUDÁVEL', isoladamente
- Andamento10 de dez. de 2019RPI 2553
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301190001720 (07/11/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária n°5074708-97.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ // SEI/INPI 52402.012882/2019-45
- Andamento03 de set. de 2019RPI 2539
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850190235084 (25/07/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AGUINALDO MOREIRA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP
- Ação / prazo23 de jul. de 2019RPI 2533
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850180109073 (19/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LARISSA SOUZA DOS SANTOS Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP
- Andamento21 de mai. de 2019RPI 2524
Deferimento da petição
Protocolo: 850190112251 (15/04/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): LARISSA SOUZA DOS SANTOS - ME Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Andamento21 de nov. de 2018RPI 2498
Deferimento da petição
Protocolo: 850180130155 (10/05/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): LARISSA SOUZA DOS SANTOS - ME Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
- Ação / prazo12 de jun. de 2018RPI 2475
Notificação de recurso
Protocolo: 850180109073 (19/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LARISSA SOUZA DOS SANTOS Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
- Indeferimento / extinção13 de mar. de 2018RPI 2462
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a classe para melhor adequação à especificação reivindicada.
- Ação / prazo28 de jun. de 2016RPI 2373
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "SNACK SAUDÁVEL"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
